A Economist Intelligence Unit (EIU) defende que as projecções de crescimento económico de Angola são “altamente ambiciosas” e prevê um crescimento de 3% até 2022, contra a previsão de 4,9% do Governo. Cá para nós, João Lourenço ainda vai mandar um dia destes, por atentado contra a verdade oficial, exonerar a EIU…

O Orçamento Geral do Estado de 2018, que será objecto de votação (e mais do que garantida aprovação) em Fevereiro, prevê um crescimento do PIB de 4,9%, com uma expansão de 6,1% no sector petrolífero e 4,4% no sector não petrolífero; no entanto, a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto “é altamente ambiciosa dados os constrangimentos económicos em Angola por causa do preço do petróleo”, escrevem os analistas da EIU.

Numa análise ao cenário macroeconómico do primeiro orçamento do Presidente João Lourenço, enviada aos investidores, os peritos da unidade de análise económica da revista britânica The Economist lembram que “o sector petrolífero contraiu-se 0,5% no ano passado, o que compara com uma previsão inicial de 1,8%, segundo os cálculos do Governo”.

Para os analistas da The Economist, “apesar do aumento de quase 16%, em média, nos preços do petróleo em 2018, os valores vão continuar abaixo dos máximos de 2011 a 2014, e não se espera que o crescimento anual do PIB exceda os 3% entre 2018 e 2022”.

Os analistas são mais pessimistas (ou mais realistas) do que o Governo também nas previsões sobre o défice orçamental, antevendo que o desequilíbrio das contas públicas chegue quase aos 7%, numa “previsão substancialmente mais pessimista” que o Executivo, que espera ficar apenas nos 2,9%.

Na rubrica das despesas, o item mais oneroso é o serviço da dívida, que “deve subir de 30% do orçamento total em 2017, para 52% em 2018”.

Os analistas da The Economist admitem que o Governo está ciente da insustentabilidade dos números, mas acrescentam que, se Angola for aos mercados este ano, “qualquer emissão de dívida deverá provavelmente atrair grandes taxas”.

Optimismo, pessimismo ou realismo?

“A economia está a beneficiar de uma ligeira recuperação, mas os significativos desequilíbrios mantêm-se”, escreve também o Fundo Monetário Internacional, acrescentando que “as autoridades estão completamente cientes dos desafios e anunciaram acções de política para restaurar a estabilidade macroeconómica”.

Por sua vez a EIU considerou que se Angola emitir nova dívida no mercado internacional arrisca-se a pagar uma taxa de juro ainda maior do que os 9,5% que suporta anualmente pela emissão de 2015.

“As preocupações em curso sobre os fundamentais da economia angolana significam que uma emissão deve provavelmente atrair cupões mais elevados” do que a última emissão de dívida pública, escrevem os peritos da unidade de análise económica da revista britânica The Economist.

De acordo com a consulta feita sobre a evolução dos juros exigidos pelos investidores para transaccionarem dívida pública angolana, a dívida está mais barata, tendo descido para cerca de 6,5%, o que representa uma forte queda face aos quase 13,5% a que chegou a transaccionar no início de 2016.

A dívida angolana, de resto, entrou em 2018 no valor mais baixo desde a emissão de 1,5 mil milhões de dólares, no final de 2015, estando abaixo de 7% desde Novembro do ano passado.

No comentário à sinalização da intenção de Angola reestruturar a dívida ou renegociar os termos de pagamento, a EIU lembra que “pouco antes de deixar o poder, José Eduardo dos Santos assinou um decreto presidencial autorizando as finanças a lançar uma nova emissão de dívida até 2 mil milhões de dólares”.

Este comentário da EIU surgiu dias depois de o ministro das Finanças ter admitido a hipótese de reestruturar a dívida, mas nos dias seguintes acrescentou que os pagamentos das obrigações estavam garantidos e que o que Angola queria era abordar os credores para tentar ter condições mais favoráveis.

“Permanece, assim, pouco claro, se Angola quer mesmo formalmente reestruturar os empréstimos existentes, por causa de dificuldades de pagamento, ou se o ministério está simplesmente à procura de melhores condições para a emissão da dívida daqui em diante”, escrevem os analistas da The Economist.

“O que é certo é que o peso da dívida externa aumentou fortemente nos últimos cinco anos, de 20% do Produto Interno Bruto em 2013 para cerca de 37% em 2017, e que o serviço da dívida é o maior item isolado de despesa”, dizem.

Os juros da primeira emissão angolana de ‘eurobonds’ foram lançados a 9,5%, a liquidar aos dias 12 de Maio e 12 de Novembro de cada ano, a partir de 2016, com uma maturidade a 10 anos, numa operação lançada através de um consórcio de bancos liderado pelo norte-americano Goldman Sachs International e que incluiu ainda o alemão Deutsche Bank e os chineses da ICBC International.

Além de cobrir as necessidades de financiamento do Estado, colmatando a quebra nas receitas fiscais decorrentes da exportação de petróleo, esta operação permitiu igualmente o acesso a divisas, que o país necessita, nomeadamente para garantir as importações de alimentos e matéria-prima.

“Esta emissão inaugural é um passo extremamente importante para o nosso país e nós vemos isso como o início de um relacionamento de longo prazo com os mercados de capitais internacionais”, referiu em 2015 o então ministro das Finanças, Armando Manuel, substituído no cargo por Archer Mangueira.

Folha 8 com Lusa

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