Etiqueta: repatriamento

“Operação Repatriamento” conta com ajuda europeia

Redacção F8

O vice-presidente da República, Bornito de Sousa, solicitou hoje, em Viena (Áustria) o apoio dos Estados europeus para o sucesso dessa árdua missão que bem poderia, até porque está na moda e nos recorda a razão da força do MPLA, chamar-se “Operação Repatriamento” de capitais e fortunas que o regime considera terem sido ilicitamente adquiridas. Ao intervir no Fórum África-Europa, sob os auspícios da Chancelaria da Áustria, país que exerce a presidência rotativa do Conselho da União Europeia, o governante angolano ressaltou que tal pressuposto requer a cooperação de todos…

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Coercivo e incongruente
(à medida e por medida)

Redacção F8

A proposta de lei sobre o Repatriamento Coercivo de Capitais e Perda Alargada de Bens, hoje em discussão na Assembleia Nacional, visa obter autorização para confiscar “bens incongruentes domiciliados no exterior do país”. A proposta foi aprovada a 26 de Outubro pelo Conselho de Ministros angolano e está previsto entrar em vigor em Janeiro de 2019, enquadrando-se na Lei sobre o Repatriamento de Capitais, aprovada e publicada no Diário da República a 26 de Junho. A proposta de lei sobre o Repatriamento Coercivo e Perda Alargada de Bens, entre eles…

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Confiscar bens ilícitos?
Boa! Se for… para todos

Redacção F8

O Conselho de Ministros angolano apresentou uma proposta que visa obter autorização para confiscar, a partir de Janeiro de 2019, “bens incongruentes domiciliados no exterior do país”, indica uma nota oficial. A iniciativa insere-se na proposta de lei sobre o Repatriamento Coercivo e Perda Alargada de Bens, entre eles financeiros, e tem por objectivo dotar o ordenamento jurídico angolano de normas e mecanismos legais que permitam a materialização do repatriamento coercivo, com maior ênfase na perda alargada de bens a favor do Estado. No caso dos “bens incongruentes” domiciliados no…

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… E esses malditos bancos querem ficar com o kumbu

Redacção F8

O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola, Francisco Queirós, lamentou hoje a falta de colaboração de alguns bancos onde se encontram domiciliados capitais de origem ilícita, alegando que criam “alguma resistência em largar mão desses capitais”. Justificação oriunda de “ordens superiores”? Pedido feito pelo ministro das Finanças? A posição foi expressa por Francisco Queirós ao discursar, hoje, em Luanda, na abertura da Conferência sobre a Perda e Recuperação dos Bens e Produtos Provenientes da Criminalidade Organizada, Económico-Financeira e Corrupção. Francisco Queirós considerou “incoerente” a atitude dessas instituições…

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Repatriamento de capitais
– Lei é oração à impunidade

Redacção F8

O MPLA valeu-se da sua qualificada maioria para, em golpe de força, fazer passar a Lei sobre o Repatriamento de Recursos Financeiros Domiciliados no Exterior do País, deitando por terra o projecto de Lei do Regime Extraordinário de Regularização Patrimonial (RERP) avançado pela UNITA. Desde logo tornou-se claro que a introdução do projecto do RERP gerou intenso prurido para o MPLA que imediatamente manobrou para anular os efeitos de uma eventual aprovação deste projecto. Por Maurílio Luiele (*) A aprovação da proposta e do projecto em sede da generalidade ocorrida…

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Este Governo só sabe que,
mais uma vez, nada sabe…

Redacção F8

O Governo angolano desconhece a quantidade de dinheiro existente no exterior do país nem quanto e quando poderá recuperar, admitiu hoje, em Luanda, o secretário do Presidente da República para os Assuntos Políticos, Constitucionais e Parlamentares. Estranho seria se soubesse… Marcy Lopes respondia aos deputados na Assembleia Nacional, no âmbito da discussão na especialidade da proposta de Lei do Repatriamento de Recursos Financeiros Domiciliados no Exterior do País, de iniciativa do Governo de João Lourenço. “Ninguém sabe quanto dinheiro existe lá fora, se soubesse não haveria necessidade de estarmos aqui…

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Sim ao repatriamento de capitais e não à lavagem

Redacção F8

Algumas dezenas de estudantes, activistas e académicos angolanos manifestaram-se hoje no centro de Luanda contra o que afirmam ser a amnistia dos desvios de dinheiros públicos, através das propostas de lei sobre repatriamento de capitais. Em causa está a aprovação, na generalidade, a 22 de Fevereiro, pela Assembleia Nacional, de duas propostas de lei sobre repatriamento de capitais – de iniciativa do Presidente da República e da UNITA -, numa discussão centrada na possibilidade de legalização de dinheiro obtido e retirado do país de forma ilícita. “Ladrão não pode ser…

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Repatriar os capitais
ou legalizar o roubo?

Redacção F8

O possível repatriamento de capitais continua na ordem do dia. A UNITA chama-lhe Lei do Regime Extraordinário de Regularização Patrimonial e o MPLA Repatriamento de Recursos Financeiros Domiciliados no Exterior do País. A CASA-CE não lhe dá nome o que, garante a coligação, não significa falta de opinião. Vejamos, então, qual é a posição da CASA-CE, consubstanciada na Declaração Política que fez na Assembleia Nacional. “Esta matéria, aflorada no passado, em diversas ocasiões, foi trazida para o debate actual, por Sua Excelência o senhor Presidente da República, João Lourenço, no…

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O crime compensa

Redacção F8

Não deixa de provocar um sentimento de nojo ao observar alguém que, durante a campanha eleitoral, afirmava que iria lutar contra a corrupção estar neste momento a vangloriar-se por o Parlamento nacional ter aprovado uma lei para a legalização da corrupção, eufemisticamente designada por Lei do Repatriamento de Capitais. Por Domingos Kambunji Quando Barack Obama tomou posse na Presidência dos Estados Unidos da América informou os bancos estrangeiros de que se estes pretendessem manter o sigilo bancário de contas pertencentes a cidadão estadunidenses ficariam impedidos de efectuar negócios nos EUA.…

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Lições do galináceo júnior

Redacção F8

O vice-presidente do grupo parlamentar do MPLA, João Pinto, lamenta (entre muitas outras coisas que nem às paredes confessa) o aproveitamento político em torno do desafio lançado para o repatriamento de recursos financeiros domiciliados no exterior do país. Valha-nos ao menos que, por enquanto, só fala do aproveitamento… político. Por Orlando Castro Segundo o político, que apresentava a sua declaração política na Assembleia Nacional, sobre a Proposta de Lei de Repatriamento de Recursos Financeiros Domiciliados no Exterior do País, de iniciativa do Executivo, referiu que, no quadro deste processo, têm…

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