REGISTO ELEITORAL PREOCUPA A UNITA

ANGOLA. “O país completou ontem 60 dias desde o início do processo de registo presencial dos cidadãos maiores, facto que se constitui numa oportunidade para fazermos um balanço do processo e uma avaliação do desempenho dos órgãos envolvidos na organização, execução, fiscalização e supervisão do registo presencial. O balanço é altamente negativo. Não nos vamos referir novamente à questão central da legitimidade constitucional do Titular do poder executivo atribuir a si próprio competências eleitorais. Nem ao facto de o legislador ordinário ter esvaziado as competências da CNE e transformado os…

Leia mais

Sim, não, talvez…

A UNITA pondera juntar-se ao protesto programado por alguns sectores da sociedade civil angolana, para contestar a falta de decisão sobre a providência cautelar contra a nomeação, pelo pai e Presidente da República, de Isabel dos Santos para a administração da petrolífera Sonangol. A posição foi hoje expressa pelo líder da UNITA, Isaías Samakuva, questionado sobre o assunto durante uma conferência de imprensa realizada hoje em Luanda. A acção cívica está prevista para o dia 26 de Novembro, em Luanda, e o seu anúncio foi feito em carta, submetida a…

Leia mais

África (também é) minha

O Presidente angolano, nunca nominalmente eleito e no poder há 37 anos, puxou dos seus galões e defendeu hoje que o diálogo deve ser a via para a resolução de problemas políticos que o continente africano enfrenta, e não a procura de resolução no Tribunal Penal Internacional (TPI). Por Orlando Castro Dir-se-ia que, com a perspicácia de quem trata a democracia e o Estado de Direito abaixo de cão, José Eduardo dos Santos vê nas costas dos outros o que poderá um dia destes passar-se nas suas. Ele sabe que,…

Leia mais

PGR envolvido em corrupção

O procurador-geral da República de Angola, general João Maria Moreira de Sousa, é concessionário de uma parcela de terreno de três hectares para a construção de um condomínio residencial com vista para o mar, no município do Porto-Amboim, província do Kwanza-Sul. Por Rafael Marques de Morais (*) É certo que, provavelmente, a crise económica vai pôr na gaveta os planos imobiliários do PGR, mas isso não invalida que se levantem questões fundamentais acerca da probidade do principal magistrado responsável pelo zelo da legalidade no país. A 25 de Maio de…

Leia mais

Chikoty continua a mentir

O ministro das Relações Exteriores de Angola, Georges Chikoti, considerou, sem nenhuma originalidade, “brilhante” a eleição de António Guterres para o cargo de secretário-geral das Nações Unidas. Georges Chikoti referiu em entrevista à televisão pública angolana que a eleição de António Guterres corresponde a um “grande momento para o mundo da língua portuguesa”. Segundo o chefe da diplomacia angolana, país que tem lugar como membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU, António Guterres tem demonstrado uma “grande capacidade” e a sua eleição é uma oportunidade para a promoção…

Leia mais

SAVIMBI CULPADO?

ANGOLA. As autoridades da província angolana da Lunda Sul estão preocupadas com o nível de violência registado em escolas, envolvendo alunos do primeiro ciclo do ensino secundário entre si e contra professores e gestores escolares. A situação foi hoje divulgada pelo director provincial da Educação na Lunda Sul, Isaías Sacagima, que adiantou que a direcção provincial da Educação, Ciência e Tecnologia está a executar programas que prevêem maior colaboração e comunicação entre gestores escolares e encarregados de educação e campanhas de sensibilização. Segundo o responsável, os casos têm ocorrido sobretudo…

Leia mais

EMPRESAS PORTUGUESAS AFASTAM-SE DE ANGOLA

PORTUGAL. O número de empresas que vende para Angola caiu quase 22% entre 2014 e 2015. E o número de empresas que apenas exporta para o mercado angolano encolheu em mais de 1.100. Por Ana Suspiro/Observador O número de empresas portuguesas que exporta para Angola caiu quase 22% num ano. De acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), entre 2014 e 2015 cerca de 2.230 empresas deixaram de vender para o mercado angolano, cujas compras ao exterior foram muito afectadas pela crise económica e escassez de divisas. Em 2015,…

Leia mais

Direcção da FLEC recebida no Parlamento Europeu

O presidente da FLEC, Emmanuel Nzita , esteve hoje reunido no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, com o eurodeputado Louis Alliot, presidente do grupo parlamentar Europa das nações e das Liberdades, sendo a situação em Cabinda o ponto principal da reunião. No quadro do lançamento do seu programa denominado CISC, Campanha Internacional de Sensibilização sobre Cabinda , o presidente da FLEC, Emmanuel Nzita, foi esta manhã ao Parlamento Europeu, em Estrasburgo, apresentar a sua visão política sobre “a gravíssima deterioração da situação política em Cabinda e as suas consequências na sub-região…

Leia mais

Cite-se o rei e a filha

O Tribunal Supremo de Angola aceitou, finalmente, receber a providência cautelar que pretende suspender a eficácia da posse de Isabel dos Santos como presidente da petrolífera Sonangol, tendo dado oito dias para o Presidente da República (pai de Isabel dos Santos) e a empresária se pronunciarem. A informação foi avançada hoje, em Luanda, por David Mendes, porta-voz do grupo de advogados angolanos que interpuseram esta acção, citando fonte judicial e garantindo que a notificação a José Eduardo dos Santos, que enquanto chefe de Estado nomeou para aquelas funções a sua…

Leia mais

“Reinografia” (im)perfeita

No seu discurso que marcou o arranque de mais um ano legislativo, o Presidente da República (no poder há 37 anos e nunca nominalmente eleito), José Eduardo dos Santos, fez uma radiografia perfeita sobre aquilo que é o actual estado do seu reino. Quanto à Nação Angolana, passou ao lado. Por Óscar Cabinda Um reino que é, como o Presidente teve ocasião de bem sublinhar, marcado por uma conjuntura económica adversa, fruto de um contexto internacional desfavorável para quem tem alergia mortal à democracia e ao Estado de Direito. Não…

Leia mais