Activistas em Cabinda correm risco de vida

A situação dos 51 activistas políticos ainda sob detenção em Cabinda é preocupante. As condições da detenção são difíceis, tendo diversas carências, como a sobrelotação, as celas abafadas, as instalações sanitárias degradados, a acumulação de lixo e sem água potável. Por José Marcos Mavungo (*) Também, são insuportáveis as picadas dos mosquitos neste tempo chuvoso. Além disso, a fome é um perigo permanente, o país encontrando-se neste momento em período de vacas magras e muitos familiares dos reclusos estando no desemprego. Os visitantes destas últimas duas semanas constataram o agravamento…

Leia mais

Em Cabinda a lei é a que
o governador quiser

Oito activistas sociais foram detidos e agredidos esta sexta-feira, 1 de Março, quando realizavam uma manifestação pacífica e uma vigília em Cabinda. Mais uma vez o executivo do Governador Eugénio César Laborinho não está para permitir manifestações em Cabinda, colocando-se acima da Lei. Por Por José Marcos Mavungo (*) Um forte dispositivo policial interrompeu na noite desta sexta-feira, às 21 horas, a manifestação pacífica organizada pelos activistas dos direitos humanos de Cabinda em solidariedade para com os 51 activistas políticos afectos ao Movimento Independentista de Cabinda (MIC) que se encontram…

Leia mais

FLEC pede intervenção da UE e UA no caso de Cabinda

A FLEC/FAC, a propósito da situação em Cabinda, com destaque para as dezenas de detenções de activistas e ao reconhecimento, oficial, dessas mesmas prisões, endereçou hoje uma mensagem ao presidente do Parlamento Europeu, ao Presidente de França e ao Presidente em exercício da União Africana, cujo conteúdo é o que segue. Por Osvaldo Franque Buela (*) Vimos através desta nota informar que o Governo angolano confirmou esta terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019, a existência de detenções de membros de um “autodenominado movimento independentista” em Cabinda, que segundo ele “pretendiam…

Leia mais

Governo confirma detenções em Cabinda

O Governo angolano confirmou hoje à agência Lusa a existência de detenções de membros de um “autodenominado movimento independentista” em Cabinda, que “pretendiam alterar o quadro institucional de unicidade” de Angola, pelo que o processo corre os trâmites judiciais. Questionado, o ministro do Interior, Ângelo da Veiga Tavares, indicou que a situação no enclave de Cabinda “está tranquila” e que os respectivos processos estão “em segredo de justiça”, pelo que resta agora aguardar pelas decisões judiciais. “A situação de Cabinda está tranquila. Surgiu um autodenominado movimento independentista que, pela própria…

Leia mais

“Libertem os activistas de Cabinda”, exige a FLEC/FAC

A Frente de Libertação do Estado de Cabinda, FLEC, exigiu hoje a “libertação imediata dos 77 patriotas” detidos desde o início do mês em Cabinda e o fim das “detenções arbitrárias e da repressão”, com a polícia angolana a remeter-se ao silêncio. A 7 deste mês, outro grupo, o Movimento Independentista de Cabinda (MIC), indicou que a polícia angolana detém, desde 28 de Janeiro, 74 activistas, entre eles o presidente Maurício Bufita Baza Gimbi e o vice-presidente António Marcos Soqui, número que a FLEC/FAC indica hoje ser de 77. Na…

Leia mais

Ngundo ufua, ngundo ke monho

Os activistas dos direitos humanos detidos em Cabinda desde 7 de Dezembro foram libertados esta segunda-feira, 10 de Dezembro, por não se ter encontrado elementos suficientes do crime de sedição de que eram supostamente acusados pelas autoridades de Cabinda. O Procurador considerou que a manifestação era lícita, já que os arguidos tinham seguido todos os trâmites legais. Por José Marcos Mavungo (*) Do ponto de vista da legalidade, os activistas, que tanto quiseram que a manifestação contra o índice elevado de desemprego em Cabinda tivesse lugar, cumpriram o seu dever…

Leia mais

A sua bênção, Majestade!

Várias personalidades da sociedade civil consideraram hoje simbólico e um passo em frente para a construção de um diálogo nacional o encontro com o Presidente angolano, João Lourenço. Rafael Marques foi convidado e depois desconvidado. Certamente a bem do (tal) diálogo. Falando à imprensa, vários dirigentes e líderes de organizações não-governamentais e da sociedade civil angolana destacaram a importância do encontro em que lhes foi permitido manifestar “todas as preocupações de forma frontal e sem quaisquer receios”. O activista Luaty Beirão optou por, no final de uma hora e meia…

Leia mais

Tribunal absolve 13 jovens
e arrasa a tese do Governo

O Tribunal Provincial de Cabinda absolveu, por falta de provas, os 13 jovens que tinham sido detidos no último fim-de-semana nos arredores da capital cabindense sob a acusação de “desordem pública”. A tese do Ministério do Interior de Angola ficou assim totalmente desmentida. O juiz declarou que os factos apresentados pelo Ministério Público, acusando os 13 jovens de estarem ligados a uma nova organização, o Movimento Independentista de Cabinda (MIC), não ficaram provados. Nesse sentido, os 13 jovens foram absolvidos e postos em liberdade. Quarta-feira, em comunicado, o Ministério do…

Leia mais

Ordem superior em Cabinda é, continua a ser, reprimir

Ontem, 15 de Agosto, foi o segundo dia do julgamento dos activistas políticos. Terminou a audição dos arguidos. Assim como nos outros processos dos activistas dos direitos humanos que têm chegado ao Tribunal da Comarca de Cabinda (TCC) desde 2004, os declarantes foram agentes da polícia. Por José Marcos Mavungo (*) A verdadeira prova do crime seria a realização duma suposta reunião que não foi autorizada pelas autoridades do Governo Provincial de Cabinda (GPC) (se é que, na Lei angolana, uma reunião carece de autorização e se pode condenar por…

Leia mais

Crise em Cabinda preocupa
(e muito) Grupo de Reflexão

Como o Folha 8 revelou no passado dia 12, domingo, alguns jovens foram detidos na véspera, em Cabinda. Entre os detidos estavam elementos do Corpo Directivo do Movimento Independentista de Cabinda (MIC). Sobre esta situação, o Grupo de Reflexão (GR) da sociedade civil de Cabinda emitiu o comunicado que a seguir se transcreve na íntegra: «O Grupo da Reflexão da sociedade civil de Cabinda (GR) seguiu e continua a seguir com atenção, apreensão e preocupação os acontecimentos do passado dia 11 de Agosto, sábado, que levaram a detenção de 9…

Leia mais