INEJ lança curso especial de formação judiciária

O Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ) de Angola vai formar mais de 100 Auditores de Justiça no âmbito do Curso Especial de Formação Judiciária, lançado hoje e que visa “suprir a carência” de magistrados no país. O curso, que tem a duração de 12 meses, até 3 de Setembro de 2019, segundo o INEJ, é dirigido aos auditores de Justiça que não foram considerados aptos nos Cursos Regulares de Formação Inicial de Magistratura e nos Cursos de Formação Judiciária de anos anteriores. A formação, que integra igualmente assessores dos…

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Até o lixo terá muito mais encanto na “Luanda Verde”

O governador provincial de Luanda, Adriano Mendes de Carvalho, lançou hoje um programa de requalificação dos jardins e reforço da iluminação pública, visando promover a arborização dos espaços urbanos e a segurança da população. O programa de redução dos pobres (em todo o país são 20 milhões) só será implementado quando as mangueiras (dos jardins) derem loengos e quando for possível ler à luz de um candeeiro… apagado. Enquadrado no programa “Luanda Verde 2022”, o projecto tem como lema “Dê Cor à sua Vida, Dê Cor à sua Comunidade” e…

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Médicos pouco patriotas

O Sindicato Nacional dos Médicos de Angola (SNMA) defendeu hoje que o Estado crie condições de trabalho mínimas nos bancos de urgência dos hospitais secundários e terciários do país, equipando-os com, por exemplo, monitores cardíacos. Não será pedir demasiado? E logo agora que, por exemplo, o Governo aprovou a construção de uma chancelaria na Alemanha, projecto avaliado em quase 12 milhões de euros? A posição foi hoje manifestada em conferência de imprensa pelo presidente e pelo secretário-geral do SNMA, Adriano Manuel e Pedro da Rosa, respectivamente, quando apresentavam o caderno…

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Ser refugiado faz (é claro) uma enorme (in)diferença!

O secretário de Estado da Comunicação Social de Angola, Celso Malavoloneke, exortou hoje os órgãos de comunicação do país a pautarem-se por um tratamento “humano e responsável” na abordagem sobre assuntos ligados aos refugiados em Angola. Mais ou menos ao mesmo nível do que faz com os nossos 20 milhões de pobres. É isso, não é? “O tratamento digno e humano dos refugiados por parte das sociedades hospedeiras tem muito a ver com a forma como a comunicação social trata a questão, ou seja, se a comunicação social fizer uma…

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Novo CNR vai controlar refugiados e asilados

O novo Conselho Nacional para os Refugiados (CNR) de Angola vai ficar responsável pela concessão ou recusa do direito de asilo, segundo decreto de 27 de Agosto assinado pelo Presidente João Lourenço. O CNR, que substitui o Comité de Reconhecimento do Direito de Asilo (COREDA), ficará ainda responsável por declarar a cessação do estatuto de refugiado. De acordo com o mesmo decreto presidencial, este Conselho irá pronunciar-se sobre os pedidos de asilo, de reinstalação de refugiados, de reunificação familiar, bem como sobre a perda do estatuto de refugiado por cancelamento…

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PGR investiga burla da “empresa” Build Angola

Mais de mil angolanos denunciaram no dia 16 de Maio uma alegada “burla” da empresa brasileira “Build Angola”, em investimentos superiores a 240 milhões de dólares (203 milhões de euros), para a construção de residências, em que passados dez anos “nenhuma foi entregue”. A situação foi relatada nesse dia por um dos coordenadores da comissão de lesados, Hélio Silvestre, que atribuiu culpas à antiga Agência de Investimento Privado (ANIP) de Angola, pelo facto de “certificar uma empresa que não era idónea”, lamentando por isso o “silêncio das autoridades”. “Somos no…

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Deputado e comandante policial tentam arquivar crime do SIC no Moxico

O enterro de Ermiro Jamba Calima, o agente da Polícia Nacional afecto à 10.ª unidade da Polícia de Guarda Fronteiras, no Lumbala-Nguimbo, assassinado violentamente por agentes do SIC-Moxico, realiza-se esta quinta-feira, dia 30. Mas este funeral não deve significar o enterro também das responsabilidades. Por Sedrick de Carvalho Neste artigo, como adiantado no anterior, vamos abordar a teia malévola com que se teceu a morte de Ermiro. Albertina Sandala, 26 anos de idade, é a mulher no centro de tudo. Ex-companheira de Ermiro, com quem teve três filhos. Estavam há…

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Antes de tudo… as pessoas!

O reverendo angolano Daniel Ntony-a-Nzinga pediu hoje “consciência e moralização” na exploração de recursos naturais por parte do Estado ou de entidades privadas, para que o desenvolvimento económico almejado para o país se traduza primeiramente em “desenvolvimento humano”. O sacerdote, que proferia hoje o discurso de abertura da terceira conferência nacional sobre Recursos Naturais, que decorre até quinta-feira, em Luanda, recordou que Angola é um país abençoado por recursos naturais, lamentando, porém, que a maioria dos cidadãos “não sinta os resultados que daí advêm”. “Ao falarmos de recursos como fontes…

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Energia nuclear. África do
Sul trava, angola acelera!

A África do Sul decidiu suspender o controverso projecto para desenvolver o parque nuclear civil, focando-se nas energias renováveis para sair da sua dependência ao carvão, disse hoje o ministro da Energia, Jeff Radebe. Mostrando quanto a Angola do MPLA está avançada, João Lourenço acelera o programa nacional para o uso de energia atómica para fins pacíficos. “V amos lançar um estudo para determinar se precisaremos mais da energia nuclear depois de 2030″, declarou Jeff Radebe, em conferência de imprensa de apresentação do plano de produção de electricidade da África…

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Protecção social? Nicles!

O Sistema de Protecção Social (SPS) de Angola está a pagar prestações mensais, entre pensões, abonos e subsídios, a mais um 1,7 milhões de angolanos, longe dos 7,5 milhões estimados em idade activa, assumiu fonte hoje governamental. A ministra da Acção Social Família e Promoção da Mulher de Angola, Victória da Conceição, que falava na abertura do seminário “Regimes de Protecção Social”, admitiu que, apesar da obrigatoriedade legal de inscrição e vinculação dos trabalhadores por conta de outrem, por contra própria, do serviço doméstico e do clero religioso, ainda há…

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