Juíza está contra exclusão
de candidatos da oposição

Uma juíza conselheira do Tribunal Constitucional de Angola está contra a exclusão de candidatos das listas apresentados pelos partidos às eleições gerais de Agosto que não fizeram prova de vida como eleitores, por entender que a decisão é inconstitucional. A posição de Maria da Imaculada Melo consta como declaração de voto nos vários acórdãos do Tribunal Constitucional a validar as candidaturas das cinco forças partidárias da oposição às eleições gerais de 23 de Agosto, mas que excluem dessas listas, sublinha, dezenas de candidatos por “alegadamente o seu nome não constar…

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Manifestação do dia 3 visa apenas que se respeite a Lei

A UNITA (e não só) constatou uma série de ilegalidades na contratação das empresas prestadoras de serviços e fornecedoras de materiais e da solução informática para as eleições em Angola. Os partidos da oposição apresentaram à CNE as provas de como se tinham operado violações à lei, na selecção das empresas CINFIC e INDRA. Apesar de na reunião com os partidos, presenciada pelo secretário-geral do MPLA, Paulo Kassoma, a CNE ter admitido que foram violados alguns preceitos legais e ter aceite corrigi-los insiste na violação da lei. Vejamos alguns factos…

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CASA-CE explica ausência
na manifestação da UNITA

O Conselho Presidencial da CASA-CE, que hoje esteve reunido, debruçou-se entre outros pontos sobre a convocação, “pelo partido UNITA, de uma manifestação em protesto contra a contratação das empresas INDRA e SINFIC, para prestação de serviços no âmbito das eleições gerais de Agosto de 2017”. Eis na íntegra o comunicado da CASA-CE: “1. O Conselho Presidencial da CASA-CE ao tomar conhecimento da convocação pelo Partido UNITA, de uma manifestação marcada para o dia 03 de Junho corrente, considera o facto como expressão do usufruto de um direito consagrado e garantido…

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Partidos regularizaram candidaturas

Quatro partidos entregaram ontem, último dia para o efeito, documentos em falta no âmbito das candidaturas às eleições gerais de 23 de Agosto em Angola, iniciando hoje o Tribunal Constitucional o relatório de cada lista. De acordo com o director do gabinete de partidos políticos do Tribunal Constitucional, Marcy Lopes, no último dia legal, a UNITA, a CASA-CE, a FNLA, a APN e o PRS entregaram a documentação em falta nas listas de candidatos. No caso do PRS, foi mesmo apresentada na quarta-feira, a poucas horas do fim do prazo,…

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Candidatos e Lexus de olho nos tachos de 23 de Agosto

A Assembleia Nacional angolana agendou uma sessão extraordinária para quarta-feira, 7 de Junho, para abordar a preparação da IV legislatura daquele órgão, saída das eleições gerais de Agosto. A sessão plenária extraordinária foi agendada na conferência dos presidentes dos grupos parlamentares, dirigida pelo presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos. Na última sessão plenária ordinária do Parlamento, na passada quinta-feira, foi feita referência à aquisição de viaturas para os deputados da próxima legislatura, com uma informação prestada aos deputados, depois de o assunto ter sido bastante comentado…

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A lição do MPLA,
goste-se ou não

O MPLA, no poder em Angola desde a independência em 1975, tornou-se hoje na primeira força política a ver a candidatura às eleições gerais de 23 de Agosto aprovada pelo Tribunal Constitucional. Foi, aliás, o único partido que não precisou de fazer correcções, alterações, emendas etc.. Estava tudo em ordem. O acórdão com a validação da candidatura foi hoje entregue ao mandatário das listas do MPLA, que tem como cabeça-de-lista o vice-presidente do partido, ministro da Defesa e general, João Lourenço, candidato à eleição indirecta (não nominal) para a Presidência…

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Protesto total da UNITA
– Será (mesmo) para valer?

A UNITA convocou para sábado, 3 de Junho, uma manifestação nacional para exigir que a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) de Angola inicie novo processo contratual das empresas para prestar apoio tecnológico às eleições gerais de Agosto. Segundo o líder da bancada parlamentar da UNITA, Adalberto da Costa Júnior, foram hoje enviadas cartas a dar conhecimento da acção ao Governo da Província de Luanda, ao ministro do Interior e ao Comandante-Geral da Polícia Nacional. “Convido todo o país, de Cabinda ao Cunene, do Lobito ao Luau a iniciar esta semana, e…

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Mais dois casos com a CASA

Ezequiel dos Santos Conde apareceu como candidato em duas listas, APN e CASA-CE. Mas não é só. A jornalista Luísa Rogério também aparece como candidata na coligação liderada por Abel Epalanga Chivukuvuku, mas reclamou porque, afinal, não chegou a acordo com a CASA-CE. Haverá mais episódios? O Tribunal Constitucional de Angola pretende multar em 500.000 kwanzas (quase 2.700 euros) um cidadão nacional que estava inscrito em simultâneo por dois partidos nas listas candidatas a deputados nas eleições gerais de 23 de Agosto. De acordo com o teor da decisão tomada…

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UNITA convoca protestos

A UNITA, maior partido da oposição angolana, convocou uma manifestação em todo o país “a partir da próxima semana” para exigir a correcção de “violações à lei” na preparação das eleições gerais do dia 23 de Agosto. Quantas vezes o regime violou as leis? Quantas vezes a UNITA convocou manifestações? Pois é… Uma nota da UNITA refere que a decisão – que não indica datas concretas para a manifestação – de convocar o protesto foi tomada em reunião extraordinária do comité permanente da comissão política do partido. O porta-voz da…

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O PAU ao poder, já!

Há diversas formas de mostrar à sociedade que, bem vistas as coisas e à luz das listas de candidatos às próximas eleições em Angola, os nossos partidos mais relevantes (MPLA, UNITA e CASA-CE) são fuba do mesmo saco. É muito, demasiado, o que os une e pouco, muito pouco, o que os divide. Então quando cheira a tachos… Por Orlando Castro Uma dessas formas, original e incisiva, é protagonizada pelo nosso companheiro Nvunda Tonet que, a título pessoal, resolveu “fundar” o Partido Angolano Unido (PAU) ao qual, pelos nossos “laços”…

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