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Novas promessas, velhos hábitos

O secretário de Estado da Justiça angolano, Orlando Fernandes, disse hoje que o actual Código de Processo Civil, da era colonial portuguesa, está desactualizado e a proposta de alteração submetida à consulta pública visa simplificar “o pesado formalismo” nele existente. Há quanto tempo o MPLA fala nisto? Há quanto tempo o próprio Orlando Fernandes fala nisto? No MPLA é mesmo assim. Orlando Fernandes procedeu à abertura da consulta pública especializada (durante 30 dias) sobre a proposta de Código de Processo Civil, realizada para magistrados, seguindo-se na terça-feira para advogados. O…

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Crianças (também) são uma espécie menor?

O número de crianças desacompanhadas ou separadas em fuga de Cabo Delgado para centros de reinstalação em Montepuez, no norte de Moçambique, aumentou 40% em Julho, segundo dados divulgados hoje pela organização não-governamental (ONG) Save the Children. Enquanto isso, os dirigentes daquela aberração chamada Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), cantam, riem e olham para o lado. O aumento nos centros de reinstalação na pequena cidade de Montepuez, em Cabo Delgado, “de 395 crianças no final de Junho para 550 no final de Julho realça o impacto devastador do…

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Néscios querem sangue

O MPLA (partido que “só” está no poder em Angola desde 1975) está a viver o seu estertor (momento que antecede a morte, agonia) político de domínio absoluto, de único partido numa “democracia” de vários partidos. O seu órgão oficial (Jornal de Angola) é a prova provada disso. Por Orlando Castro Quando foi publicado o livro “Agostinho Neto – O Perfil de um Ditador – A História do MPLA em Carne Viva”, do historiador luso-angolano Carlos Pacheco, o MPLA disse: “A República de Angola está a ser vítima, mais uma…

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De crise em crise até à derrota final

O secretário-geral do Comité Olímpico Angolano, António Monteiro Bambino, considerou que a participação dos atletas angolanos nos Jogos Olímpicos esteve um pouco aquém da expectativa devido a razões financeiras. Em declarações a Agência Lusa, considerou que 99% da culpa pelo desempenho não satisfatório (ou seja… um pouco aquém da expectativa) dos atletas angolanos deve-se ao tardio apoio financeiro prestado pelo Governo angolano (que desde 1975 é do MPLA), que disponibilizou as verbas apenas no final do mês de Junho. Em relação às prestações, referiu que a selecção feminina de andebol…

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Se as eleições fossem hoje, o MPLA já era!

Angola/Estado; Angola/MPLA; Angola/cidadã; UNITA; Oposição chocolate; Sociedade Civil; Minorias; Maiorias; Cabinda; Lunda, todos estes segmentos, partidos, povos, micro-nações e cidadãos, nunca estiveram tão empolgados na busca de uma nova aurora como agora. O grito de guerra da cidadania é: Eleições livres e justas, sem batota, sem SIFIC, sem Casa de Segurança da Presidência. A incógnita é como será materializado o sonho da ansiedade ante o lamaçal de autoritarismo e fraude anunciada. Por William Tonet O país precisa de redefinição. Verdade! O Estado necessita de uma nova independência. Plural! João Lourenço…

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MPLA já toca a rebate

O MPLA acaba de dar mais um tiro nos próprios pés ao considerar que o novo projecto político angolano, “Frente Patriótica Unida”, não apresenta propostas alternativas para Angola nem tem visão de futuro. Acossado pela popularidade do novo projecto da UNITA, PRA-JA e BD, o MPLA não consegue esconder o seu nervosismo. O Secretariado do Bureau Político do partido no poder há quase 46 anos diz: “Como era de esperar, a propalada Frente não apresenta nenhuma proposta de programa de governação alternativa à do MPLA, avalia o presente de forma…

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“Rating”? Lixo (para não destoar)

A Standard & Poor’s (S&P) considera que a credibilidade creditícia (crédito público) de Angola é “fraca”, o que é exacerbado pelo “acentuado declínio” do preço do petróleo em 2020. Se a isso se juntar a coxa credibilidade de um partido que está no Poder há quase 46 anos… Esta situação pode complicar o serviço da dívida nos “próximos 12 – 18 meses”, pelo que lhe dá uma nota de CCC+ (abaixo no nível de recomendação de investimento), avançou a agência de notação financeira. Na ocasião, a S&P avançou que as…

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O difícil parto da angolanização

O ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás angolano, Diamantino Azevedo, considerou ainda “insípido” o número e qualidade dos técnicos e quadros nacionais, bem como a participação do empresariado nacional na indústria mineira e petrolífera do país, garantido a sua angolanização. Recorde-se que em 12 de Fevereiro de 2013, já Maria Luísa Abrantes, presidente do Conselho de Administração da Agência Nacional de Investimento Privado (ANIP), falava da necessidade de angolanização… Está a ser um parto complicado! E de quem é a culpa? Obviamente de todos menos do partido, o MPLA,…

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Tribunal de Contas com funcionários “incompatíveis” a exercer

O Tribunal de Contas (TC) angolano alerta que funcionários e advogados, em efectividade de funções neste órgão, estão a exercer a advocacia, “em violação às normas”, e exorta-os a declararem-se “incompatíveis” junto da Ordem dos Advogados de Angola (OAA). Segundo uma ordem de serviço, alguns funcionários do TC em efectividade de funções “encontram-se inscritos como advogados e advogados estagiários na OAA e exercem advocacia”. O exercício de advocacia “é incompatível com as funções de funcionário dos tribunais” e o referido exercício configura uma clara violação ao estatuído na Lei da…

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Angolanos precisam e merecem

Eis o texto integral da declaração política dos responsáveis pela “Ampla Frente Patriótica para a Alternância”, Adalberto da Costa Júnior, Presidente da UNITA; Abel Epalanga Chivukuvuku, Coordenador do Projecto Pra Já Angola e Filomeno Vieira Lopes, Presidente do Bloco Democrático: «Na sequência de mais um período de concertação para a mudança, os proponentes da AMPLA FRENTE PATRIÓTICA para ALTERNÂNCIA – enquanto conjugação do esforço patriótico para concretizar a alternância democrática em Angola- vêm manifestar a sua profunda preocupação pela degradação progressiva da crise que assola o País, ante a incapacidade…

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