Etiqueta: repatriamento

Repatriamento de capitais.
Agora só fica a faltar a Lei

Redacção F8

O Parlamento angolano aprovou hoje, na generalidade, duas propostas de lei, uma do executivo e outra da UNITA, maior partido da oposição, para o repatriamento de capitais existentes no exterior do país, com abstenções da CASA-CE e FNLA. O projecto de lei do Regime Extraordinário de Regulação Patrimonial (RERP), submetido pela UNITA foi o primeiro a ser discutido e aprovado, com 173 votos a favor – do MPLA, partido maioritário, do proponente e do PRS – nenhum contra e 15 abstenções, da CASA-CE e da FNLA. O líder da bancada…

Leia mais

Uma palhaçada chamada
repatriamento de capitais

Redacção F8

A Proposta de Lei de Repatriamento de Recursos Financeiros Domiciliados no Exterior de Angola começa a ser discutida, na generalidade, pela Assembleia Nacional, a 22 deste mês. De iniciativa legislativa do Titular do Poder Executivo, a Proposta de Lei já foi aprovada pelo Conselho de Ministros. É uma lei populista e inconsequente que, no máximo, vai parir um rato anão e castrado. Por Orlando Castro A mesma visa permitir que os cidadãos nacionais residentes e as empresas com sede no país que tiverem recursos financeiros no exterior os repatriem de…

Leia mais

“Posso guardar o meu dinheiro num garrafão”

Redacção F8

Ao participar no programa “Angola Fala Só”, da VoA, Bento Kangamba abordou uma vasta gama de assuntos colocados pelos ouvintes, desde acusações de corrupção a negócios e futebol. O general reafirmou declarações anteriores que os seus advogados estão a trabalhar para pedir indemnizações aos governos do Brasil e Portugal pelas acusações de tráfico de mulheres (no Brasil) e lavagem de fundos (em Portugal), que foram depois rejeitadas em tribunal. “O que está em jogo é o meu nome, o nome da minha família e a minha imagem que é bem…

Leia mais

“Quem roubou traz e fica com tudo”

Redacção F8

O líder parlamentar da UNITA, Adalberto da Costa Júnior, desafiou hoje o MPLA, que suporta o Governo angolano, a aprovar um projecto de lei daquele partido para regularização de património não declarado, prevendo o pagamento de uma taxa de 45% ao Estado. A posição foi transmitida a Lusa pelo presidente do grupo parlamentar da UNITA, revelando que a proposta sobre o Regime Extraordinário de Regularização Patrimonial (RERP) deu entrada oficialmente, na Assembleia Nacional, no início do mês de Dezembro. “O único grupo parlamentar que teve uma iniciativa do género foi…

Leia mais

Venha a nós o dinheiro
que “é” de alguns de vós

Redacção F8

Os angolanos com depósitos superiores a 100 mil dólares (83 mil euros) no estrangeiro e não declarados vão ter seis meses para fazer o seu repatriamento para Angola sem serem sujeitos a qualquer investigação criminal, tributária ou cambial. Já se sabia mas importa, mais uma vez, lembrar que esses abastados cidadãos são maioritariamente do MPLA pelo que a montanha lourenciana nem um rato conseguirá parir. As medidas constam (como constam muitas outras concebidas para fazer o bordel rasca parecer uma casa de respeito) da proposta de lei, em preparação pelo…

Leia mais

Repatriamento de capitais abrange enteados e filhos?

Redacção F8

O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola disse hoje que já está em preparação a legislação para o repatriamento de capitais de angolanos no estrangeiro, por orientação do Presidente João Lourenço. Presume-se que essa lei, ao que parece um verdadeiro “ovo de Colombo”, seja igual para todos e que o exemplo seja dado de forma decrescente da relevância dos seus titulares. Em causa está um anúncio que o chefe de Estado fez, em Dezembro do ano passado, sobre um período de graça que o Governo vai conceder…

Leia mais

História da… carochinha
(versão de João Lourenço)

Redacção F8

A UNITA, maior partido da oposição angolana, defendeu hoje a inclusão no Orçamento Geral do Estado de 2018 do dinheiro depositado no estrangeiro que se pretende repatriar, numa rubrica específica a qual se denominaria “receitas extraordinárias”. A proposta foi apresentada pelo líder do partido, Isaías Samakuva, na abertura da III reunião da Comissão Política, que decorre até sábado, para análise das questões da vida interna do partido, nomeadamente a sua continuação ou não na liderança da força política. Isaías Samakuva questionou quem são as pessoas que mantêm divisas fora do…

Leia mais

Repatriar lucros é mais fácil

Redacção F8

A nova lei do investimento privado deixou de obrigar a que os lucros só possam ser repatriados em caso de investimento superior a um milhão de dólares, passando a permitir que qualquer valor beneficie deste estatuto. D e acordo com a lei, aprovada em Agosto mas que aguarda ainda a entrada em vigor da regulamentação e a criação das Unidades de Apoio Técnico, os investidores estrangeiros deixam de estar obrigados a investir mais de um milhão de dólares para poderem beneficiar da possibilidade de enviar os lucros e dividendos para…

Leia mais

É caro repatriar ilegais

Redacção F8

O Governo de Angola gasta em média cerca de um milhão de dólares com o processo de repatriamento de estrangeiros ilegais no país, que este ano somam já um total de 39.584 pessoas. A informação, hoje avançada pelo porta-voz dos Serviços de Migração e Estrangeiros (SME), Simão Milagres, é referente ao período entre Janeiro e Agosto. Segundo Simão Milagres, as despesas em alimentação, transporte e subsídios aos oficiais do SME, rondam o milhão de dólares. “Porque há países em que a nossa companhia (aérea) de bandeira não opera, o SME…

Leia mais