O vice-presidente do grupo parlamentar do MPLA, João Pinto, lamenta (entre muitas outras coisas que nem às paredes confessa) o aproveitamento político em torno do desafio lançado para o repatriamento de recursos financeiros domiciliados no exterior do país. Valha-nos ao menos que, por enquanto, só fala do aproveitamento… político.

Por Orlando Castro

Segundo o político, que apresentava a sua declaração política na Assembleia Nacional, sobre a Proposta de Lei de Repatriamento de Recursos Financeiros Domiciliados no Exterior do País, de iniciativa do Executivo, referiu que, no quadro deste processo, têm sido usurpadas até competências de órgãos constitucionais legais existentes. Coisa estranha, não João Pinto?

“Ouvimos vozes que tentam fazer aproveitamento político do desafio lançado para o retorno dos recursos financeiros domiciliado no exterior, e até a criação de órgãos ou serviços ad-hoc, usurpando inclusive competências de órgãos constitucionais legais existentes”, lamentou.

João Pinto, também conhecido como João Galináceo Júnior (eventualmente em alguma alusão à UNITA), considerou que a iniciativa do Repatriamento de Recursos Financeiros Domiciliados no Exterior do País é genuína, porque foi o então candidato do MPLA a Presidente da República que lançara o desafio como lema para garantir maior transparência e combate à corrupção.

Corrupção que é algo desconhecido no seio do MPLA e que, como certamente terá pensado João Pinto, foi transportada para o nosso país por Jonas Savimbi ainda no tempo de… Diogo Cão.

João Pinto disse ser do conhecimento da sociedade que o programa de governo do MPLA, cujo lema é “melhorar o que está bem e corrigir o que está mal”, encabeçado pelo Presidente João Lourenço, lançou o desafio de legislar sobre o repatriamento dos recursos financeiros domiciliados no Exterior, para clarificar e incentivar a poupança, o investimento privado e ajudar o Estado no desafio da transparência.

É um raciocínio brilhante o que, reconheça-se, comprova que o Joãozinho não perdeu a veia delirante que, pensa, um dia o levará a ser ministro. Já faltou mais, João!

Para o deputado, este diploma visa proteger e incentivar os cidadãos e as empresas com recursos financeiros no exterior que possam ser protegidas no país e que esses recursos tenham autoridade económica, criando emprego para os angolanos. Aqui o pinto meteu a crista no meio das patas e arriscou-se a perder as penas. Mas, mesmo assim, continua a não deixar os seus créditos por cacarejares alheios.

“Devemos contribuir todos para garantir a confiança entre concidadãos”, vincou o deputado do MPLA, para quem, durante décadas, os angolanos viram-se obrigados a viver uma conjuntura político-económica que facilitou a transferência de recursos para o exterior. E por culpa de quem? Bem que o rapaz poderia, como é seu timbre, dizer que a culpa volta a ser (e será durante muitas mais décadas), pelo menos desde 1482, de Jonas Malheiro Savimbi e da UNITA.

Para o Pinto, o Estado angolano criou bases para que a reconciliação nacional fosse uma legalidade, sem que a legalidade internacional interferisse, especialmente no processo de pacificação nacional. Porque é que ninguém, até agora, se teria lembrado deste raciocínio? Pura e simplesmente porque ninguém é tão brilhantemente etílico como o Joãozinho.

“Os nossos problemas devem ser resolvidos com moderação e prudência, pois nem tudo se compra ou se vende, como a paz e a confiança”, concluiu o deputado do MPLA.

Para os mais distraídos, recorde-se que este João Pinto é aquele jurista e deputado do MPLA (entre outras impolutas características que o tornam figura ímpar do anedotário nacional) que em tempos disse que as declarações feitas pelo líder da UNITA, Isaías Samakuva, em Portugal a propósito da desgovernação dos amigos do galináceo júnior, eram graves e irresponsáveis.

Em Lisboa, onde participou num almoço e debate, sobre o futuro das relações entre Angola e Portugal, Isaías Samakuva fez comentários críticos sobre a (des)governação do país. Ora, como se sabe, os angolanos têm total liberdade (de acordo, aliás, com a Constituição) para dizer bem. Criticar ou ter uma opinião diferente é, afinal, um crime contra a segurança do Estado. Daí a recção do rapaz do MPLA.

Em reacção, o deputado (entre outras glorificantes funções panegíricas) João Pinto disse que os assuntos do país devem ser discutidos e resolvidos em território nacional. Isto, acrescente-se, só tem validade para os que se atrevem a pôr em causa o regime monárquico.

“Os angolanos têm de ter auto-estima e sentido de Estado e resolvermos os nossos problemas a nível interno. Mas também, o líder da UNITA pretende, se calhar, criar um facto e pressionar, para atingir os objectivos que não consegue por via eleitoral, o que é um crime, por força do Artigo 4 da nossa Constituição”, disse o (entre outras funções delegadas pelo “querido líder”) jurista.

Ou seja, a auto-estima e o amor a Angola só têm uma forma de se evidenciar. E essa forma é dizer, jurar e até matar o pai se for preciso para garantir que o MPLA é Angola e Angola é o MPLA. Tudo quanto seja diferente é meio caminho andado para entrar na cadeia alimentar dos jacarés, sejam os do Bengo ou de qualquer outro rio.

Nos seus pronunciamentos, em Portugal (2014), Isaías Samakuva disse ainda que Angola precisava de uma nova independência. E disse bem. Limitou-se, aliás, a dizer por outras palavras o que dizia Agostinho Neto. O primeiro presidente defendia a tese que o importante era resolver os problemas do Povo. Se com esta independência tal não foi conseguido, é óbvio que o país precisa de outra.

No entanto, para o pintainho este tipo de pronunciamento fomenta a rebelião, e deve ser punido judicialmente.

Punição judicial é, aliás, um eufemismo. O que João Pinto queria, dando cumprimento a ordens superiores, era uma punição ao estilo do democrata e venerado “querido líder” da Coreia do Norte.

“Como é que se cria uma nova independência, se o país é soberano. Foi com esses discurso que a UNITA pôs em causa as instituições do Estado e foi condenada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas”, reforçou o sipaio com assento cativo no Parlamento. Mas, é claro, João Pinto vai voltar a atacar. Só está à espera de ordens superiores. Entretanto, mesmo nada percebendo de afirmações em sentido figurado, lá se vai descalçando para contar até 12.

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