Etiqueta: críticas

SADC e os direitos humanos

Redacção F8

A Human Rights Watch (HRW), organização não-governamental norte-americana, pediu hoje à Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) que tome medidas específicas para “melhorar o respeito” pelos direitos humanos entre os seus 15 Estados-membros. “Arepressão política e o desrespeito pelos direitos básicos caracterizaram, no último ano, vários países da SADC. Os governos da SADC devem cumprir as suas obrigações relativamente aos direitos humanos e à melhoria da qualidade de vida das populações mais vulneráveis”, afirmou, em comunicado, Dewa Mavhinga, investigador para a África da HRW. Os chefes de Estado…

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Domínio do MPLA no registo eleitoral

Redacção F8

O registo Eleitoral Oficioso arrancou na quinta-feira, 25, suscitando várias denúncias por parte dos partidos políticos da oposição que viram os seus fiscais rejeitados ao credenciamento, reduzidos em alguns postos, cidadãos a serem impedidos de registar, e brigadistas do registo trajados com camisolas que ostentam símbolos do partido no poder, MPLA. Por Pedrowski Teca O processo de actualização do registo eleitoral oficioso, que pretende assistir os cerca de 9 milhões de eleitores que já se registaram de 2007 a 2012, foi inaugurado pelo presidente José Eduardo dos Santos que efectuou…

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Novo Código Penal… 130 anos depois

Redacção F8

A Assembleia Nacional de Angola vota a 11 de Agosto a proposta do novo Código Penal, em discussão desde 2004 e que vai substituir o que está em vigor desde 1886, no tempo colonial português. A interrupção de gravidez vai continuar a ser punida em Angola, com penas até três anos de cadeia, nas mulheres, e até quatro anos para quem realize as intervenções, conforme prevê o anteprojecto da revisão do Código Penal. A versão disponibilizada pela Comissão da Reforma da Justiça e do Direito de Angola estabelece ainda que…

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Se tiver vergonha, juiz muda de profissão (e de país)

Redacção F8

O Tribunal Supremo (TS) angolano critica duramente o juiz Januário Domingos, responsável pela farsa a que se chamou julgamento e que a 28 de Março condenou 17 activistas angolanos até oito anos e meio de prisão. O TS acusa a figura (juiz) de ter contribuído para os meses de prisão destes jovens. A posição surge no acórdão sobre o “habeas corpus” apresentado pela Defesa dos activistas a 1 de Abril, pedindo a libertação, mas que só em Junho chegou às mãos do Supremo para analisar e que ordenou a soltura…

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Os interesses do regime

Redacção F8

“É importante que a sociedade e a imprensa estejam preparadas e não vão no sentido daquilo que alguns países gostariam de fazer aqui”, disse o ministro das Relações Exteriores em reacção às declarações do director da Rádio Ecclesia, segundo as quais existem organizações internacionais que financiam órgãos de comunicação social em Angola com vista a derrubar o poder de sua majestade o rei de Angola, José Eduardo dos Santos. Embora muitos prefiram minimizar evidências como estas, denunciadas a pedido do regime pelo prelado católico e número um da emissora da…

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Falar, Samakuva fala…

Redacção F8

O presidente da UNITA, Isaías Samakuva, considerou hoje que Angola vive uma crise económica, financeira, política e social, agravada com as frequentes violações aos Direitos Humanos, pelo que as críticas da comunidade internacional são “um direito”. Por Maria Caluquembe Não serão também um atestado de incompetência ao regime esclavagista de sua majestade o rei de Angola, José Eduardo dos Santos, e aos partidos da Oposição – sobretudo os que têm representação parlamentar – que se limitam a reagir em vez de agir? Em declarações à agência Lusa, no final de…

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Os EUA que se cuidem!

Redacção F8

António Bento Bembe, secretário de Estado para os Direitos Humanos do regime de sua majestade o rei de Angola, José Eduardo dos Santos, rejeitou hoje o relatório do Departamento de Estado dos EUA que, sobre os direitos humanos, liberdades e corrupção arrasa o Governo de Luanda. Por Orlando Castro Bento Bembe coloca em causa o direito dos EUA elaborarem tal documento. Será que é desta que, para além de pôr os bobos da corte a fazer rir o mundo, o rei vai mandar atacar Washington ou expulsar o embaixador norte-americano…

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Pior é difícil, dizem os EUA

Redacção F8

O Governo de Angola continua a violar direitos humanos, através da tortura e espancamentos, limites às liberdades de reunião, associação, expressão e imprensa e corrupção oficial com a consequente impunidade. Quem o diz, com todas as letras é o Departamento de Estado dos EUA no seu Relatório Sobre Direitos Humanos no Mundo. É, aliás, bem explícito quando considera que a violação dos direitos humanos em Angola é impune devido à corrupção. “Os três abusos dos Direitos Humanos mais importantes são a punição cruel, excessiva e degradante, incluindo casos de tortura…

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Europa ataca sua majestade o rei

Redacção F8

A presidente da subcomissão de Direitos Humanos do Parlamento Europeu expressou a sua “profunda preocupação” com os 17 activistas angolanos condenados pelo Governo de sua majestade o rei de Angola, José Eduardo dos Santos, reclamando uma revogação das sentenças e a prestação urgente de “cuidados médicos adequados”. “E m primeira instância, insto veementemente as autoridades angolanas a providenciar urgentemente cuidados médicos adequados a todos os 17 detidos e em particular a dois dos activistas condenados, Nito Alves e Nuno Dala, que estão em condições críticas”, afirmou a presidente da subcomissão…

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Regime vai abater ou recomprar a Igreja Católica?

Redacção F8

Segundo a insuspeita voz do dono, a TPA, o general Higino Carneiro alertou os militantes do MPLA para não se iludirem com mensagens falsas dos adversários que pretendem desviar a atenção da população e dar a ideia de que o Executivo não tem soluções para resolver os problemas do povo e que o país não tem rumo. Por Orlando Castro “Q uando não se conhecem as regras de funcionamento dos órgãos do Estado, pensa-se que os governantes ou os políticos investidos em funções da Administração Local e Central do Estado…

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