Através dos seus advogados em Portugal, o vice-presidente de Angola, Bornito de Sousa, e a sua filha, Naulila Katika Ferreira Diogo Graça, ameaçam Paulo de Morais (Presidente da Frente Cívica) , pelo que este escreveu na sua página do Facebook e corroborou em declaração ao canal de televisão português CMTV, a propósito dos 200 mil dólares gastos nos vestidos de casamento de Naulila.

O Folha 8 teve acesso à carta que Paulo de Moura Marques, advogado da firma portuguesa Abecasis, Moura Marques & Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL, escreveu a Paulo de Morais. No cerne desta ameaça, mesmo que rotulada em “primeira instância” como “Interpelação para Retratação”, está o seguinte texto que o Presidente da Frente Cívica publicou na sua página pessoal do Facebook:

«Uma outra princesa de Angola: NAULILA DIOGO, filha do actual Vice-Presidente de Angola, BORNITO DE SOUSA (na foto com Lourenço), GASTOU NOS VESTIDOS DO SEU CASAMENTO, DUZENTOS MIL DÓLARES. Enquanto a larga maioria dos angolanos vive com menos de dois dólares por dia; a esperança média de vida é de 42 anos. E um quarto das crianças morre antes de fazer cinco anos. Um poder selvagem que se eterniza!»

Refira-se que este “Post” registou 2,9 mil “gostos”, 537 comentários e 1,3 mil partilhas.

Diz o advogado de Bornito e Naulila que “na referida publicação e subsequentes comentários proferidos ao referido canal televisivo, V. Exa. imputa à nossa representada a aquisição de um vestido de noiva por “duzentos mil dólares”, mencionando a sua filiação com o nosso representado, que é actualmente o Vice-Presidente da República de Angola (à data era Ministro da Administração do Território), usando imagens de ambos e do Sr. Presidente da República de Angola, para poder contrastar tal alegado facto com a condição em que vive parte da população angolana mais desfavorecida”.

E acrescenta: “Assinala-se, ainda, que V. Exa. faz uso, da expressão “A Nova Princesa de Angola”, epíteto que visa a nossa representada (….) e que tem por intenção e efeito relacionar a mesma com a Sra. Eng. Isabel dos Santos, filha do anterior Presidente da República de Angola (conhecida popularmente como a “Princesa de Angola“), num momento em que existe uma opinião pública em Portugal e Angola em crítica conjunta à mesma, face aos factos trazidos a público com o conhecido caso “Luanda Leaks””.

Segundo a interpretação do causídico português, “o uso dessa expressão (“A Nova Princesa de Angola”) implica que V. Exa. esteja a qualificar a conduta pessoal e profissional de Naulila Diogo Graça como próxima ou similar da Srª. Engª Isabel dos Santos, a qual se encontra a ser visada na comunicação social e na opinião pública por factos de natureza criminal, o que se repudia porque ilícito e se considera difamatório”.

De acordo com a tese do advogado de Bornito de Sousa e da sua filha, “em ambos os meios de comunicação V. Exa. termina as suas afirmações a propósito deste alegado facto, com a menção ao “poder selvagem”, numa alusão imediatamente perceptível ser atirada contra o nosso representado atenta as suas funções de Vice-Presidente da República de Angola, querendo qualificar o mesmo como estando a perpetuar práticas condenáveis vindas de anteriores titulares do poder público”.

Depois deste devaneio opinativo, centrado num ataque a Isabel dos Santos e ao seu pai (do qual Bornito de Sousa foi um acólito submisso), o advogado justifica que “o facto alegado por V. Exa. nestes dois meios de comunicação — a saber, a aquisição de um vestido de noiva por 200.000,00 dólares – se trata de uma afirmação falsa (um caso de notícia criada: fake news) que em tempo devido (2015) foi objecto de contestação, mas que V. Exa. adoptou a este momento e profere como se de algo verdadeiro e incontestado se tratasse, como leit-motiv para veicular uma imputação de comportamentos indevidos ao nosso representado e o caracterizar a sua filha, aos olhos de leitores e/ou espectadores, de forma negativa, mais o associando a práticas governativas incorrectas”.

De acordo com o articulado supostamente jurídico, o advogado de Bornito de Sousa que, recorde-se, desempenhou as funções de Ministro da Administração do Território, de Fevereiro de 2010 a Setembro de 2012, tendo sido reconduzido em Outubro de 2012 e que a 23 de Agosto de 2017 foi “eleito” Vice-Presidente da República, na candidatura do MPLA liderada por João Manuel Gonçalves Lourenço, “em rigor”, Paulo de Morais “apela a comparações indevidas e tenta concitar sentimentos contra os nossos representados, com recurso a facto não verdadeiro, o que não podemos deixar de repudiar e de qualificar como um ilícito civil e criminal que V. Exa., pelas credenciais académicas que apresenta, não pode, por certo, desconhecer”.

Parafraseando esta última alusão às credenciais académicas de Paulo de Morais, é caso para dizer que por possuir duas licenciaturas: uma em Ciências Sociais, pela Escola Superior do MPLA, e outra em Direito, pela Universidade Agostinho Neto e, ainda por ser advogado e Docente da cadeira de Ciência Política e Direito Constitucional das Faculdades de Direito da Universidade Agostinho Neto e da Universidade Católica de Angola, Bornito de Sousa “não pode, por certo, desconhecer” que a liberdade de expressão é um direito (embora nem sempre respeitado em Angola) consagrado na Constituição (Artigo 40º).

“Pretendemos, pela presente, conferir a V. Exa. a possibilidade de (…) ter a oportunidade de na rede social usada (Facebook) apresentar mensagem em que, de modo claro, destacado e perceptível aos leitores e sem ambiguidades ou reservas, se retrate da informação falsa de que lançou mão e da imagem que pretendeu imprimir dos nossos representados, indicando que utilizou informação inverídica na sua mensagem, com a expressão fake news e em carta que seja dirigida aos nossos representados e que nos pode ser endereçada – apresente uma retratação completa, assinando-a pelo seu punho e datando-a”, escreve o advogado da Abecasis, Moura Marques & Associados.

O Folha 8 não conseguiu, apesar de várias tentativas, obter qualquer comentário de Paulo de Morais sobre este assunto. No entanto, por conhecermos o carácter do Presidente da Frente Cívica, é plausível que tanto o advogado de Bornito de Sousa (e da filha) como o próprio vice-presidente de Angola, ex-ministro de José Eduardo dos Santos e político estimado pela “Princesa de Angola” (Isabel dos Santos) tenham de esperar… sentados.

Legenda: Naulila Katika Ferreira Diogo Graça e o noivo com o casal Eduardo dos Santos.

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