Etiqueta: capitais

… E as palavras voam, voam

Redacção F8

A Procuradoria-Geral da República (do MPLA) abriu – tanto quanto diz a máquina de fabrico de boas intenções – uma investigação sobre o caso em que o Estado foi lesado em 4.700 milhões de dólares (4.100 milhões de euros) com investimentos privados feitos com fundos públicos. Citado (obviamente) pelo Jornal de Angola, o general Hélder Pitta Grós indicou que a PGR está a recolher toda a documentação necessária (o que poderá levar muito tempo) para depois chamar os cidadãos envolvidos no desvio do dinheiro do Estado. Seria bom chamar também…

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Quero, posso e mando

Redacção F8

O líder do MPLA, partido no poder em Angola desde 1975, disse hoje, em Luanda, que não haverá uma nova Lei de Amnistia para os crimes previstos nas duas leis de repatriamento de capitais aprovadas em 2018. Presume-se que, nesta matéria, o Presidente do MPLA, João Lourenço, conte com o total apoio do Titular do Poder Executivo e do Presidente da República… João Lourenço discursava na abertura da VII sessão do Comité Central do MPLA, que hoje finge discutir, entre outros temas, o alargamento do número de membros daquele órgão…

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É impossível branquear capitais? Alguém acredita?

Redacção F8

A chefe da divisão de Prevenção de Branqueamento de Capitais do Banco Nacional de Angola (BNA), Delmise Florentino, assumiu esta quinta-feira que algumas instituições bancárias angolanas ainda apresentam “insuficiências” na prevenção de branqueamento de capitais, nomeadamente a “inexistência da declaração de origem e destino de fundos” e “matriz de risco não implementada”. Não é caso para dizer que estamos num país de faz de conta. Mas, na verdade, qualquer crítico mais exacerbado não teria pejo em afirmar que tudo isto é um nojo, que tudo isto é nojento. “Ainda prevalecem…

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Conivente por omissão
ou conivente por acção?

Redacção F8

“Angola atingiu níveis de corrupção insustentáveis que estavam a afastar os investidores externos”, diz João Lourenço, para justificar porque é que o MPLA (supostamente) elegeu essa prioridade para o seu mandato, e que afirma ser (supostamente) um desígnio nacional mas apenas “made in MPLA”. “E u tive a oportunidade de ver a dimensão real da corrupção em Angola”, declarou João Lourenço. E é verdade. Não só viu como foi, pelo menos do ponto de vista ético, moral e político, conivente, mesmo que apenas por omissão. “Eu não vim de um…

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Quem tem medo de apostar tudo num Pacto de Regime?

Redacção F8

Ontem, na segunda conferência de Imprensa colectiva do seu mandato, o Folha 8 voltou a estar presente para questionar o Presidente João Lourenço. O nosso Director (“amigo William Tonet” na terminologia do Presidente) abordou a questão de ser urgente um Pacto de Regime. Atentemos no que se passou. Folha 8 – Senhor Presidente, involuntária ou voluntariamente, no seu último discurso, na I Reunião Ordinária do Comité Central, colocou o MPLA como o primeiro órgão quase de soberania. Acredita que, nesse seu esforço de combater a corrupção e repatriar os capitais,…

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A miragem (mais uma) da repatriação de capitais

Redacção F8

A Lei de Repatriamento de capitais, aprovada mais como uma visão unipessoal do Presidente da República, João Lourenço do que uma linha programática de compromisso entre todos os actores políticos, renovada no segundo semestre deste ano, concede aos poucos angolanos, ideologicamente, identificados, no partido do regime, detentores de fortunas que tenham bens ou activos não declarados no exterior a oportunidade de regularizar essa situação. Por William Tonet É uma moratória, mas fundamentalmente, a institucionalização da lavagem de dinheiro, evitando aos dirigentes do MPLA responsabilização pelos crimes de evasão de divisas,…

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As, muito boas, intenções
de acordo com… La Palice

Redacção F8

O Presidente da República de Angola, João Lourenço, reafirmou hoje, em Luanda, que o repatriamento coercivo de capitais começa a contar a partir de 26 de Dezembro mas avisando que o processo pode levar mais de 20 anos a estar concluído. Por alguma razão, a somar aos 43 anos que já leva no Poder, se admite que o MPLA precisa de mais 57 para pôr a casa em ordem… Falando na sua segunda entrevista colectiva, o Chefe de Estado – que é igualmente Presidente do MPLA e Titular do Poder…

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Suíça promete ajudar a recuperar capitais

Redacção F8

A secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros da Suíça, Pascale Baerswyl, garantiu, em Berna, a disponibilidade do Governo suíço em apoiar Angola na recuperação dos activos ilícitos que, eventualmente, estejam no seu país. aquele país europeu. Por cá, a proposta do novo Código Penal prevê limitar as transacções em dinheiro, de forma a prevenir a circulação de grandes somas monetárias fora do sistema financeiro (bancos, seguros e mercado de capitais). Uma nota da Missão Permanente de Angola em Genebra indica que o apoio da Suíça foi manifestado terça-feira num encontro…

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“Operação Repatriamento” conta com ajuda europeia

Redacção F8

O vice-presidente da República, Bornito de Sousa, solicitou hoje, em Viena (Áustria) o apoio dos Estados europeus para o sucesso dessa árdua missão que bem poderia, até porque está na moda e nos recorda a razão da força do MPLA, chamar-se “Operação Repatriamento” de capitais e fortunas que o regime considera terem sido ilicitamente adquiridas. Ao intervir no Fórum África-Europa, sob os auspícios da Chancelaria da Áustria, país que exerce a presidência rotativa do Conselho da União Europeia, o governante angolano ressaltou que tal pressuposto requer a cooperação de todos…

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Coercivo e incongruente
(à medida e por medida)

Redacção F8

A proposta de lei sobre o Repatriamento Coercivo de Capitais e Perda Alargada de Bens, hoje em discussão na Assembleia Nacional, visa obter autorização para confiscar “bens incongruentes domiciliados no exterior do país”. A proposta foi aprovada a 26 de Outubro pelo Conselho de Ministros angolano e está previsto entrar em vigor em Janeiro de 2019, enquadrando-se na Lei sobre o Repatriamento de Capitais, aprovada e publicada no Diário da República a 26 de Junho. A proposta de lei sobre o Repatriamento Coercivo e Perda Alargada de Bens, entre eles…

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