Etiqueta: Receitas

Perdão fiscal e os decibéis da sistemática propaganda

Redacção F8

A Administração Geral Tributária (AGT) de Angola anunciou esta terça-feira que vai perdoar 38% de juros e multas da dívida notificada estimada em 323.000 milhões de kwanzas, pretendendo arrecadar, até Dezembro de 2019, cerca de 60.000 milhões de kwanzas. Segundo a AGT, a medida, que deve vigorar seis meses, surge no âmbito do novo Regime de Regularização Extraordinária de Dívidas Fiscais Aduaneiras prevista na lei que aprova o Orçamento Geral do Estado para o exercício económico de 2019. Em declarações esta terça-feira aos jornalistas, o director do Centro de Estudos…

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Angola e Portugal cruzam informações fiscais

Redacção F8

As administrações tributárias de Angola e Portugal vão passar a trocar informações sobre contribuintes com interesse nos dois países, segundo o acordo de assistência administrativa mútua e cooperação em matéria fiscal assinado por ambos os governos. O acordo foi promulgado pelo Presidente João Lourenço no final do ano e publicado em Diário da República a 31 de Dezembro, na sequência da visita que o chefe de Estado realizou a Portugal entre 22 e 24 de Novembro. Assinado pelo Ministro das Finanças de Angola, Archer Mangueira, e pelo secretário de Estado…

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Petróleo firme e intocável não quer passar à história

Redacção F8

A produção daquilo que sustenta o MPLA há 43 anos e sem o qual o partido nunca saberá viver, o petróleo, caiu do equivalente a 3.325 milhões de euros, em Outubro, para 2.683 milhões de euros em Novembro. Na linguagem zoológica do mais emblemático perito de Angola, João Lourenço, o crude está a comportar-se como um traidor, como um marimbondo. A consultora Capital Economics disse hoje que Angola perdeu 20% das receitas do petróleo em Novembro devido à descida dos preços desta matéria-prima, o que equivale a uma perda de…

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Governo só navega à vista
(do petróleo, obviamente!)

Redacção F8

O Governo angolano projectou o preço do barril de petróleo em 68 dólares como base do OGE 2019 por estar abaixo do estimado (70 dólares) por várias organizações financeiras internacionais, explica o secretário de Estado dos Petróleos, Paulino Jerónimo. Questionado pela Lusa sobre se o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019, actualmente em discussão (aprovação) na especialidade no Parlamento, pode obrigar a uma correcção nos números, Paulino Jerónimo indicou que o Governo de Luanda está a tomar um conjunto de medidas para a diversificação económica, de forma a que…

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São tantos os fantasmas…

Redacção F8

O Governo angolano admitiu hoje que o peso da receita petrolífera no Orçamento Geral do Estado (OGE) “torna refém a execução da despesa e da receita”, considerando que o “fantasma da dependência petrolífera precisa de ser continuamente repensado”. Repensar os fantasmas é uma boa estratégia que, aliás, revela que o governo do MPLA (há 43 anos que Angola só conhece governos do MPLA) até da própria sombra tem medo. É que os fantasmas aparecem em vários formatos e configurações. Uns surgem na forma de Jonas Savimbi, outros na Isabel dos…

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Se ele perdoou…

Redacção F8

O Governo angolano, dirigido pelo emérito General João Lourenço, vai avançar com um perdão de juros, multas e custas processuais de dívidas fiscais, aduaneiras e à Segurança Social em dívida até 31 de Dezembro de 2017, enquanto o pagamento integral prevê um desconto de 10%. Bem visto. Não é um Ovo de Colombo, nem de avestruz, mas é certamente de jacaré! A medida consta do artigo 17 da proposta de lei que aprova o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019. “O pagamento integral da dívida abrangida pelo presente regime…

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Mais de 440 milhões em IVA

Redacção F8

O Governo angolano estima arrecadar mais de 440 milhões de euros em 2019 com a introdução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em Angola, adiada entretanto para Julho, mas sem descartar um novo adiamento nos prazos. A informação consta do relatório de fundamentação da proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019, que estará em discussão e votação até 15 de Dezembro na Assembleia Nacional, com o Governo a apontar a introdução do IVA — inicialmente prevista para 1 Janeiro próximo — como uma das estratégias de consolidação…

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Angola vai endividar-se
em mais de 11 mil milhões

Redacção F8

O Estado angolano precisa endividar-se em 3,929 biliões de kwanzas (11.100 milhões de euros) em 2019, equivalente a 34,6% das receitas do Orçamento Geral do Estado (OGE), segundo a proposta que o Governo entregou na Assembleia Nacional na quarta-feira. A informação consta conta do relatório de fundamentação da proposta de OGE para 2019, e contrasta com as necessidades de financiamento (interno e externo) que o Governo inscreveu no Orçamento em vigor este ano, prevendo então endividar-se em mais de 4,780 biliões de kwanzas (mais de 25.500 milhões de euros, à…

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Quebra de 340 milhões
na venda de petróleo

Redacção F8

Angola registou uma quebra de 340 milhões de dólares (300 milhões de euros) na comercialização do petróleo bruto no terceiro trimestre de 2018, face ao anterior, período em que exportou 130,5 milhões de barris, informou hoje o Governo. De acordo com o director Nacional de Mercado e Promoção da Comercialização do Ministério dos Recursos Mineiras e Petróleos de Angola, Gaspar Sermão, que falava num evento de apresentação de dados sobre o sector petrolífero angolano, que decorreu hoje em Luanda, o preço médio ponderado do barril foi de 74,9 dólares, tendo…

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E o Povo pede: “Presidente, exonera só a recessão, tá?”

Redacção F8

O departamento de estudos económicos do Standard Bank considerou hoje que Angola está a enfrentar “severos ventos contrários” e apontou que a redução na produção petrolífera está a complicar a recuperação económica. Com que então… a descoberta do caminho, mesmo que mais se pareça com uma picada, para o paraíso que nos foi prometido por João Lourenço está em risco. Será que alguém se vai lembrar que, afinal, o Folha 8 já avisara há muitos meses? “A economia angolana continua a enfrentar severos ventos contrários, contraindo 7,4% no segundo trimestre…

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