Etiqueta: Probidade

Tolerância zero de JES e JLo para enganar os matumbos

Redacção F8

O Presidente da República, certamente com anuência explícita do Presidente do MPLA e o beneplácito institucional do Titular do Poder Executivo, todos os dias (para além de anunciar obras e projectos com dinheiro que Angola não tem) nos garante que vai acabar com a corrupção, com a cleptocracia, com a bajulação, com o compadrio, com o esclavagismo. Ou seja (se cumprisse) que vai acabar com o… MPLA. Vejamos. A Lei da Probidade Pública número 3/10, de 29 de Março, inscrita no Diário da República, I Série nº 57, é um…

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Corrupção mata governos
mas em Angola eterniza-os

Redacção F8

O Presidente de Angola, João Lourenço, garantiu hoje em Bruxelas à comunidade empresarial belga (e por uma questão de cortesia os empresários fingiram acreditar) que está a travar “uma verdadeira cruzada contra a corrupção e impunidade”, que muito em breve criará um ambiente de negócios propício ao investimento privado no país. Nada que, durante muitos anos, não tivesse sido dito por José Eduardo dos Santos. Por ocasião de uma visita oficial ao Reino da Bélgica, que se segue a uma deslocação a França na semana passada, João Lourenço, dirigindo-se num…

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No bordel só existem virgens?

Redacção F8

A Lei da Probidade Pública constituiu, segundo seu articulado e os devaneios propagandísticos do regime, mais um passo (talvez definitivo, diziam alguns) para a boa governação, tendo em conta o reforço dos mecanismos de combate à cultura da corrupção. Resultado? Angola continua a ser um dos países mais corruptos do mundo. Por Orlando Castro Recorde-se que a Assembleia Nacional aprovou, no dia 5 de Março de 2010, a Lei da Probidade Administrativa que visava (de acordo com a versão oficial) moralizar a actuação dos agentes públicos angolanos. Disseram na altura…

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Leoa Isabel mostra as garras

Redacção F8

TEXTO ACTUALIZADO COM ANÁLISE ECONÓMICA. A empresária Isabel dos Santos afirma que a sua “competência não está em questão” e que não é “apropriado” relacionar ser filha do ex-chefe de Estado angolano e os resultados da liderança de 17 meses na Sonangol. Direito de resposta foi recusado pelo Jornal de Angola. A posição está expressa num direito de resposta a um editorial do Jornal de Angola – assinado pelo seu novo director, Victor Silva -, divulgado pela ex-presidente do Conselho de Administração da Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol),…

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Esperar ou… reagir,
agir ou desesperar?

Redacção F8

O Tribunal Constitucional angolano, levando em conta que as “ordens superiores” já começam a ter dois titulares (José Eduardo dos Santos e João Lourenço), deverá um dias destes analisar o processo contra a nomeação de Isabel dos Santos para a petrolífera Sonangol, um ano depois de a empresária ter sido indicada – exclusivamente por ser a única pessoa em todo o país com capacidade profissional para esse efeito – pelo pai, o Presidente da República. Recorde-se que a escolha de Isabel dos Santos por parte do Presidente da República (José…

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É assim que eu quero, disse o Rei Dos Santos à PGR

Redacção F8

A Procuradoria-Geral da República (PGR) do MPLA – não de Angola – considera, cumprindo obviamente “ordens superiores”, a nomeação (pelo seu pai) de Isabel dos Santos para presidente da petrolífera estatal Sonangol uma competência legal do Presidente da República, ao abrigo da Lei de Bases do Sector Empresarial Público. Por Orlando Castro A posição surge no despacho de resposta da PGR a uma queixa, formalizada a 16 de Junho por Rafael Marques, invocando a inconstitucionalidade dos decretos presidenciais de reajustamento da organização do sector petrolífero e com alterações aos estatutos…

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Sim, não, talvez…

Redacção F8

A UNITA pondera juntar-se ao protesto programado por alguns sectores da sociedade civil angolana, para contestar a falta de decisão sobre a providência cautelar contra a nomeação, pelo pai e Presidente da República, de Isabel dos Santos para a administração da petrolífera Sonangol. A posição foi hoje expressa pelo líder da UNITA, Isaías Samakuva, questionado sobre o assunto durante uma conferência de imprensa realizada hoje em Luanda. A acção cívica está prevista para o dia 26 de Novembro, em Luanda, e o seu anúncio foi feito em carta, submetida a…

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PGR envolvido em corrupção

Redacção F8

O procurador-geral da República de Angola, general João Maria Moreira de Sousa, é concessionário de uma parcela de terreno de três hectares para a construção de um condomínio residencial com vista para o mar, no município do Porto-Amboim, província do Kwanza-Sul. Por Rafael Marques de Morais (*) É certo que, provavelmente, a crise económica vai pôr na gaveta os planos imobiliários do PGR, mas isso não invalida que se levantem questões fundamentais acerca da probidade do principal magistrado responsável pelo zelo da legalidade no país. A 25 de Maio de…

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Cite-se o rei e a filha

Redacção F8

O Tribunal Supremo de Angola aceitou, finalmente, receber a providência cautelar que pretende suspender a eficácia da posse de Isabel dos Santos como presidente da petrolífera Sonangol, tendo dado oito dias para o Presidente da República (pai de Isabel dos Santos) e a empresária se pronunciarem. A informação foi avançada hoje, em Luanda, por David Mendes, porta-voz do grupo de advogados angolanos que interpuseram esta acção, citando fonte judicial e garantindo que a notificação a José Eduardo dos Santos, que enquanto chefe de Estado nomeou para aquelas funções a sua…

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Justiça come (bem) e cala (ainda melhor)

Redacção F8

Os advogados autores da providência cautelar interposta para suspender a eficácia da posse de Isabel dos Santos como Presidente do Conselho de Administração da petrolífera do regime angolano, Sonangol, vão apresentar uma reclamação ao juiz-presidente do Tribunal Supremo, porque ao fim de 100 dias ainda não tiveram resposta. A informação foi avançada hoje à agência Lusa, em Luanda, pelo advogado e porta-voz deste grupo, David Mendes, dando conta de que a reclamação dirigida a Manuel da Costa Aragão dará entrada na segunda-feira e antecede um recurso para o Tribunal Constitucional,…

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