Etiqueta: Angola

Tentar dar a volta à crise

Redacção F8

O presidente da Agência para a Promoção do Investimento e Exportações de Angola (APIEX) admitiu hoje rever o processo de aprovação de novos projectos se a descentralização no tratamento destas propostas não for uma mais-valia. “E speramos que a introdução do sistema de gestão integrada vá pressionar de forma positiva, para que os elementos e as métricas no processo sejam respeitados, e assim garantir uma avaliação de 360 graus sobre o processo, e esperamos que seja uma mais-valia, mas se não for voltamos a mudar”, disse António Henriques da Silva,…

Leia mais

Lei da Nacionalidade respeita a Constituição?

Redacção F8

O jornal Folha 8 solicitou-me um comentário à alteração da Lei da Nacionalidade, aprovada na Assembleia Nacional (em sessão plenária e após já anterior aprovação na especialidade), no passado dia 24, com os votos favoráveis dos 142 deputados da bancada do MPLA, face aos votos desfavoráveis das bancadas da UNITA e da CASA-CE, e a abstenção dos 4 deputados da FNLA e do PRS. Por Eugénio Costa Almeida Especialista angolano em Assuntos africanos Esta lei, ora aprovada, prevê que os angolanos nascidos antes da independência ocorrida em 11 de Novembro…

Leia mais

Vida e obra de Jonas Savimbi

Redacção F8

Há 14 anos – precisamente no dia 22 de Fevereiro de 2002 – tombou em combate, nas matas do Luvo, região de Lukusse, província do Moxico, o Dr. Jonas Malheiro Savimbi, Presidente Fundador da UNITA e Alto Comandante das ex-FALA, Forças Armadas Patrióticas e Revolucionárias de Libertação de Angola. Por Franco M. Nhany Um dos artífices da independência nacional; percursor da democracia multipartidária em Angola; símbolo de patriotismo, coragem, bravura, de luta e sacrifício pelo ideal nobre dos angolanos excluídos e injustiçados. Homem de convicções profundas, simples, e nunca foi…

Leia mais

Se a corrupção fosse arroz não havia fome

Redacção F8

O vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, é suspeito de corromper um magistrado português, no caso Orlando Figueira, ex-procurador do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) que foi responsável até 2012 por investigar algumas das mais relevante figuras do regime angolano. Por Orlando Castro De facto, este e outros casos mostram que Angola não é um Estado de Direito e que Portugal quer parecer que é. Fazendo fé nos casos que foram conhecidos e que acabaram, a bem da Nação portuguesa, arquivados, tudo parece que é mais a parra…

Leia mais

Caixa Geral Angola financia o Estado

Redacção F8

O banco Caixa Geral Angola, detido maioritariamente pelo grupo público português Caixa Geral de Depósitos, vai financiar o Estado angolano com mais de 91 milhões de euros, segundo um despacho assinado pelo Presidente José Eduardo dos Santos. De acordo com o documento, com data de hoje, em causa está um contrato para abertura de uma linha de crédito, envolvendo o Ministério das Finanças de Angola, em representação do Estado angolano, e o banco Caixa Geral Angola. O financiamento está fixado em 16 mil milhões de kwanzas (91,3 milhões de euros),…

Leia mais

“Deus” (não duvidem) há só um, dos Santos e mais nenhum

Redacção F8

Angola está entre os 18 países que se destacaram em 2015 como principais violadores dos direitos humanos no mundo, ao lado da China, EUA, Reino Unido ou Rússia, indica o relatório da Amnistia Internacional (AI), hoje aqui publicado sob o título “Ameaça global contra os direitos humanos”. Por Orlando Castro No relatório anual sobre direitos humanos, a AI (organização de nula credibilidade junto do regime norte-coreano de Angola) refere ter documentado ao longo do ano passado “graves violações” de direitos económicos, sociais, políticos e civis, bem como “crimes de guerra,…

Leia mais

Ameaça global contra os direitos humanos

Redacção F8

A protecção internacional dos direitos humanos está em risco de soçobrar conforme as políticas de interesses nacionais a curto-prazo e uma repressão draconiana em nome da segurança estão a resultar num ataque cerrado a liberdades e direitos fundamentais, alerta a Amnistia Internacional no Relatório Anual 2015/16, onde é feita a avaliação do estado de direitos humanos no mundo. Muitos governos têm violado a lei internacional desavergonhadamente e estão deliberadamente a minar as instituições criadas para proteger os direitos das pessoas. O secretário-geral da organização de direitos humanos, Salil Shetty, alerta…

Leia mais

Detido procurador português amigo do clã dos Santos

Redacção F8

O procurador do Ministério Público (Portugal), Orlando Figueira, foi hoje detido pela Polícia Judiciária por suspeitas de corrupção e branqueamento de capitais. E, como está no ADN de Portugal e de Angola, qualquer escândalo de alto gabarito tem de envolver altos dignitários do regime de José Eduardo dos Santos. Mas o resultado será sempre o mesmo: arquivado. Oprocurador, que trabalhou no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), está detido por suspeitas de ter cometido crimes económicos no exercício das suas funções como magistrado. Segundo o Correio da Manhã,…

Leia mais

O que falta à nossa Justiça?

Redacção F8

O conceito de justiça é de difícil aferição, desde, os percursores do conceito até actualidade. Fala-se teoricamente em dois (2) tipos de justiça: comutativa e distributiva. Por Pedro Ventura (*) Em Angola, a concretização deste elemento “justiça”, até aqui comporta suas mais sérias dificuldades, começando pelas estruturas para a sua administração, aos órgãos que os administram etc. alguma coisa tem sido feita mas, muito ainda está para ser feito, a reforma no sistema judicial já há muito teria passado de reforma à eficácia e eficiência dos tribunais no que toca…

Leia mais

Declaração da UNITA alusiva ao aniversário da morte de Jonas Savimbi

Redacção F8

“No dia 22 de Fevereiro de 2002 tombou em combate no Lukusse, província do Moxico, o Dr. Jonas Malheiro Savimbi. O fatídico acontecimento que pôs fim à carreira política, diplomática e militar do Patriota que durante décadas, lutou por ideais nobres da humanidade, tais como a paz, a democracia, a liberdade, a justiça social e a solidariedade nacional, enlutou os angolanos, sobretudo os milhões de menos equipados que acreditam nos ideais defendidos por Jonas Malheiro Savimbi. Nascido a 3 de Agosto de 1934, na localidade de Munhango, ao longo do…

Leia mais