A petrolífera angolana Sonangol garantiu cerca de 5.750 milhões de euros em receitas fiscais decorrentes da exportação de crude em 2017, o equivalente a 85% da meta que tinha sido traçada pelo Governo.

Segundo dados dos relatórios mensais do Ministério das Finanças sobre as receitas com a venda de petróleo, entre Janeiro e Dezembro Angola exportou 595.604.870 barris de crude, cerca de 70 milhões de barris abaixo do estimado no Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2017.

Já em termos de receitas fiscais com a venda de petróleo, o Governo angolano previa angariar 1,695 biliões (9.100 milhões de euros, à taxa de câmbio de 31 de Dezembro), tendo garantido 1,615 biliões de kwanzas (8.670 milhões de euros, à mesma taxa) em 12 meses, pelo que também falhou a meta orçamentada, por cerca de 400 milhões de euros.

Especificamente para a Sonangol, que foi liderada por Isabel dos Santos entre Junho de 2016 e Novembro de 2017, o Governo estipulou no OGE uma previsão de encaixe com receitas fiscais de 1,216 biliões de kwanzas (6.527 milhões de euros, à taxa de câmbio de 31 de Dezembro), enquanto direitos da concessionária.

Contudo, essa receita arrecadada pela Sonangol, segundo os dados mais recentes do Ministério das Finanças, rondou em todo o ano os 1,063 biliões de kwanzas (5.750 milhões de euros, à taxa de câmbio de 31 de Dezembro).

A Sonangol falhou assim a meta estipulada pelo Governo em quase 800 milhões de euros.

O Presidente angolano, João Lourenço, pediu a 16 de Novembro, aos novos administradores da Sonangol, após a exoneração de Isabel dos Santos, para que “cuidem bem” da concessionária estatal petrolífera, por ser a “galinha dos ovos de ouro” de Angola.

Menos de 24 horas depois de a Casa Civil do Presidente da República ter anunciado a exoneração do conselho de administração da Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol), o chefe de Estado deu posse naquele dia à nova equipa da petrolífera estatal, que passa a ser liderada por Carlos Saturnino.

“Continue a ser, para a nossa economia, a galinha dos ovos de ouro. Eis a razão porque fazemos este apelo, para que cuidem bem dela”, disse João Lourenço.

Angola é actualmente o segundo maior produtor de petróleo em África, atrás da Nigéria, com 1,6 milhões de barris de petróleo, produto que tem um peso de mais de 95% nas exportações angolanas.

O até então secretário de Estado dos Petróleos, Carlos Saturnino, foi nomeado como novo Presidente do Conselho de Administração da Sonangol. Naquele cargo, o chefe de Estado empossou Paulino Jerónimo, que até Setembro foi presidente da comissão executiva da Sonangol.

O ex-Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, exonerou, por decreto que entrou em vigor a 26 de Setembro, dia em que tomou posse o novo chefe de Estado, João Lourenço, três administradores executivos da Sonangol, incluindo Paulino Jerónimo, então presidente da comissão executiva.

Já Carlos Saturnino, que passou a liderar o maior grupo angolano, totalmente público, foi até Dezembro de 2016 presidente da comissão executiva da Sonangol Pesquisa & Produção, tendo sido demitido por Isabel dos Santos, com a acusação de má gestão e de graves desvios financeiros.

A empresária Isabel dos Santos, a filha mais velha de José Eduardo dos Santos, foi nomeada para Presidente do Conselho de Administração da Sonangol, pelo pai, em Junho de 2016, na altura com a tarefa de assegurar a reestruturação da petrolífera estatal angolana.

“A Sonangol P&P é a empresa do grupo Sonangol que durante a avaliação efectuada apresentou as maiores debilidades de gestão e consequentemente de desvios financeiros”, refere o comunicado da empresa, distribuído a 20 de Dezembro de 2016.

“Não é correcto, nem ético, atribuir culpas à equipa que somente esteve a dirigir a empresa no período entre a segunda quinzena de Abril de 2015 e 20 de Dezembro de 2016”, respondeu na altura Carlos Saturnino, que foi chamado por João Lourenço para, no final de Setembro último, assumir o cargo de secretário de Estado dos Petróleos, tutelando já então, a partir do Governo, a Sonangol, antes de assumir mesmo a sua administração, a 16 de Novembro.

Administradora não executiva – além de Presidente do Conselho de Administração do grupo – até Dezembro de 2016, Isabel dos Santos foi então “indicada” para o cargo de presidente da comissão executiva da Sonangol P&P, além dos vogais Edson Santos, Sarju Raikundalia, Bernardo Domingos e Carlos Cardoso,

“Esta decisão está alinhada com a postura do novo conselho de administração da petrolífera, de ser consequente com os princípios de rigor e transparência que baseiam a sua gestão”, explicou a Sonangol.

A empresa Sonangol P&P é uma subsidiária que tem como objectivo o exercício de actividades de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos líquidos e gasosos.

A operar desde 1994, tem hoje uma produção operada de 46.000 barris por dia. A mesma é parceira em vários blocos em Angola, Brasil, Cuba e Iraque, segundo informação da Sonangol.

Folha 8 com Lusa

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