João já não quer “casar”
com o carochinha tuga?

A linha de crédito para investimentos em Angola garantida pelo Estado português tem 700 milhões de euros disponíveis, disse a presidente da Companhia de Seguros de Créditos (COSEC), Celeste Hagatong. Certo é também que a procura por parte de Angola de produtos portugueses está a diminuir. Amigos, amigos, negócios à parte? Claro que sim, embora isso desagrade ao mano gémeo do MPLA, o PS. “N este momento a linha tem 1,5 mil milhões de euros, não está totalmente utilizada ainda, mas é uma linha que tem fomentado imenso a internacionalização…

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Governo lançou as redes
mas apanhou pouco peixe

A Administração Geral Tributária (AGT) de Angola recuperou apenas 15% dos 60.000 milhões de kwanzas (155,4 milhões de euros) das receitas em atraso desde que abriu o processo de regularização fiscal, em Janeiro. Dir-se-ia que os “marimbondos” estão a boicotar as “ordens superiores” baixadas pelo Presidente João Lourenço. Será? Segundo a edição de hoje do órgão oficial do regime, o Jornal de Angola, o coordenador do Grupo Técnico de Implementação do Regime Excepcional de Regularização de Dividas Fiscais e Aduaneiras, Milcon Ngunza, indicou que o prazo para a adesão ao…

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Hemodiálise “mata” o orçamento da saúde

O Governo angolano gasta por ano 15 biliões de kwanzas (38,8 milhões de euros) no tratamento de 1.621 doentes que fazem hemodiálise, ou seja cerca de 12% do orçamento da Saúde, informou hoje a ministra da Saúde de Angola. Sílvia Lutucuta falava à imprensa no final da sessão da Assembleia Nacional, que aprovou hoje, na generalidade, a Proposta de Lei sobre Transplantes de Tecidos, Células e Órgãos Humanos, depois de 15 anos da sua preparação. A governante angolana disse que anualmente são alocados cerca de 12% do orçamento destinado à…

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Ora então… mais do mesmo!

O Estado angolano recuperou nos primeiros cinco meses do ano mais de 9.000 milhões de kwanzas (22,3 milhões de euros) ao abrigo do Regime Excepcional de Regularização de Dívidas Fiscais e Aduaneiras. Segundo o órgão oficial do regime, o Jornal de Angola, que cita fontes do Centro de Estudos Tributários (CET) da Administração Geral Tributária (AGT), a arrecadação das receitas surge no quadro do prazo de adesão voluntária ao pagamento de dívidas ao fisco, processo iniciado a 28 de Dezembro de 2018 e que termina a 30 deste mês. Os…

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A falta de água mostra o mau estado deste Estado

Luanda está a enfrentar desde domingo restrições ao abastecimento de água devido a “questões técnicas” e com a “reduzida capacidade de produção”, explicou hoje a empresa pública. Se a isso se juntar os problemas com o fornecimento de energias ficamos a saber o (mau) estado em que o Estado está. Segundo o porta-voz da Empresa Pública de Água de Luanda (EPAL), Waldemir Bernardo, a empresa produz em média 500 mil metros cúbicos de água por dia, enquanto a necessidade de abastecimento de Luanda está acima de um milhão, para uma…

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Solidários e cooperantes, mas… paguem!

Segundo as últimas notícias mais de 72,28% do petróleo de Angola vai para a China, sendo o principal exportador para este país, algo que já vem desde 2017, quando ultrapassámos a Rússia, sendo que a India, é o nosso segundo comprador (10% das exportações), seguidos de Portugal e África do Sul. Por Eugénio Costa Almeida O u seja, passámos de uns anteriores 60% para estes actuais valores. Mas nada disto me surpreende e por duas fortes (e interligadas) razões: 1) Temos uma colossal – a palavra é esta mesmo –…

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Um em cada 5 kwanzas de receitas é para pagar juros

A agência de notação financeira Moody’s alertou hoje que Angola está entre os países da África subsaariana que estão mais vulneráveis à perda de controlo dos activos estratégicos quando negoceiam uma reestruturação da dívida com a China. “O s países ricos em recursos naturais, como Angola, Zâmbia e a República Democrática do Congo [RDC], ou com infra-estruturas estrategicamente importantes, como portos ou caminhos de ferra no Quénia, são os mais vulneráveis ao risco de perderem o controlo de importantes activos em negociações com os credores chineses”, lê-se numa análise desta…

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Todos devem, mas (claro!)
nem todos querem pagar

O Governo angolano indicou esta quinta-feira que vai dar uma moratória de nove meses às empresas contribuintes para regularização voluntária da dívida com a segurança social, sob pena de a Segurança Social proceder à execução. Novidade? Nenhuma, em rigor. O que o Executivo hoje diz é que consta do artigo 17 da proposta de lei que aprova o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019. Segundo o secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social, Manuel Moreira, para regularizar ou amortizar as dívidas, as empresas podem fazer um acordo…

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Se ele perdoou…

O Governo angolano, dirigido pelo emérito General João Lourenço, vai avançar com um perdão de juros, multas e custas processuais de dívidas fiscais, aduaneiras e à Segurança Social em dívida até 31 de Dezembro de 2017, enquanto o pagamento integral prevê um desconto de 10%. Bem visto. Não é um Ovo de Colombo, nem de avestruz, mas é certamente de jacaré! A medida consta do artigo 17 da proposta de lei que aprova o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019. “O pagamento integral da dívida abrangida pelo presente regime…

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Angola vai endividar-se
em mais de 11 mil milhões

O Estado angolano precisa endividar-se em 3,929 biliões de kwanzas (11.100 milhões de euros) em 2019, equivalente a 34,6% das receitas do Orçamento Geral do Estado (OGE), segundo a proposta que o Governo entregou na Assembleia Nacional na quarta-feira. A informação consta conta do relatório de fundamentação da proposta de OGE para 2019, e contrasta com as necessidades de financiamento (interno e externo) que o Governo inscreveu no Orçamento em vigor este ano, prevendo então endividar-se em mais de 4,780 biliões de kwanzas (mais de 25.500 milhões de euros, à…

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