Vale tudo no reino do MPLA

A UNITA, o maior partido da oposição que o MPLA ainda permite que exista em Angola, acusou hoje o MPLA, no poder desde 1975, de “se servir da propaganda miserável, enquanto mecanismo privilegiado para conservar o poder político”, e de “usar dinheiro público para comprar adversários políticos”. Num comunicado do Secretariado Executivo do Comité Permanente da Comissão Política, a UNITA considera que o país regista um “perigoso retrocesso” do Estado democrático e de direito. Seria bom que a UNITA explicasse a todos, sobretudo aos angolanos, como é que pode haver…

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A (des)ilusão do aprendiz de presidente

Já vai muito longe, o tempo em que João Lourenço queria que acreditássemos que era o presidente da mudança, o tempo em que tentava mostrar-nos que era um presidente normal que podia parar na estrada perante o sinal vermelho do semáforo. Por Osvaldo Franque Buela Esses tempos de aprendizagem do cargo de presidente já fazem parte da história, e que infelizmente ninguém irá lembrar-se, dados os danos já causados pelo seu estilo de governação. Um estilo de governo marcado pela covardia, pela traição, pelo aumento da violência de todos os…

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Só se pode ser do… Estado!

O presidente do Conselho de Administração da empresa de construção angolana Omatapalo, Carlos Alves, negou este domingo, em declarações à Lusa, ser uma “empresa do Estado” e beneficiar de adjudicações directas, como é acusada, mas antes uma “sua parceira”. Tem razão. Todos têm razão. Desde logo porque, num país que é governado há 45 anos pelo mesmo partido, em que o Estado e o MPLA são uma e a mesma coisa, como é que se pode acusar alguma empresa de ser do… Estado? “N ão somos beneficiados em nada, somos…

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Só os nossos são bons

A entrada de quadros na administração pública angolana vai passar por concursos públicos de ingresso, conduzidos por uma entidade recrutadora única que terá uma bolsa de peritos para avaliar os candidatos, segundo um decreto presidencial. O diploma hoje publicado, que institui a Entidade Recrutadora Única de Quadros da Administração Central, aplica-se a todos os serviços, excepto os órgãos de soberania e os organismos de Defesa e Segurança, o recrutamento de docentes do ensino superior e serviços da administração local. A Entidade será responsável pela abertura do concurso e deve realizar…

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Tribunal dos EUA analisa diferendo com a Aenergy

Representantes do Estado angolano e da empresa norte-americana General Electric devem apresentar-se numa audiência preliminar num tribunal de Nova Iorque, EUA, a 30 de Outubro, para responder a uma acção intentada pela empresa Aenergy. A primeira audiência preliminar vai ter lugar no Tribunal Federal dos Estados Unidos, no distrito sul de Nova Iorque. A audiência preliminar deverá determinar, perante acusação e defesa, se o caso vai mesmo a julgamento, esclarecendo a natureza da acção judicial, o motivo de o processo se localizar na jurisdição do distrito sul de Nova Iorque,…

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Decreto da ignorância legal

Um decreto ministerial, com o risco de ser considerado apócrifo, pela Lei 15/03 de 22 de Julho, entrou em vigor, para sacar dinheiro, sem justa causa, ao cidadão pobre, maioritariamente desempregado, pelas más políticas do Estado, com a cumplicidade dos deputados, Titular do Poder Executivo e do Instituto Nacional do Consumidor. O n.º 2 do art.º 2.º, da lei acima diz: “A incumbência geral do Estado na protecção dos consumidores pressupõe a intervenção legislativa e regulamentar adequada em todos os domínios envolvidos”. Infelizmente este decreto desconhece a lei, caso contrário…

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Privatizar um Estado que
deve ser de todos é crime

A toponímia do actual governo não difere da do anterior, pelo contrário, curou de repristinar o que este tinha de pior, aumentando a dose de raiva, ódio, assassinatos de carácter moral e físico e julgamentos selectivos, contra os adversários internos e externos, para gáudio de uma justiça partidocrata, superiormente capitaneada. Por William Tonet Nessa óptica, o executivo parece fadado em vender o país ao capital estrangeiro, numa cumplicidade com o caos, a fome, o desemprego, a inflação, a alta taxa do câmbio, num apologético crime contra a economia e a…

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Carnaval todo o ano

O ministro da Comunicação Social, Nuno Albino “Carnaval”, anunciou, em Luanda, que o sector está a negociar com o Ministério das Finanças para a atribuição de verbas para o processo de instalação da Comissão da Carteira e Ética dos Jornalistas. Nuno Albino, que respondia às preocupações dos deputados em relação às prioridades da comunicação social, durante a (suposta) discussão da Proposta de Lei de Orçamento Geral do Estado para o próximo ano, sublinhou que, no período em que se trabalhou na elaboração da proposta de OGE para 2020, ainda não…

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Até quando é que Angola continuará a ser o MPLA?

A UNITA reafirmou as acusações de partidarização do Estado angolano e anunciou que vai realizar o próximo congresso ordinário em 2023. Partidarização? Como é possível dizer uma “barbaridade” dessas só porque Angola é o MPLA e o MPLA é Angola? Já em 2015, em entrevista à Voz da América, William Tonet dizia: “A partidarização dos órgãos do Estado é o cancro do nosso regime”. Nas conclusões do XIII congresso, que terminou na sexta-feira com a eleição de Adalberto da Costa Júnior como líder do partido, a UNITA acusou o “Estado…

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Que (in)gratidão de JLo!

Segundo o ex-ministro da Comunicação Social do MPLA, João Melo, a imprensa pública, em Angola, estava obrigada a continuar a desempenhar um papel preponderante durante as próximas décadas. Isto queria dizer que durante as próximas décadas (certamente, como nos últimos 44 anos, sob a égide do MPLA) Angola não será uma verdadeira democracia e um Estado de Direito. Por Orlando Castro O também “jornalista” e escritor (segundo a Angop, note-se) discursava no Encontro das Empresas Públicas de Comunicação Social da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), organizado pela Direcção…

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