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Grandes projectos apenas
com o “sim” do Presidente

Os projectos de investimento privado em Angola sujeitos à aprovação do Presidente da República deverão passar da fasquia dos 10 milhões para 50 milhões de dólares, conforme proposta em análise pelo executivo angolano. Tudo normal… com mais poder para João Lourenço. A proposta surge no documento sobre o “Novo Quadro Operacional do Sistema de Investimento Privado”, preparado pela Unidade Técnica para o Investimento Privado (UTIP), órgão auxiliar do Presidente da República, e que admite que o modelo em vigor não atingiu os objectivos definidos, na rapidez e desburocratização dos processos.…

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“Quem roubou traz e fica com tudo”

O líder parlamentar da UNITA, Adalberto da Costa Júnior, desafiou hoje o MPLA, que suporta o Governo angolano, a aprovar um projecto de lei daquele partido para regularização de património não declarado, prevendo o pagamento de uma taxa de 45% ao Estado. A posição foi transmitida a Lusa pelo presidente do grupo parlamentar da UNITA, revelando que a proposta sobre o Regime Extraordinário de Regularização Patrimonial (RERP) deu entrada oficialmente, na Assembleia Nacional, no início do mês de Dezembro. “O único grupo parlamentar que teve uma iniciativa do género foi…

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Exonerar não é perseguir
– Se não é, às vezes parece

VEJA O VÍDEO. O Presidente angolano, João Lourenço, rejeitou hoje insinuações de haver perseguição aos filhos do ex-chefe de Estado José Eduardo dos Santos, considerando esta “uma forma incorrecta de se analisar o problema” (O Folha 8 foi o último a fazer perguntas – minuto 58). “Nós não perseguimos pessoas”, afirmou o chefe de Estado, na primeira conferência de imprensa do Presidente João Lourenço, com mais de uma centena de profissionais de órgãos nacionais e estrangeiros, quando passam 100 dias após ter chegado à liderança do país. Em causa está…

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Portugal ofendeu Angola

O Presidente angolano avisou hoje que as relações com Portugal vão “depender muito” da resolução de um caso, que passou a ser “o caso”, de Justiça/política que tem no epicentro jurídico o ex-Presidente do Conselho de Administração da Sonangol, Manuel Vicente, e no epicentro político o ex-vice-Presidente da República, Manuel Vicente. João Lourenço não teve problemas em, como fizera José Eduardo dos Santos sobre o mesmo caso, classificar a atitude da Justiça portuguesa como “uma ofensa” para Angola. (Artigo em actualização). “Nós não estamos a pedir que ele seja absolvido,…

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MAIS DOIS CONTRATOS PARA EXPLORAR OURO EM CABINDA

ANGOLA. Duas sociedades privadas angolanas vão investir mais de oito milhões de euros na exploração de ouro em 700 quilómetros quadrados no enclave de Cabinda, conforme autorizações governamentais de final de Dezembro. O primeiro projecto de investimento, em que o Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos concede a autorização para exploração de ouro, envolve a sociedade Mineração Buco-Zau e uma área de concessão de 331,75 km2. A exploração, de acordo com os direitos mineiros atribuídos, será feita no município de Buco-Zau e envolve um investimento de cinco milhões de dólares…

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CÓLERA PROVOCA MAIS VÍTIMAS NO UÍGE

ANGOLA. O número de vítimas mortais provocadas pelo surto de cólera na cidade do Uíge, no norte de Angola, aumentou para oito, divulgaram hoje as autoridades daquela província. De acordo com o chefe do departamento de Saúde Pública da província do Uíge, Manuel Bunga, nas últimas 24 horas registaram-se 27 novos casos e uma morte, elevando para 250 o total de pessoas afectadas por este surto de cólera. Segundo Manuel Bunga, 33 pessoas estão nesta altura internadas no centro de tratamento de cólera entretanto instalado no Uíge, tendo as equipas…

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RENEGOCIAR DÍVIDA DA SONANGOL E EMPRÉSTIMOS CHINESES

ANGOLA. O analista Kaan Nazli defendeu que o Governo de Angola vai provavelmente focar-se na renegociação da dívida da companhia petrolífera nacional (Sonangol) e dos empréstimos chineses e não deve mexer nos títulos de dívida em moeda estrangeira. Para este especialista da Neuberger Berman Europe, em Haia, que gere 300 mil milhões de dólares, entre os quais títulos de dívida soberana angolana, a prioridade de Luanda deve passar pela renegociação da dívida da Sonangol e por novos prazos nos empréstimos de bancos chineses. “O Governo deve provavelmente focar-se na renegociação…

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OGE vai, formalmente, ser debatido no Parlamento

O Parlamento angolano agendou para 18 de Janeiro a votação, na generalidade, com aprovação mais do que garantida, da proposta de lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018, o primeiro do executivo liderado por João Lourenço, que prevê um optimista crescimento económico de 4,9%. Após a apreciação e votação, ainda na generalidade, segue-se um formal e paliativo “alargado calendário de discussões e audições”, para contribuições à proposta de Lei do OGE de 2018, envolvendo ainda parceiros sociais e representantes do Governo, entre outras reuniões nas comissões parlamentares. As…

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Venha a nós o dinheiro
que “é” de alguns de vós

Os angolanos com depósitos superiores a 100 mil dólares (83 mil euros) no estrangeiro e não declarados vão ter seis meses para fazer o seu repatriamento para Angola sem serem sujeitos a qualquer investigação criminal, tributária ou cambial. Já se sabia mas importa, mais uma vez, lembrar que esses abastados cidadãos são maioritariamente do MPLA pelo que a montanha lourenciana nem um rato conseguirá parir. As medidas constam (como constam muitas outras concebidas para fazer o bordel rasca parecer uma casa de respeito) da proposta de lei, em preparação pelo…

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Governo estica a corda
para que Portugal ceda

Pelo sim e pelo não, dando corpo ao ultimato contra Portugal iniciado por José Eduardo dos Santos e reforçado por João Lourenço, o Governo angolano já pôs a boca no trombone sobre o caso Manuel Vicente. Apesar disso aconselha prudência, ou até mesmo omissão, na análise pública do caso. Na versão oficial do Governo de João Lourenço, as autoridades angolanas e portuguesas estão a estudar a possibilidade de transferência para Luanda do processo que corre em Portugal contra – na altura dos factos – o Presidente do Conselho de Administração…

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