Hemodiálise “mata” o orçamento da saúde

O Governo angolano gasta por ano 15 biliões de kwanzas (38,8 milhões de euros) no tratamento de 1.621 doentes que fazem hemodiálise, ou seja cerca de 12% do orçamento da Saúde, informou hoje a ministra da Saúde de Angola. Sílvia Lutucuta falava à imprensa no final da sessão da Assembleia Nacional, que aprovou hoje, na generalidade, a Proposta de Lei sobre Transplantes de Tecidos, Células e Órgãos Humanos, depois de 15 anos da sua preparação. A governante angolana disse que anualmente são alocados cerca de 12% do orçamento destinado à…

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Ora então… mais do mesmo!

O Estado angolano recuperou nos primeiros cinco meses do ano mais de 9.000 milhões de kwanzas (22,3 milhões de euros) ao abrigo do Regime Excepcional de Regularização de Dívidas Fiscais e Aduaneiras. Segundo o órgão oficial do regime, o Jornal de Angola, que cita fontes do Centro de Estudos Tributários (CET) da Administração Geral Tributária (AGT), a arrecadação das receitas surge no quadro do prazo de adesão voluntária ao pagamento de dívidas ao fisco, processo iniciado a 28 de Dezembro de 2018 e que termina a 30 deste mês. Os…

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A falta de água mostra o mau estado deste Estado

Luanda está a enfrentar desde domingo restrições ao abastecimento de água devido a “questões técnicas” e com a “reduzida capacidade de produção”, explicou hoje a empresa pública. Se a isso se juntar os problemas com o fornecimento de energias ficamos a saber o (mau) estado em que o Estado está. Segundo o porta-voz da Empresa Pública de Água de Luanda (EPAL), Waldemir Bernardo, a empresa produz em média 500 mil metros cúbicos de água por dia, enquanto a necessidade de abastecimento de Luanda está acima de um milhão, para uma…

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Solidários e cooperantes, mas… paguem!

Segundo as últimas notícias mais de 72,28% do petróleo de Angola vai para a China, sendo o principal exportador para este país, algo que já vem desde 2017, quando ultrapassámos a Rússia, sendo que a India, é o nosso segundo comprador (10% das exportações), seguidos de Portugal e África do Sul. Por Eugénio Costa Almeida O u seja, passámos de uns anteriores 60% para estes actuais valores. Mas nada disto me surpreende e por duas fortes (e interligadas) razões: 1) Temos uma colossal – a palavra é esta mesmo –…

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Um em cada 5 kwanzas de receitas é para pagar juros

A agência de notação financeira Moody’s alertou hoje que Angola está entre os países da África subsaariana que estão mais vulneráveis à perda de controlo dos activos estratégicos quando negoceiam uma reestruturação da dívida com a China. “O s países ricos em recursos naturais, como Angola, Zâmbia e a República Democrática do Congo [RDC], ou com infra-estruturas estrategicamente importantes, como portos ou caminhos de ferra no Quénia, são os mais vulneráveis ao risco de perderem o controlo de importantes activos em negociações com os credores chineses”, lê-se numa análise desta…

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Todos devem, mas (claro!)
nem todos querem pagar

O Governo angolano indicou esta quinta-feira que vai dar uma moratória de nove meses às empresas contribuintes para regularização voluntária da dívida com a segurança social, sob pena de a Segurança Social proceder à execução. Novidade? Nenhuma, em rigor. O que o Executivo hoje diz é que consta do artigo 17 da proposta de lei que aprova o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019. Segundo o secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social, Manuel Moreira, para regularizar ou amortizar as dívidas, as empresas podem fazer um acordo…

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Se ele perdoou…

O Governo angolano, dirigido pelo emérito General João Lourenço, vai avançar com um perdão de juros, multas e custas processuais de dívidas fiscais, aduaneiras e à Segurança Social em dívida até 31 de Dezembro de 2017, enquanto o pagamento integral prevê um desconto de 10%. Bem visto. Não é um Ovo de Colombo, nem de avestruz, mas é certamente de jacaré! A medida consta do artigo 17 da proposta de lei que aprova o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019. “O pagamento integral da dívida abrangida pelo presente regime…

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Angola vai endividar-se
em mais de 11 mil milhões

O Estado angolano precisa endividar-se em 3,929 biliões de kwanzas (11.100 milhões de euros) em 2019, equivalente a 34,6% das receitas do Orçamento Geral do Estado (OGE), segundo a proposta que o Governo entregou na Assembleia Nacional na quarta-feira. A informação consta conta do relatório de fundamentação da proposta de OGE para 2019, e contrasta com as necessidades de financiamento (interno e externo) que o Governo inscreveu no Orçamento em vigor este ano, prevendo então endividar-se em mais de 4,780 biliões de kwanzas (mais de 25.500 milhões de euros, à…

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MPLA promete calendário
para ir pagando… calotes

O Governo do MPLA vai, segundo diz, preparar até Setembro um cronograma para regularização dos pagamentos em atraso às empresas portuguesas, essencialmente de construção, de centenas de milhões de euros, anunciou hoje o secretário de Estado da Internacionalização de Portugal. Em 2015 o então ministro da Economia de Portugal, Pires de Lima (foto), falava de um Observatório de Investimento entre Portugal e Angola… Eurico Brilhante Dias falava hoje aos jornalistas no balanço dos dois dias de visita oficial a Angola, em que participou na 34.ª edição da Feira Internacional de…

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Presidente, mande parar
de gozar com os doentes

Segundo o presidente de direcção da Junta Nacional de Saúde de Angola, Augusto Lourenço, a dívida angolana ao sector de saúde português é a mais preocupante, “porque os valores são considerados muito altos”. Ou seja, são mais de cinco milhões de euros em dívida relativos a despesas com pacientes abrangidos pela Junta Médica. Novidade? Nenhuma. Em Fevereiro já o então embaixador em Lisboa, Marcos Barrica, tinha adiantado esse valor. Em declarações aos jornalistas no final da vista que os deputados da 6.ª Comissão do Parlamento angolano efectuaram às instalações da…

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