UNIR IMPOSTOS PARA MAIS FACTURAR

O Estado angolano prevê arrecadar 2 biliões de kwanzas (2,1 mil milhões de euros) no ano de implementação do Imposto Único sobre Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC), diploma que unifica toda a tributação dos rendimentos em Angola. IRPC, em consulta pública a partir de hoje até 31 de Janeiro de 2024, revoga o Código do Imposto Industrial, o Código do Imposto sobre a Aplicação de Capitais, disposições do Código do Imposto de Selo, o artigo 18º do Código do Imposto Predial e demais legislação. Com a introdução do IRPC estima-se…

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Património dos políticos divulgado quiçá em 2050!

O Governo angolano prevê, talvez, quem sabe, supostamente, passar a divulgar, até 2020, o património dos titulares de cargos públicos, de forma a “facilitar a identificação” de Pessoas Politicamente Expostas (PPE), segundo um decreto presidencial de João Lourenço. A medida (por agora um enumerar de boas intenções) consta no Plano de Desenvolvimento do Sistema Financeiro (PDSF) para o período 2018-2022, apreciado pela Comissão Económica do Conselho de Ministros em Junho do ano passado e publicado esta semana em Diário da República, através de um decreto assinado pelo Presidente João Lourenço.…

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Conivente por omissão
ou conivente por acção?

“Angola atingiu níveis de corrupção insustentáveis que estavam a afastar os investidores externos”, diz João Lourenço, para justificar porque é que o MPLA (supostamente) elegeu essa prioridade para o seu mandato, e que afirma ser (supostamente) um desígnio nacional mas apenas “made in MPLA”. “E u tive a oportunidade de ver a dimensão real da corrupção em Angola”, declarou João Lourenço. E é verdade. Não só viu como foi, pelo menos do ponto de vista ético, moral e político, conivente, mesmo que apenas por omissão. “Eu não vim de um…

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