Etiqueta: pgr

PGR afirma que não há razões para haver greve

Redacção F8

A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola diz desconhecer as reais razões da greve convocada pelos funcionários para 10 de Julho, garantindo que todas as reivindicações apresentadas durante as negociações foram atendidas. “N ós estamos estupefactos porque, de facto, havia uma negociação e tínhamos chegado a um acordo e, portanto, não percebemos o porquê desta greve anunciada agora. Todas a reivindicações dos funcionários foram atendidas”, disse a directora do gabinete de Intercâmbio e Cooperação Internacional da PGR. Em declarações hoje à agência Lusa, Eduarda Rodrigues afirmou que não existem fundamentos…

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A liberdade de expressão na guerra à corrupção

Redacção F8

O presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos da América, Paul Ryan, apelou hoje ao fim das acusações contra Rafael Marques e Mariano Lourenço por parte do Ministério Público (MP) de Angola. “A liberdade de expressão é uma forma básica de controlo da corrupção”, escreveu na rede Twitter o líder republicano no Congresso norte-americano. “Deixem cair a acusação contra Rafael Marques de Morais e Mariano Brás Lourenço”, acrescentou Paul Ryan no post publicado na rede de mensagens ‘online’. O MP angolano acusou, no passado dia 21, Rafael Marques de…

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Tribunal leva Manuel Vicente a julgamento

Redacção F8

O Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa decidiu hoje levar a julgamento os arguidos do processo “Operação Fizz”, no qual constam Manuel Vicente, vice-Presidente de Angola, e o procurador do Ministério Público português, Orlando Figueira. No processo, que investigou crimes económico-financeiros, o vice-Presidente angolano é suspeito de ter corrompido Orlando Figueira para que o procurador arquivasse dois inquéritos, um deles o caso Portmill, relacionado com a alegada aquisição de um imóvel de luxo no Estoril. Em causa na “Operação Fizz” estão alegados pagamentos de Manuel Vicente, no valor de 760…

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Mangueira reproduz recado de sua majestade

Redacção F8

O ministro da Justiça angolano admitiu hoje reequacionar a cooperação judiciária com Portugal, mostrando-se “estupefacto” por o Ministério Público português ter avançando para a fase Instrução no processo envolvendo o vice-Presidente Manuel Vicente, sem esperar pela resposta de Angola. Rui Mangueira, como o MPLA, entende que o seu umbigo é o centro do mundo. E já não tem cura. Por Norberto Hossi (*) “E u fico estupefacto e até incrédulo, na medida em que são situações que demonstram um certo desrespeito pelas nossas autoridades judiciárias, e em especial pelo Tribunal…

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Processo sobre Vicente seguiu para o TIC de Lisboa

Redacção F8

O Ministério Público (MP) de Portugal já enviou para o Tribunal de Instrução Criminal o caso “Operação Fizz”, apesar de o vice-Presidente angolano, Manuel Vicente, não ter sido ainda notificado da acusação, disseram hoje fontes ligadas ao processo. Paulo Sá e Cunha, mandatário do procurador e arguido Orlando Figueira, confirmou à Lusa que recebeu um ofício do Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Lisboa a solicitar aos advogados de defesa para se pronunciarem sobre a decisão do Ministério Público de enviar os autos para instrução. A decisão do Departamento Central…

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Nova palhaçada. Ditadura censura músicas e poemas

Redacção F8

A Administração Geral Tributária (AGT), do Ministério das Finanças, procedeu a uma audiência bizarra, com “julgamento ad-hoc”, para justificar a apreensão de 881 CDs de música e poesia falada, provenientes de Portugal. Por Rafael Marques de Morais (*) Segundo o auto de apreensão a que o Maka Angola teve acesso, a AGT considera subversivo o conteúdo dos CDs. Com 23 faixas musicais e de poesia falada, o álbum “15+2+Nós” junta artistas angolanos, portugueses, moçambicanos e brasileiros, num tributo aos 15 activistas angolanos detidos em 2015, sob a repugnante acusação de…

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PGR do MPLA faz-se
de virgem ofendida

Redacção F8

Segundo o jornal português Público, a Procuradoria-Geral do MPLA (se fosse de Angola tudo seria diferente) diz que notícias sobre carta rogatória enviada a Luanda sobre Manuel Vicente são “pura falácia” e que Joana Marques Vidal tem o dever moral (coisa que no reino não existe) de repor a verdade. O levantamento da imunidade do governante está agora nas mãos do Tribunal Constitucional do… MPLA. A justiça portuguesa está, segundo o Público, sob suspeita de ter faltado à verdade no caso em que o vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, é…

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As manobras de Manuel Vicente e do PGR

Redacção F8

Barulho, muito barulho, está a ser feito à volta da acusação que o Ministério Público de Portugal fez a Manuel Vicente por crimes de corrupção e branqueamento de capitais. Mas é só, como dizem os brasileiros, “para boi dormir”. Por Rui Verde (*) Entre comunicados, contra-comunicados e fugas de informação, duas coisas tornaram-se claras: Angola não deixa Manuel Vicente ser julgado em Portugal; e Angola abriu a possibilidade de o processo português continuar em Luanda. Ora, para percebermos o que significa, esta segunda possibilidade tem de ser analisada à lupa.…

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Mais do mesmo na defesa de Manuel Vicente

Redacção F8

O advogado do vice-presidente da República de Angola e membro do Bureau Político do MPLA, Manuel Vicente, emitiu mais um comunicado, inócuo, não respondendo a nada, salvo o destilar de elucubrações jurídicas, para reagir às últimas informações veiculadas na comunicação social portuguesa. E é aqui que a porca torce o rabo, pois no comunicado (enviado ao Folha 8 e que transcrevemos) o causídico omite o nome do órgão de informação, no caso a SIC, ao que parece, banida das siglas reconhecidas pelo regime angolano e seus assalariados. Recorde-se que a…

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Funcionários da PGR
ameaçam com greve

Redacção F8

Os funcionários da Procuradoria-Geral da República (PGR) ameaçam realizar uma greve geral no dia 17 de Abril do ano em curso, caso as suas reivindicações, que datam desde 2004, não sejam atendidas. Por Victória Balundo Os mesmos, que se dizem dispostos a paralisarem as suas actividades caso as suas reivindicações continuem a ser ignoradas, garantem terem actualizado o caderno reivindicativo apresentado em 2014, de acordo ao presente contexto. Embora tenham agendado um encontro com o procurador-geral da República, João Maria de Sousa, na manhã do 28.03.17, reclamam o incumprimento no…

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