IMPUGNAR AS ELEIÇÕES BENEFICIANDO O INFRACTOR

Membros da sociedade civil angolana anunciaram hoje, em Luanda, que vão impugnar as eleições gerais de Angola, marcadas para 24 de Agosto, apontando “inúmeras irregularidades na preparação do processo eleitoral”. A concretizar-se o adiamento, ao supostamente castigar o MPLA, os subscritores estão a beneficiar o infractor que, a cada dia que passa, vê o fim da picada mais próximo. Em conferência de imprensa, o grupo representante de membros da sociedade civil angolana afirmou “a inexistência de condições legítimas e credíveis, que garantam o processo eleitoral livre, justo e transparente”. Laurinda…

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Quem manda somos só nós.
Por isso, comam e calem-se

Os líderes de quatro partidos da oposição concorrentes às eleições gerais angolanas de 23 de Agosto consideraram hoje os resultados eleitorais provinciais definitivos “inconstitucionais” e “ilegais”. Recorde-se, contudo, que o que é ilegal e inconstitucional para a oposição é legal e constitucional para o MPLA através das suas diferentes sucursais (tribunais, PGR, CNE etc.). E quem manda, quem é? O MPLA obviamente. A posição está expressa numa declaração conjunta da UNITA, da CASA-CE, do PRS e da FNLA, subscritas por Isaías Samakuva, Abel Chivukuvuku, Benedito Daniel e Lucas Ngonda, respectivamente.…

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CASA-CE admite impugnar acção da sucursal do MPLA

O Conselho Presidencial da CASA-CE garante que “vem acompanhando com minúcia a presente fase atribulada de “apuramento de resultados”, razão pela qual emitiu hoje a seguinte declaração a que o Folha 8 teve acesso. “1. A CASA-CE não reconhece a legalidade da proclamação dos “Resultados Provisórios” pela CNE, por ferir a legalidade orgânica e a transparência do processo, pelas seguintes razões: a. Não obedeceu a tramitação legal de acordo com os artigos 123º, 129º, 130º, 131º e 132º que concedem a CNE o direito de publicar os resultados provisórios, mas…

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Justiça come (bem) e cala (ainda melhor)

Os advogados autores da providência cautelar interposta para suspender a eficácia da posse de Isabel dos Santos como Presidente do Conselho de Administração da petrolífera do regime angolano, Sonangol, vão apresentar uma reclamação ao juiz-presidente do Tribunal Supremo, porque ao fim de 100 dias ainda não tiveram resposta. A informação foi avançada hoje à agência Lusa, em Luanda, pelo advogado e porta-voz deste grupo, David Mendes, dando conta de que a reclamação dirigida a Manuel da Costa Aragão dará entrada na segunda-feira e antecede um recurso para o Tribunal Constitucional,…

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UNITA impugna símbolo da APN

A UNITA, nos termos do nº 1 do artigo 18º da lei nº 22/10, de 3 de Dezembro, interpôs no dia 23 de Setembro de 2015, o recurso ao Plenário do Tribunal Constitucional de Angola, impugnando a bandeira do Partido Político Aliança Patriótica Nacional. A UNITA alega a existência de “semelhanças que qualquer pessoa confunde com a bandeira da UNITA, registada no Tribunal Constitucional em 1991”. Eis o comunicado da UNITA sobre este assunto: “Nos termos do artigo 15º nº1, da Lei nº 22/10, de 3 de Dezembro (Lei dos…

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Renamo não reconhece resultados e vai impugnar

Renamo não reconhece resultados e vai impugnar - Folha 8

A Renamo, principal partido de oposição, rejeitou hoje os resultados das eleições gerais do passado dia 15 em Moçambique, considerando-os fraudulentos e garantiu que vai impugnar a votação. Não reconhecemos estes resultados, “porque foram fraudulentos, com certeza que vamos impugnar”, disse o mandatário da Renamo, André Majibire, aos jornalistas, imediatamente após o anúncio pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) dos resultados preliminares das eleições gerais. A Frelimo ganhou as eleições gerais em Moçambique, com uma maioria absoluta de 55,97% no Parlamento, e o seu candidato, Filipe Nyusi, venceu as presidenciais…

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