Crimes “chapa cinco”

O empresário angolano Carlos São Vicente, genro de Agostinho Neto, começou hoje a ser ouvido pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola, depois de ter sido constituído arguido por suspeita dos crimes de peculato e branqueamento de capitais entre outros. Em causa está o congelamento de uma conta bancária de Carlos São Vicente na Suíça, com cerca de 900 milhões de dólares, o equivalente a 752 milhões de euros, por suspeitas de lavagem de dinheiro, segundo divulgou um blogue suíço que acompanha questões judiciais naquele país, citando um despacho do…

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Tudo graças a Neto

O Caminho-de-Ferro de Moçâmedes (CFM) vai assinalar os seus 115 anos de existência com um memorial para homenagear as 18 pessoas que morreram na sequência de um acidente ocorrido em 2018, no município da Bibala, província do Namibe. Só falta agora que os historiadores do regime nos venham dizer que o CFM foi fundado pelo MPLA e graças à visão do seu herói, Agostinho Neto… Angola foi, até ao início dos anos sessenta do século passado, essencialmente um reservatório de matérias-primas por explorar, como um diamante em bruto que esperava…

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Deus e o Diabo são uma só “pessoa”?

Imaginemos (segundo a ERCA imaginar ainda não é crime mas talvez possa estar perto de ser um acto “repugnante”) que o Estado angolano é uma entidade de bem. Assim sendo, acreditamos no Procurador-Geral da República (mesmo sendo um general do MPLA), Hélder Pitta Gróz, quando afirmou, em Janeiro de 2018, que o Presidente João Lourenço tinha sido o primeiro a apresentar a sua declaração de bens, estava a falar verdade. A Declaração de Bens é (ou deveria ser) apresentada em envelope fechado e lacrado, até 30 dias após a tomada…

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Exem 1 – Sonangol 0

A Exem Energy, empresa de Isabel dos Santos e Sindika Dokolo, que detém uma participação indirecta na portuguesa Galp, confirmou ser alvo de inquérito por parte das autoridades holandesas, relacionado com a Sonangol, mas garante nada dever à petrolífera angolana. Em resposta à Lusa, após o jornal holandês “De Volkskrant” noticiar que o Ministério Público da Holanda está a investigar a empresa do marido de Isabel dos Santos, Sindika Dokolo, através da qual a filha do ex-Presidente angolano José Eduardo dos Santos é accionista indirecta da Galp, fonte oficial da…

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Folha 8 junta-se à homenagem a Agostinho Neto

A “pedido” (isto é como quem diz!) do Bureau Político, da ERCA, da Fundação Agostinho Neto e de todas as incomensuráveis sucursais do MPLA, o Folha 8 associa-se à efeméride de 17 de Setembro em honra do herói mundial (e arredores), o angolano António Agostinho Neto. Por Orlando Castro O Dia do Herói Mundial (que substituirá o Dia do Herói Nacional, designação muito pequena para a amplitude do protagonista) é uma comemoração partidária transformada, por força da ditadura, em nacional angolana e agora em mundial, em memória do nosso maior…

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“Parem de nos matar”

Cerca de três dezenas de jovens angolanos residentes em Portugal apresentaram hoje, frente ao Consulado de Angola em Lisboa, um cartão vermelho à brutalidade policial em Angola, que afirmam ter-se agravado com a pandemia de Covid-19. Munidos de cartazes e apitos, os jovens concentraram-se pouco depois das 10:00 frente ao consulado, em Alcântara, respondendo assim a um convite feito através das redes sociais, que nos últimos tempos tem sido o principal meio de comunicação e também de denúncia do que classificam de “crime sem castigo”. Desde o início da pandemia,…

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Constitucional “admite” PRA-JA

O Tribunal Constitucional, pese os avanços e recuos e a tendência congénita de torcer para o lado partidocrata, parece começar a querer redimir-se de uma visão contrária ao Direito. Admite-se que seja difícil acreditar numa inversão, mas ao menos está a tentar dar um ar de abertura a alegações contrárias. Veremos se é para inglês ver ou se, de facto, o primado do Direito é superior (ver notícia anterior).

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Constitucional “admite” PRA-JA

O Tribunal Constitucional, pese os avanços e recuos e a tendência congénita de torcer para o lado partidocrata, parece começar a querer redimir-se de uma visão contrária ao Direito. Admite-se que seja difícil acreditar numa inversão, mas ao menos está a tentar dar um ar de abertura a alegações contrárias. Veremos se é para inglês ver ou se, de facto, o primado do Direito é superior. Positivo ou negativo a verdade é a de ter aceite a última interposição de recurso interposto pela equipa de advogados do PRA-JA, que pela…

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