Haver eleições num país não significa que esse país seja democrático. Actualmente, quase todos os países mais ou menos ditatoriais, brutais ou autoritários procedem a eleições. Na República Islâmica do Irão, um regime denominado teocrático, há eleições para vários órgãos, como a presidência da República ou o Parlamento, embora o poder final e soberano não resida neles. Por Rui Verde (*) [dropcap]A[/dropcap] China também se orgulha do seu processo democrático de base. As eleições tornaram-se um adereço de qualquer governo. Contudo, muitas vezes não servem para nada, a não ser…
Leia maisEtiqueta: regime
Embora não seja, parece um Estado (quase) de… Direito
O Tribunal Constitucional de Angola está já em posse do Ficheiro Informáticos de Cidadãos Maiores (FICM) para dar início ao processo de validação das candidaturas dos partidos políticos e coligações de partidos às eleições gerais de Agosto próximo. [dropcap]O[/dropcap] referido ficheiro definitivo, com os dados de 9.317.294 eleitores, foi hoje entregue ao tribunal pelo presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), André da Silva Neto. O presidente da CNE referiu que foram entregues em formato de uma ‘pen drive’, os dados de identificação dos mais de 9,3 milhões de eleitores, nomeadamente…
Leia maisAté as crianças servem
como moeda eleitoral
As eleições estão à porta e os “catarros” do regime aproveitam tudo para dizerem que, este ano, vão fazer o que andam a prometer há 42 anos. Assim, diz o regime, Angola vai vacinar um milhão de crianças até final deste ano, no âmbito do seu Programa de Intensificação da Vacinação de Rotina. [dropcap]O[/dropcap]ra aí está. A promessa, a demagogia, foi hoje anunciada pelo ministro da Saúde, Luís Gomes Sambo. Só falta saber se a cada criança será doado um cartão vitalício de filiação no… MPLA. Luís Gomes Sambo, que…
Leia maisNove milhões podem votar
e (claro está) o MPLA ganha
Angola contará com 9.317.294 eleitores nas eleições gerais de Agosto próximo, segundo os dados oficiais que o Ministério da Administração do Território de Angola entregou hoje à Comissão Nacional Eleitoral (CNE). [dropcap]N[/dropcap]a cerimónia de entrega do Ficheiro Informático de Cidadãos Maiores (FICM), o ministro da Administração do Território e número dois da lista do MPLA, Bornito de Sousa, referiu que foram entregues em paralelo os dados dos cidadãos que não actualizaram o seu registo, os duplos registos e os dados colocados à disposição do Tribunal Constitucional. Num breve resumo, o…
Leia maisA mesmice de sempre
A CASA-CE defendeu hoje, em Luanda, que esteja presente nas eleições gerais de 23 de Agosto uma missão de observação da União Europeia (UE), para se “dissiparem suspeitas”. Divina ingenuidade ou a mesmice de sempre? [dropcap]A[/dropcap]posição da CASA-CE foi hoje expressa pelo vice-presidente da segunda maior força da oposição angolana, André Mendes de Carvalho “Miau”, no final de um encontro com uma delegação da Missão Exploratória da União Europeia, que se encontra em Luanda, para contactos com autoridades governamentais, partidos políticos e coligações de partidos e sociedade civil. Num encontro…
Leia maisUNITA arrasa manipulação eleitoral do regime/MPLA
À luz do nº 2 do artigo 3º da Lei 36/11 de 21 de Dezembro, “as Eleições Gerais são convocadas até 90 dias antes do termo do mandato do Presidente da República e dos deputados à Assembleia Nacional e realizam-se até trinta dias antes do fim do mandato”. É na base desta obrigação legal que o Presidente convocou as eleições em Angola para o dia 23 de Agosto de 2017. [dropcap]N[/dropcap]este contexto, salienta a UNITA, “os angolanos interrogam-se: estarão reunidas todas as condições para o pleito?” A CNE garantiu ao…
Leia maisCuito Cuanavale? Verdade
não altera o ADN do MPLA
O Governo angolano que está no poder desde 1975 continua a fazer de todos nós uns matumbos e, por isso, teima em mandar enxurradas de mentiras contra a nossa chipala. Agora, num país com 20 milhões de pobres, aprovou uma dotação de 2.240 milhões de kwanzas (12,3 milhões de euros) para pagar a conclusão do memorial sobre a histórica batalha do Cuito Cuanavale, em construção no sul do país. Por Orlando Castro [dropcap]A[/dropcap] informação consta de uma autorização do final de Abril do Presidente José Eduardo dos Santos (no poder…
Leia maisMPLA já ordenou à Europa servil e canina bajulação
A União Europeia (UE) não percebe nada da poda e julga que mandar observadores, regra geral surdos, mudos e cegos para “monitorar o processo eleitoral em Angola” vai servir para alguma coisa útil. Quer fazê-lo, diz, antes do arranque da campanha eleitoral, segundo informou hoje a porta-voz da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) de Angola. Por Orlando Castro [dropcap]J[/dropcap]úlia Ferreira avançou esta informação no final da reunião que a Delegação da Missão Exploratória da União Europeia manteve hoje com o presidente da CNE, André da Silva Neto. A pretensão da UE,…
Leia maisEstrangeiros, eleições e a educação dos angolanos
A 24 de Abril passado, José Eduardo dos Santos exarou o Decreto Presidencial n.º 78/17, que permite aos trabalhadores estrangeiros não-residentes serem remunerados em moeda estrangeira. No dia seguinte, teve início a greve geral dos professores do ensino primário e secundário. Ao terceiro dia, 26 de Abril, o presidente anunciou a realização das eleições a 23 de Agosto de 2017. Por Rafael Marques de Morais (*) [dropcap]T[/dropcap]emos aqui três questões interligadas, em termos de prioridades do regime e de valorização dos angolanos. Em Março passado, José Eduardo dos Santos –…
Leia maisEm Luanda, fiscais roubam, violam e matam zungueiras
O cidadão quando ouve falar de fiscal, em Luanda (capital de Angola), associa (por longa e dolorosa experiência) sem pestanejar a actividade deste agente público, à de um reles bandido ou delinquente comum, com a diferença do primeiro portar um colete, com insígnias Fiscalização, cartão de identificação e andar numa carrinha oficial. Por Sílvio Van Dúnem e Victória Balundo [dropcap]T[/dropcap]irando estes elementos de identificação do Estado, a prática quotidiana é de autênticos bandoleiros que actual num não-Estado, como se fizessem parte de uma ampla organização mafiosa de malandros da ladroagem…
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