O Governo angolano prevê captar 6,721 biliões de kwanzas (23.800 milhões de euros) de dívida pública em 2018, totalizando 54.500 milhões de euros de endividamento até final, segundo prevê o Plano Anual de Endividamento (PAE). De acordo com o documento, elaborado pelo Ministério das Finanças, estas necessidades repartidas por 4,762 biliões de kwanzas (18.100 milhões de euros) a captar em dívida emitida internamente e 1,959 biliões de kwanzas (7.400 milhões de euros) em desembolsos externos, visam “colmatar as necessidades de financiamento” do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2018. “O…
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“Controlador Financeiro”
vai morrer antes de nascer
O Governo angolano pretende aprovar, ainda este ano, legislação sobre responsabilidade fiscal, para melhorar a qualidade da despesa pública, introduzindo a figura do “controlador financeiro”, revelou o ministro das Finanças, Archer Mangueira. Em causa está a execução da lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018, aprovado como previsto na quarta-feira, em votação final, no Parlamento, e as medidas previstas pelo Governo para “melhorar a qualidade da despesa”, conforme realçou o governante. De acordo com Archer Mangueira, o objectivo com este OGE é “realizar despesa com maior rigor, com…
Leia maisOGE aprovado, siga a orgia
O MPLA (versão mista Eduardo dos Santos/João Lourenço) criticou hoje a UNITA por votar contra o Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2018, que o maior partido da oposição diz ter “o mesmíssimo formato dos anteriores”, sem soluções para a “profunda crise social e económica”. Os filhos de jacaré são jacarés. Portanto… As críticas do MPLA, partido no poder só desde… 1975, foram expressas pelo líder do grupo parlamentar, Salomão Xirimbimbi, na sua declaração de voto do OGE 2018, aprovado (como previsto e de acordo com as ordens superiores) em…
Leia maisNão é tarde para aprender
Os deputados da UNITA, maior partido na oposição em Angola, defenderam hoje que as autoridades do país “devem ter cultura de planificar as necessidades reais” e “não depender de pressões sociais ou de orientações do Presidente da República”. Como? Não é crime acreditar no Pai Natal. Também não vem mal ao mundo quando os deputados resolvem mascarar, até porque estamos no Carnaval, o Galo Negro com um traje de pintainho acabado de nascer… O posicionamento, correcto mas idílico, foi expresso hoje pela deputada Amélia Judith Ernesto, no final da visita…
Leia maisSonangol falhou em 15% receitas para o OGE de 2017
A petrolífera angolana Sonangol garantiu cerca de 5.750 milhões de euros em receitas fiscais decorrentes da exportação de crude em 2017, o equivalente a 85% da meta que tinha sido traçada pelo Governo. Segundo dados dos relatórios mensais do Ministério das Finanças sobre as receitas com a venda de petróleo, entre Janeiro e Dezembro Angola exportou 595.604.870 barris de crude, cerca de 70 milhões de barris abaixo do estimado no Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2017. Já em termos de receitas fiscais com a venda de petróleo, o Governo…
Leia maisO que diz a CASA-CE sobre o OGE
“Em sentido geral, a apreciação do Grupo Parlamentar da CASA-CE é que, a proposta do Orçamento Geral do Estado, para além da tentativa da estabilização macroeconómica, não tem opções claras, que possam levar o país à saída da crise, ao crescimento económico e ao desenvolvimento social. A grande opção deste OGE é o pagamento da dívida pública, que corresponde a 52,38% das despesas”, diz a CASA-CE em comunicado que a seguir transcrevemos. “O Grupo Parlamentar da CASA-CE considera necessário que se esclareça a Assembleia Nacional e o público em geral,…
Leia maisExonerem-se analistas que dizem o contrário do MPLA
A Economist Intelligence Unit (EIU) defende que as projecções de crescimento económico de Angola são “altamente ambiciosas” e prevê um crescimento de 3% até 2022, contra a previsão de 4,9% do Governo. Cá para nós, João Lourenço ainda vai mandar um dia destes, por atentado contra a verdade oficial, exonerar a EIU… O Orçamento Geral do Estado de 2018, que será objecto de votação (e mais do que garantida aprovação) em Fevereiro, prevê um crescimento do PIB de 4,9%, com uma expansão de 6,1% no sector petrolífero e 4,4% no…
Leia maisMais milhões para Kilamba
O Governo angolano prevê investir mais de 650 milhões de euros no Programa de Investimentos Públicos (PIP) em 2018, sendo perto de 10% com o alargamento da Kilamba, cidade construída de raiz pelo Estado a 30 quilómetros de Luanda. O PIP é um plano que reúne as principais obras públicas, normalmente financiadas com recurso a linhas de crédito externas, mas que foi reavaliado devido à crise financeira e económica que afecta Angola. Na proposta de lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018, em discussão na especialidade, na Assembleia…
Leia maisGoverno poderá aceitar
auditar a dívida pública
O Governo angolano admite a possibilidade de uma auditoria à dívida pública, que ultrapassou em 2017 os 67% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, conforme reclama a UNITA, maior partido da oposição. A posição foi transmitida aos deputados pelo ministro de Estado e do Desenvolvimento Económico e Social, Manuel Nunes Júnior, durante a discussão da proposta de lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018, na especialidade, na Assembleia Nacional. “Em nome do rigor e da transparência da gestão pública, não nos opomos para que sejam accionados todos…
Leia maisExecutivo falha metas
no combate à Malária
A malária é a principal causa de morte em Angola e é igualmente a responsável pela maior taxa de absentismo escolar e profissional (IIM, 2011 e PNLCM, 2017). A doença representa cerca de 35% da demanda de cuidados curativos, 20% de internamentos hospitalares, 40% das mortes perinatais e 25% de mortalidade materna. Em 2016 foram registados no país 16 mil óbitos resultantes da malária (PNLCM, 2017), embora Rafael Dimbo, coordenador-adjunto do Programa Nacional de Controlo da Malária, considere como um “grande sucesso” a acção do Executivo no controle da pandemia.…
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