Etiqueta: Defesa

“Posso guardar o meu dinheiro num garrafão”

Redacção F8

Ao participar no programa “Angola Fala Só”, da VoA, Bento Kangamba abordou uma vasta gama de assuntos colocados pelos ouvintes, desde acusações de corrupção a negócios e futebol. O general reafirmou declarações anteriores que os seus advogados estão a trabalhar para pedir indemnizações aos governos do Brasil e Portugal pelas acusações de tráfico de mulheres (no Brasil) e lavagem de fundos (em Portugal), que foram depois rejeitadas em tribunal. “O que está em jogo é o meu nome, o nome da minha família e a minha imagem que é bem…

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Investir forte na Defesa ajudará o milho a crescer

Redacção F8

O Governo angolano prevê gastar este ano 19.500 milhões de kwanzas (78 milhões de euros) com a aquisição, pelo Ministério da Defesa Nacional, de helicópteros, embarcações de patrulha, equipamentos de vigilância da costa. Será, pensa-se, uma forma de diversificar a economia e diminuir o número de pobres, cerca de 20 milhões… A informação resulta de dados compilados com base na proposta de lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018, em discussão na Assembleia Nacional (do MPLA) até Fevereiro. Entre os investimentos orçamentados pelo Ministério da Defesa Nacional conta-se…

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OGE vai, formalmente, ser debatido no Parlamento

Redacção F8

O Parlamento angolano agendou para 18 de Janeiro a votação, na generalidade, com aprovação mais do que garantida, da proposta de lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018, o primeiro do executivo liderado por João Lourenço, que prevê um optimista crescimento económico de 4,9%. Após a apreciação e votação, ainda na generalidade, segue-se um formal e paliativo “alargado calendário de discussões e audições”, para contribuições à proposta de Lei do OGE de 2018, envolvendo ainda parceiros sociais e representantes do Governo, entre outras reuniões nas comissões parlamentares. As…

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Direito de resposta da Ministra da Acção Social

Redacção F8

No passado dia 7, o Folha 8 publicou na sua edição digital diária a carta de um grupo de funcionários do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher que acusou a ministra Victória Francisco Correia Conceição de ser moralista sem moral, isto por ter exigido, a 25.10.2017, a devolução de viaturas em posse dos trabalhadores no prazo de 30 dias, quando a mesma dirigente – afirmavam – tem alegadamente um notável percurso de não restituição de viaturas em cargos de Estado que anteriormente ocupou. Direito de resposta Eis,…

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Toca a levantar a mão que o grande chefe está a ver

Redacção F8

O MPLA, que fez hoje passar na Assembleia Nacional de Angola o Orçamento Geral do Estado para 2017, considera que o documento reflecte os “superiores anseios” dos cidadãos, apesar do contexto económico e financeiro internacional ainda sombrio. Concordamos. Superiores anseios dos poucos que têm milhões e não dos milhões que têm pouco… ou nada. Numa declaração de voto, o líder da bancada parlamentar do MPLA, Virgílio de Fontes Pereira, disse que as contas públicas angolanas se mantêm equilibradas e o país vai continuar a crescer. Só não vê isso quem…

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OGE? A repressão continua, a vitória é certa

Redacção F8

A despesa do Estado angolano com militares e polícia vai continuar a ser superior aos gastos com a Educação e Saúde em 2017, subindo para 5,6 mil milhões de euros. Tudo normal. Quem segura o regime de sua majestade o rei são os militares e os polícias. Portanto… Os dados constam da proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2017, cuja discussão e votação na generalidade na Assembleia Nacional está agendada para amanhã, quinta-feira, sendo que o peso da Defesa e Segurança e Ordem Pública sobe para 20% do…

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“Juiz prestou péssimo trabalho à Justiça”

Redacção F8

Os ventos anunciando a libertação dos 15+2+1, jovens presos políticos, injustamente acusados de tentativa de golpe de Estado, actos preparatórios e associação de malfeitores, por estarem a ler um livro, visando eliminar o analfabetismo em relação à ditadura e à democracia, continuam a chegar a todos os cantos do país. Por William Tonet Para o nascer desta nova aurora estiveram na génese os advogados de defesa, que mesmo fustigados pela demolidora máquina propagandística do regime, das arbitrariedades dos magistrados da causa, não desistiram de clamar por justiça, ante a injustiça.…

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Palhaçada judicial continua em grande forma

Redacção F8

A defesa dos 17 activistas condenados até oito anos e meio de prisão reclamou junto do presidente do Tribunal Supremo contra o indeferimento, pela primeira instância do ‘habeas corpus’, interposto a 1 de Abril, pedindo a libertação. Ainformação foi avançada hoje à Lusa pelo advogado de defesa David Mendes e surge depois de o tribunal de Luanda – que recebeu o pedido conforme decorre da tramitação processual angolana – ter rejeitado o ‘habeas corpus’ na semana passada, alegando não ter competência para decidir sobre o mesmo. “O juiz da primeira…

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Se Angola fosse um Estado de Direito…

Redacção F8

A defesa dos activistas angolanos condenados a penas de até oito anos de prisão apresenta terça-feira um ‘habeas corpus’ no Tribunal Supremo, pedindo que aguardem a decisão sobre o recurso em prisão domiciliária. É um passo normal quando se está num Estado de Direito. Não é, contudo, o caso. A informação foi avançada hoje à Lusa pelo advogado de defesa Walter Tondela, dando conta que, em paralelo com esta acção, que visa apenas a situação carcerária dos detidos, avançam igualmente as alegações do recurso admitido já na segunda-feira pelo Tribunal…

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O OGE da repressão

Redacção F8

Desenganem-se os que pensam que o Orçamento Geral de Estado é um documento técnico feito por uns sábios economistas, que reflecte necessidades técnicas. Não é. Um Orçamento Geral de Estado é um documento político que traduz em números as opções políticas do poder executivo. É, aliás, o documento político mais importante em cada ano. Nessa medida, o que traduz politicamente o OGE de Angola para 2016? Uma simples palavra: repressão. A opção política do OGE de 2016 é simples e está vertida nos respectivos números. A política do OGE de…

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