Etiqueta: pgr

A PGR e as (suas) infantis histórias da carochinha

Redacção F8

Angola não conseguiu recuperar, de forma voluntária, qualquer capital financeiro, mas, coercivamente já tem nos cofres perto de 4.000 milhões de dólares (3.480 milhões de euros) em dinheiro e bens conseguidos desde Dezembro de 2018. A garantia é da PGR. Será mesmo assim? A informação foi avançada pela directora nacional dos Serviços de Recuperação de Activos da Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola, Eduarda Rodrigues, na conferência sobre prevenção e combate à corrupção, acto central das celebrações dos 40 anos de existência da PGR angolana. Eduarda Rodrigues, que abordou o…

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Sim, senhor general!

Redacção F8

A Procuradora-Geral da República (PGR) portuguesa, Lucília Gago, manifestou hoje a disponibilidade e empenho da instituição que dirige em promover a aproximação e estreitamento da cooperação com a congénere angolana. Basta ter o mesmo nome (PGR) para ser congénere? No resto, qualquer semelhança é mera coincidência. Desde logo porque a nossa é uma sucursal do partido que está no Poder, no caso o MPLA desde 1975. Em declarações à imprensa, Lucília Gago, que se encontra em Luanda a participar nas celebrações do 40º aniversário da Procuradoria-Geral da República de Angola,…

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PGRS (bem) unidos jamais (pensam) serão vencidos

Redacção F8

A procuradora-geral da República de Portugal, Lucília Gago, vai fazer uma visita oficial a Angola entres os dias 24 e 26 de Abril, a convite do homólogo angolano e no âmbito do 40º aniversário da Procuradoria-Geral de Angola. O “amor” está no ar e a lua-de-mel será inesquecível, dirá com certeza o nosso PGR, general Pitta Grós. A deslocação da procuradora-geral segue-se à da ministra da Justiça portuguesa, Francisca Van Dunen, que vai estar em Angola entre 16 e 18 de Abril. Um dos assuntos que poderá ser abordado na…

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Também dava jeito ser sério

Redacção F8

A ministra da Justiça portuguesa, Francisca Van Dunem, admitiu hoje a possibilidade de os ministérios públicos de Portugal e Angola estarem em contacto para troca de informações relacionadas com o repatriamento coercivo de capitais angolanos ilegalmente depositados ou investidos em Portugal. Numa entrevista hoje divulgada pela Rádio Nacional de Angola (RNA), por ocasião da visita de trabalho a Angola, que vai efectuar de 16 a 18 deste mês, Francisca Van Dunem garantiu, porém, que o Ministério da Justiça que tutela nada recebeu do congénere de Luanda, mas admitiu que tal…

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… E as palavras voam, voam

Redacção F8

A Procuradoria-Geral da República (do MPLA) abriu – tanto quanto diz a máquina de fabrico de boas intenções – uma investigação sobre o caso em que o Estado foi lesado em 4.700 milhões de dólares (4.100 milhões de euros) com investimentos privados feitos com fundos públicos. Citado (obviamente) pelo Jornal de Angola, o general Hélder Pitta Grós indicou que a PGR está a recolher toda a documentação necessária (o que poderá levar muito tempo) para depois chamar os cidadãos envolvidos no desvio do dinheiro do Estado. Seria bom chamar também…

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“Angola é uma cleptocracia”

Redacção F8

O presidente da empresa Africa Growth Corporation, Scott Mortman, que mantém um diferendo judicial com Angola, recomendou hoje ao Fundo Monetário Internacional e ao executivo norte-americano que ponderem se o dinheiro dos contribuintes deve ser usado para “subsidiar a cleptocracia” angolana. “O padrão de Angola é de conduta irregular e a sua prática de renegar os compromissos para com os investidores e empresas estrangeiros levantam sérias dúvidas sobre se o Governo de Donald Trump e as instituições financeiras internacionais, como o Fundo Monetário Internacional, devem continuar a usar o dinheiro…

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Como o regime aldraba e manipula um povo pacífico

Redacção F8

A Procuradoria-Geral da República (PGR) do MPLA, erradamente dita de Angola, garantiu que não fez qualquer acordo com o empresário suíço-angolano Jean-Claude Bastos de Morais que, depois de seis meses em prisão preventiva, foi posto em liberdade no dia 22.03.19. Então o que fez? Porque é que, então, Jean Claude de Morais esteve preso, se todos os contratos e a gestão dos fundos, por ele geridos, foram lícitos, segundo a análise e o veredicto da própria PGR? Se os contratos foram leoninos, que são aqueles que penalizam uma das partes,…

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Património dos políticos divulgado quiçá em 2050!

Redacção F8

O Governo angolano prevê, talvez, quem sabe, supostamente, passar a divulgar, até 2020, o património dos titulares de cargos públicos, de forma a “facilitar a identificação” de Pessoas Politicamente Expostas (PPE), segundo um decreto presidencial de João Lourenço. A medida (por agora um enumerar de boas intenções) consta no Plano de Desenvolvimento do Sistema Financeiro (PDSF) para o período 2018-2022, apreciado pela Comissão Económica do Conselho de Ministros em Junho do ano passado e publicado esta semana em Diário da República, através de um decreto assinado pelo Presidente João Lourenço.…

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Acordo em que se acordou negar qualquer… acordo!

Redacção F8

A Procuradoria-Geral da República (PGR) do MPLA, erradamente dita de Angola, garantiu hoje que não fez qualquer acordo com o empresário suíço-angolano Jean-Claude Bastos de Morais que, depois de seis meses em prisão preventiva, foi posto em liberdade na sexta-feira. Apenas, repare-se, “promoveu a negociação entre as partes”. Estranho e “sui generis” é este conceito de Justiça da dita PGR. A posição foi hoje avançada pela directora nacional de Recuperação de Activos da PGR, Eduarda Rodrigues, salientando que aquele órgão de justiça angolano “não tem legitimidade para o efeito”. Então…

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UNITA entrega à PGR queixa contra nomeação de juízes

Redacção F8

A UNITA apresentou hoje ao Procurador-Geral da República de Angola, Hélder Pitta Grós, uma reclamação sobre a nomeação de pelo menos quatro juízes de tribunais superiores, que supostamente violam a lei e a Constituição. A decisão do Galo Negro surgiu depois de uma noite de sono em que o partido sonhou que Angola era aquilo que não é, um Estado de Direito. Em declarações à imprensa, o líder da UNITA, Isaías Samakuva, disse que se trata de um assunto antigo, com um ano, com a nomeação do Presidente da República,…

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