Etiqueta: pgr

Como o regime aldraba e manipula um povo pacífico

Redacção F8

A Procuradoria-Geral da República (PGR) do MPLA, erradamente dita de Angola, garantiu que não fez qualquer acordo com o empresário suíço-angolano Jean-Claude Bastos de Morais que, depois de seis meses em prisão preventiva, foi posto em liberdade no dia 22.03.19. Então o que fez? Porque é que, então, Jean Claude de Morais esteve preso, se todos os contratos e a gestão dos fundos, por ele geridos, foram lícitos, segundo a análise e o veredicto da própria PGR? Se os contratos foram leoninos, que são aqueles que penalizam uma das partes,…

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Património dos políticos divulgado quiçá em 2050!

Redacção F8

O Governo angolano prevê, talvez, quem sabe, supostamente, passar a divulgar, até 2020, o património dos titulares de cargos públicos, de forma a “facilitar a identificação” de Pessoas Politicamente Expostas (PPE), segundo um decreto presidencial de João Lourenço. A medida (por agora um enumerar de boas intenções) consta no Plano de Desenvolvimento do Sistema Financeiro (PDSF) para o período 2018-2022, apreciado pela Comissão Económica do Conselho de Ministros em Junho do ano passado e publicado esta semana em Diário da República, através de um decreto assinado pelo Presidente João Lourenço.…

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Acordo em que se acordou negar qualquer… acordo!

Redacção F8

A Procuradoria-Geral da República (PGR) do MPLA, erradamente dita de Angola, garantiu hoje que não fez qualquer acordo com o empresário suíço-angolano Jean-Claude Bastos de Morais que, depois de seis meses em prisão preventiva, foi posto em liberdade na sexta-feira. Apenas, repare-se, “promoveu a negociação entre as partes”. Estranho e “sui generis” é este conceito de Justiça da dita PGR. A posição foi hoje avançada pela directora nacional de Recuperação de Activos da PGR, Eduarda Rodrigues, salientando que aquele órgão de justiça angolano “não tem legitimidade para o efeito”. Então…

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UNITA entrega à PGR queixa contra nomeação de juízes

Redacção F8

A UNITA apresentou hoje ao Procurador-Geral da República de Angola, Hélder Pitta Grós, uma reclamação sobre a nomeação de pelo menos quatro juízes de tribunais superiores, que supostamente violam a lei e a Constituição. A decisão do Galo Negro surgiu depois de uma noite de sono em que o partido sonhou que Angola era aquilo que não é, um Estado de Direito. Em declarações à imprensa, o líder da UNITA, Isaías Samakuva, disse que se trata de um assunto antigo, com um ano, com a nomeação do Presidente da República,…

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“Chocante e repugnante”
só agora Sr. Presidente?

Redacção F8

O presidente angolano, João Lourenço, igualmente presidente do MPLA, Titular do Poder Executivo e ex-vice-presidente do MPLA e ex-ministro da Defesa de José Eduardo dos Santos, considerou hoje, “no mínimo, chocante e repugnante” o relatório sobre os investimentos privados realizados com recurso a “avultados fundos públicos”, que dá conta da perda de 4.700 milhões de dólares (4.000 milhões de euros). O chefe de Estado, que discursava hoje, no Lobito, no acto de abertura do ano judicial de 2019, referiu que, após os seis meses de graça que a lei conferiu…

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Declarações de bens? Ups!
Mui devagar, devagarinho

Redacção F8

Imaginemos (imaginar ainda não é crime) que o Estado angolano é uma entidade de bem. Assim sendo, acreditamos no Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Gróz, quando ele afirmou, em Janeiro de 2018, que o Presidente João Lourenço tinha sido o primeiro a apresentar a sua declaração de bens. Como então se disse, e nós aplaudimos, era uma forma de dar o exemplo aos membros do seu Executivo e, também, a outras individualidades. A Declaração de Bens é (ou deveria ser) apresentada em envelope fechado e lacrado, até 30 dias após…

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Quando os gatos querem rugir, a “presa” ri, ri muito!

Redacção F8

Mais de 600 processos, envolvendo maioritariamente gestores públicos e actores políticos (todos escolhidos pelo MPLA), suspeitos de praticar actos de corrupção e peculato, encontram-se sob a alçada da Direcção Nacional de Prevenção e Combate à Corrupção (DNPCC). Quantidade não significa qualidade e, por isso, ajuda a prescrever o que mais interessar que assim seja, para além de justificar falhanços por… falta de meios. Deste número, 190 estão em fase de averiguação para apuramento de indícios criminais e posterior tramitação processual (instrução preparatória). Ninguém duvida destes dados. Foram divulgados pela responsável…

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É a estrela da PGR mas pode encandear os acusadores!

Redacção F8

O inquérito à empresária angolana Isabel dos Santos vai seguir nas próximas semanas para a Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP), enquanto o processo de José Filomeno dos Santos vai avançar para tribunal, disse hoje fonte oficial. Estará João Lourenço (que antes de chegar ao Poder sempre esteve solidário com as decisões do Governo anterior que beneficiaram a empresária) disponível ser sua testemunha? As informações foram avançadas numa entrevista da directora nacional de Prevenção e Combate à Corrupção (DNPCC) de Angola, Inocência Pinto, à agência noticiosa angolana Angop,…

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Higino revela, não revela,
mas diz que pode revelar!

Redacção F8

A defesa do deputado angolano do MPLA, general Higino Carneiro, indiciado da prática de crimes de peculato e proibido de se ausentar do país, disse que vai impugnar as medidas de coacção por serem “desajustadas e incongruentes”. A posição foi expressa pelo advogado José Carlos Miguel, que desmentiu informações que estão a circular nas redes sociais que dão conta que o seu constituinte revelou em interrogatório factos de alegada corrupção nas eleições gerais de 2017. Ao que parece, o antigo governador de várias províncias, ministro e alto dirigente do MPLA,…

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É para inglês ver? Se não é,
ele vai mesmo abrir a boca

Redacção F8

O antigo governador de várias províncias, nomeadamente da de Luanda, general Higino Carneiro foi constituído como arguido num processo de alegada má gestão durante o tempo em que exerceu essas funções na capital, entre 2016 e 2017, indicou hoje o advogado do também antigo ministro. Arguido significa ser um sujeito processual, formalmente constituído como tal, ou contra quem haja sido deduzida uma acusação ou aberta a instrução, sobre quem recaiam, num certo momento processual, fundadas suspeitas de ter praticado ou comparticipado na prática de um crime. Nessa qualidade, goza de…

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