Autor: Redacção F8

Parecer jurídico sobre a proposta de lei de Amnistia do Presidente da República

Redacção F8

O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, na condição de Titular do Poder Executivo, com a legitimidade conferida pela Constituição de 2010, enviou no mês de Julho de 2016, à Assembleia Nacional, uma proposta de lei de amnistia, após aprovação no Conselho de Ministro (órgão auxiliar do Titular do Poder Executivo). Por Dr. William Tonet (*) Por esta razão, há duas formas de se analisar esta controversa proposta de amnistia: uma mais literal e outra mais sistemática. Vejamos: a) Na realidade, o Presidente da República, neste sistema cesarista napoleónico,…

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Onde anda o “assalto” (a)final?

Redacção F8

Uma campanha de vacinação que visa toda a população de Luanda, denominada “Assalto final à febre-amarela”, começou ontem e tem com o objectivo anunciado imunizar todos os luandenses. Assalto final? O nome deve ter sido escolhido pelo general Higino Carneiro. No entanto, mesmo que saibamos que os números oficiais pecam por defeito, Angola registou 73 novas situações suspeitas de febre-amarela na primeira semana de Julho. Os consecutivos indicadores semanais da Organização Mundial de Saúde (OMS) demonstram, supostamente, que a epidemia começa a apresentar um número decrescente de casos. Segundo o…

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Voo por cima de um ninho de revús

Redacção F8

O Folha 8 inicia hoje uma série de entrevistas sobre o que pensam os Revús. E, para começar, eis a opinião de Nuno Dala, por muitos considerado “a arma secreta do grupo”. Por António Setas À semelhança do que se passou com a selecção de Portugal no decorrer do Euro 2016 de Futebol, em que o herói dos vencedores lusos foi um negro da Guiné-Bissau, o Eder, por assim dizer desconhecido do público em geral e apelidado “patinho feio” entre os seus camarada da selecção, o Folha 8 escolheu o…

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Falta de divisas corta as asas à TAAG

Redacção F8

A transportadora aérea estatal angolana, TAAG, admitiu hoje que enfrenta “sérias dificuldades” para cumprir as “obrigações contratuais” com fornecedores e credores, devido à conjuntura em Angola, nomeadamente a falta de divisas. Asituação é admitida num comunicado divulgado hoje pela transportadora, confirmando – como o Folha 8 noticiou – a suspensão da compra, com recurso a moeda nacional angolana, o kwanza, de bilhetes para viagens com destino a Luanda e o início no exterior do país. “Tendo em consideração a crise económica que assola a República de Angola”, que tem criado…

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Supremo deu ordem para devolver bens dos activistas

Redacção F8

O Tribunal Supremo de Angola notificou já o juiz da causa do julgamento dos 17 activistas angolanos, condenados em Março e libertados no final de Junho, para a restituição imediata dos bens arrolados ao processo. A informação foi hoje prestada pelo secretário judicial daquele tribunal, Garcia Sumbu, a cinco dos 17 activistas em liberdade condicional, que se deslocaram igualmente à Procuradoria-Geral da República de Angola, para exigir a devolução dos meios apreendidos, há um ano, por altura da sua detenção. O grupo, composto pelos activistas Luaty Beirão, Mbanza Hanza, Benedito…

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O jornalismo (ainda) existe!

Redacção F8

Gostamos (por defeito de fabrico) de manter viva a peregrina ideia gerada e nascida em Angola, de que não se é Jornalista sete horas por dia a uns tantos kwanzas, dólares ou euros por mês, mas sim 24 horas por dia… mesmo estando desempregado. Por Orlando Castro Reconhecemos, contudo, que essa é uma máxima cada vez menos utilizada e, até, menosprezada por muitos dos que mais recentemente chegaram a esta profissão e, até, pelos que há muito vagueiam pelas redacções mas que só agora estão (se é que estão) a…

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Daqui não saio, daqui ninguém (é claro!) me tira

Redacção F8

A candidatura de sua majestade o rei de Angola, José Eduardo dos Santos, à sua própria sucessão como presidente do MPLA foi – num inequívoco exemplo de democracia interna – a única formalizada no partido até ao final do dia de quinta-feira, prazo limite para apresentação de listas. Ainformação foi avançada por fonte da subcomissão de candidaturas do MPLA, seguindo-se a confirmação formal da mesma, em cerimónia pública, encomiástica e canina, nos próximos dias. A eleição para presidente do partido decorrerá no VII congresso ordinário do MPLA, agendado para 17…

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Com Deus e com o Diabo

Redacção F8

Noticia a Angop que um acordo de cooperação no domínio da saúde, que abrange a prestação de serviços e a formação de quadros, foi rubricado hoje, em Luanda, entre o Ministério da Defesa Nacional e a Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST). Por Orlando Castro Um acordo de cooperação no domínio da saúde… e quem representa o regime de sua majestade o rei de Angola, José Eduardo dos Santos, é o ministro da… Defesa? O referido acordo foi assinado pelo ministro da Defesa Nacional, João Lourenço, e pelo…

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Kassinga? Sim, com certeza!

Redacção F8

As notícias sobre as boas intenções do regime de sua majestade o rei de Angola sucedem-se, repetem-se. Agora o Governo diz que prevê iniciar a produção de concentrado de ferro a partir dos depósitos de Kassinga (ou Cassinga), no sul, dentro de dois anos, sendo esta a primeira fase de um projecto para relançar a extracção deste minério no país. DDe acordo com o programa de reestruturação do Projecto Mineiro-Siderúrgico de Kassinga (PMSK), aprovado por decreto real de 13 de Junho, trata-se de uma área alvo de trabalhos de prospecção…

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“Juiz prestou péssimo trabalho à Justiça”

Redacção F8

Os ventos anunciando a libertação dos 15+2+1, jovens presos políticos, injustamente acusados de tentativa de golpe de Estado, actos preparatórios e associação de malfeitores, por estarem a ler um livro, visando eliminar o analfabetismo em relação à ditadura e à democracia, continuam a chegar a todos os cantos do país. Por William Tonet Para o nascer desta nova aurora estiveram na génese os advogados de defesa, que mesmo fustigados pela demolidora máquina propagandística do regime, das arbitrariedades dos magistrados da causa, não desistiram de clamar por justiça, ante a injustiça.…

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