Etiqueta: pgr

Um general(íssimo) PGR

Redacção F8

Na recta final do seu mandato, o Procurador-Geral da República (PGR) de Angola, general João Maria de Sousa, continua a mostrar a razão pela qual foi escolhido para ser o PGR do MPLA. Ao mesmo tempo em que é acusado nos EUA, garante que não recebeu qualquer carta rogatória proveniente do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa pedindo que o ex-vice-Presidente angolano Manuel Vicente seja constituído arguido. Em causa está a “Operação Fizz”, na qual Manuel Vicente é acusado de ter presumivelmente corrompido o procurador português Orlando Figueira para que…

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Sindicato ameaça PGR
com processo-crime

Redacção F8

O Sindicato da Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola acusou hoje a direcção daquela instituição de “gestão enganosa contra os funcionários” pelo atraso, de anos, na aprovação de diplomas sobre remuneração, reconversão e promoção de categorias. O secretário-geral do Sindicato Nacional dos Técnicos de Justiça e Administrativos da PGR de Angola, Elias Pinto, disse que a estrutura que dirige pretende mesmo pretende processar a direcção da PGR. “Conversei com o grupo que represento e recomendaram que se instaure um processo-crime contra a direcção da PGR pelo tempo que eles nos…

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Será difícil arranjar PGR
mais subserviente ao MPLA

Redacção F8

O Presidente angolano, João Lourenço, deverá empossar nos próximos dias um novo Procurador-Geral da República, com o mandato do actual responsável, general João Maria de Sousa, a expirar dentro de uma semana. Licenciado em Direito pela Universidade Militar de Moscovo, o general João Maria de Sousa, de 66 anos, foi nomeado a 3 de Dezembro de 2007 e empossado Procurador-Geral da República de Angola pelo então chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, dois dias depois. Enquanto presidente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, João Maria de Sousa…

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Tribunal Supremo tenta travar greve

Redacção F8

Os funcionários do Tribunal Supremo de Angola decidem esta semana se avançam para uma segunda fase da greve, após a primeira paralisação, tendo a direcção daquele órgão decidido criar uma comissão negocial para tentar contornar a situação. A informação foi avançada hoje pela delegada de greve Miriam da Glória Alexandre, afirmando que a reposição dos direitos de saúde e alimentação continua a opor funcionários e comissão negocial, que pretende apenas repor um desses direitos. “Então ou mantém-se a alimentação e a saúde ou retomamos para a segunda fase da greve…

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Greve (quase) total na PGR

Redacção F8

VEJA O VÍDEO. Funcionários da Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola estão em greve desde as primeiras horas desta segunda-feira e a adesão é praticamente total, segundo fonte sindical, que reafirmou que a paralisação se estende como previsto até 24 de Julho. A posição foi transmitida pelo secretário-geral do Sindicato Nacional dos Técnicos de Justiça e Administrativos da PGR, Elias Pinto, que denunciou intimidações a alguns funcionários nas províncias de Luanda e Huíla, manifestando-se por isso preocupado com o desenrolar do protesto. De acordo com o sindicalista, com excepção do…

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PGR afirma que não há razões para haver greve

Redacção F8

A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola diz desconhecer as reais razões da greve convocada pelos funcionários para 10 de Julho, garantindo que todas as reivindicações apresentadas durante as negociações foram atendidas. “N ós estamos estupefactos porque, de facto, havia uma negociação e tínhamos chegado a um acordo e, portanto, não percebemos o porquê desta greve anunciada agora. Todas a reivindicações dos funcionários foram atendidas”, disse a directora do gabinete de Intercâmbio e Cooperação Internacional da PGR. Em declarações hoje à agência Lusa, Eduarda Rodrigues afirmou que não existem fundamentos…

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A liberdade de expressão na guerra à corrupção

Redacção F8

O presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos da América, Paul Ryan, apelou hoje ao fim das acusações contra Rafael Marques e Mariano Lourenço por parte do Ministério Público (MP) de Angola. “A liberdade de expressão é uma forma básica de controlo da corrupção”, escreveu na rede Twitter o líder republicano no Congresso norte-americano. “Deixem cair a acusação contra Rafael Marques de Morais e Mariano Brás Lourenço”, acrescentou Paul Ryan no post publicado na rede de mensagens ‘online’. O MP angolano acusou, no passado dia 21, Rafael Marques de…

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Tribunal leva Manuel Vicente a julgamento

Redacção F8

O Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa decidiu hoje levar a julgamento os arguidos do processo “Operação Fizz”, no qual constam Manuel Vicente, vice-Presidente de Angola, e o procurador do Ministério Público português, Orlando Figueira. No processo, que investigou crimes económico-financeiros, o vice-Presidente angolano é suspeito de ter corrompido Orlando Figueira para que o procurador arquivasse dois inquéritos, um deles o caso Portmill, relacionado com a alegada aquisição de um imóvel de luxo no Estoril. Em causa na “Operação Fizz” estão alegados pagamentos de Manuel Vicente, no valor de 760…

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Mangueira reproduz recado de sua majestade

Redacção F8

O ministro da Justiça angolano admitiu hoje reequacionar a cooperação judiciária com Portugal, mostrando-se “estupefacto” por o Ministério Público português ter avançando para a fase Instrução no processo envolvendo o vice-Presidente Manuel Vicente, sem esperar pela resposta de Angola. Rui Mangueira, como o MPLA, entende que o seu umbigo é o centro do mundo. E já não tem cura. Por Norberto Hossi (*) “E u fico estupefacto e até incrédulo, na medida em que são situações que demonstram um certo desrespeito pelas nossas autoridades judiciárias, e em especial pelo Tribunal…

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Processo sobre Vicente seguiu para o TIC de Lisboa

Redacção F8

O Ministério Público (MP) de Portugal já enviou para o Tribunal de Instrução Criminal o caso “Operação Fizz”, apesar de o vice-Presidente angolano, Manuel Vicente, não ter sido ainda notificado da acusação, disseram hoje fontes ligadas ao processo. Paulo Sá e Cunha, mandatário do procurador e arguido Orlando Figueira, confirmou à Lusa que recebeu um ofício do Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Lisboa a solicitar aos advogados de defesa para se pronunciarem sobre a decisão do Ministério Público de enviar os autos para instrução. A decisão do Departamento Central…

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