Governo poderá aceitar
auditar a dívida pública

O Governo angolano admite a possibilidade de uma auditoria à dívida pública, que ultrapassou em 2017 os 67% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, conforme reclama a UNITA, maior partido da oposição. A posição foi transmitida aos deputados pelo ministro de Estado e do Desenvolvimento Económico e Social, Manuel Nunes Júnior, durante a discussão da proposta de lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018, na especialidade, na Assembleia Nacional. “Em nome do rigor e da transparência da gestão pública, não nos opomos para que sejam accionados todos…

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Contas (à e) por medida
são uma bomba atómica

O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) estima que Angola tenha escapado à recessão em 2016, tendo crescido 0,1%, e acelerado no ano passado para 2,1%, abaixo dos 2,4% previstos para este ano. Assim, deveremos crescer menos de 3% até 2020, depois de as receitas terem caído mais de 50% desde 2014, obrigando o executivo a aumentar a dívida pública para 71,5% do Produto Interno Bruto (PIB). “A dívida pública subiu de 65,4% do PIB em 2015 para 71,5% em 2016, reflectindo o aumento do volume do financiamento no mercado privado…

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(Fala)ciosas contas do OGE

O gabinete de estudos económicos do Standard Bank considera que o Orçamento Geral de Angola para 2018 comporta “riscos substanciais”, nomeadamente se o crescimento económico e as receitas do petróleo ficarem aquém do estimado pelo Governo. Mais uma entidade a confirmar o que o Folha 8 tem escrito. “A pesar de o orçamento para 2018 indicar a continuação do esforço de consolidação orçamental, a nossa primeira análise indica a presença de riscos orçamentais substanciais, especialmente se as ambições de crescimento não se materializarem ou se as receitas do petróleo ficarem…

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OGE para (não) cumprir

A Economist Intelligence Unit (EIU) considera que os objectivos de crescimento económico e défice orçamental expressos no Orçamento Geral de Angola (OGE) para o próximo ano são “altamente ambiciosos” e que o início positivo de João Lourenço não chega. Ambiciosos a falíveis como sempre foram os de José Eduardo dos Santos. “D evido às constantes pressões sobre a economia de Angola, por causa do preço baixo do petróleo, que é a maior fonte de receitas e de exportações, os objectivos de crescimento e de défice orçamental são altamente ambiciosos”, escrevem…

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Governo aperta cerco
às mordomias da elite

De acordo com o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018, o Governo angolano quer suspender e retirar vários direitos e regalias a detentores de cargos públicos e antigos governantes. O OGE refere “suspensão e restrição de direitos e regalias” porque é preciso ter “atenção à premente necessidade de consolidação e estabilização orçamental”. De acordo com o artigo 17 da proposta de lei do OGE para 2018, está prevista a suspensão da atribuição, em 2018, dos subsídios de renda de casa, de manutenção de residência e de reinstalação para todos…

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Família Dos Santos aposta no contra-ataque

Enquanto Isabel dos Santos afina a pontaria sobre a situação na petrolífera Sonangol, acusando a actual administração, que em Novembro passou a ser liderada por Carlos Saturnino, de “despedimentos em massa”, nomeadamente de colaboradores que lhe eram próximos, o pai, Eduardo dos Santos, quer que o MPLA (do qual é Presidente) tenha quadros à altura. Numa recente publicação com o título “Carta Aberta”, que colocou nas redes sociais, como tem sido hábito desde que foi exonerada, há quase um mês, do cargo de Presidente do Conselho de Administração da Sociedade…

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Concurso para dez
juízes conselheiros

O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) de Angola abriu concursos para preencher 10 vagas de juízes conselheiros nos tribunais Supremo e de Contas, que vão ainda contar com novos presidentes. Em causa estão duas resoluções, com data de 20 de Novembro, em que o CSMJ designa os elementos do júri do concurso público curricular para o preenchimento de cinco vagas de juízes conselheiros, no Tribunal Supremo, e outras cinco vagas, no Tribunal de Contas, conforme decisão tomada em reunião plenária extraordinária. Aquele conselho é presidido, por inerência, pelo presidente…

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Só oito das 75 empresas públicas têm contas em dia

Oito empresas do sector empresarial público tiveram hoje os processos de prestação de contas homologados e aprovados sem reservas pelo Ministério da Economia, num universo de 75 que apresentaram as contas relativamente ao exercício económico de 2015. Trata-se da Agência Angola Press (Angop), Imprensa Nacional, das Linhas Aéreas de Angola (TAAG), Edições de Novembro, da empresa de Transporte Rodoviário de Cargas (Unicargas), do Grupo ENSA das empresas portuárias do Amboim e do Namibe. De acordo com o presidente do Conselho de Administração do Instituto para o Sector Empresarial Público (ISEP),…

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Brinquemos às democracias

A UNITA pediu um inquérito parlamentar à Sonangol, afirmando que a petrolífera do regime de Angola “tem sido utilizada como veículo para várias transacções” em “desconformidade com a sua missão e em violação à lei”. “Desconformidade”, diz a UNITA. Corrupção, branqueamento e desvio do erário público, dizemos nós. O pedido de investigação parlamentar aos negócios da estatal Sonangol já deu entrada, segundo uma nota da UNITA, uma semana depois de Isabel dos Santos (a princesa herdeira do trono angolano) ter tomado posse como Presidente do Conselho de Administração da petrolífera…

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Gestão costeira e à vista

O director do Centro de Estudos e Investigação Científica (CEIC) angolano defendeu hoje que o país necessita do barril de petróleo nos 80 dólares para repor o equilíbrio macroeconómico e que a recente subida não influenciará o pedido ao FMI. O economista angolano Alves da Rocha falava à agência Lusa, antecipando a chegada de uma missão do Fundo Monetário Internacional (FMI), que deverá iniciar hoje, em Luanda, reuniões para negociar o Programa de Financiamento Ampliado solicitado pelo Governo para apoiar a diversificação da economia nacional, devido à quebra nas receitas…

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