Etiqueta: Justiça

Como um puto a aprender a ser homem

Redacção F8

Deputados angolanos saudaram hoje a decisão do Tribunal Constitucional (TC) que considerou “inconstitucionais” normas da lei sobre identificação celular, que atribui competências ao Ministério Público (MP) para validar escutas telefónicas, considerando que a medida sinaliza “independência dos poderes”. É, ou poderá ser, o país a aprender a ser um Estado de Direito. “Relativamente às escutas aprovadas pelo MP e que agora foram chumbadas pelo Tribunal Constitucional, entendemos que, de facto, a Constituição tinha sido violada naquilo que está consagrado no seu artigo 34.º sobre a inviolabilidade da correspondência e das…

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Personalidade de todos os anos

Redacção F8

A revista “Time” escolheu o Presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, e a vice-presidente, Kamala Harris, como as figuras do ano 2020, explicando que a dupla vencedora das eleições presidenciais (nominais) de 3 de Novembro obteve o maior número de votos de sempre, derrotando Donald Trump por sete milhões de votos e “mostrando que as forças da empatia são maiores que as fúrias da divisão”. Por Orlando Castro Por Angola, em 2018 João Lourenço andou perto, mais perto esteve em 2019 e em 2020 faltou quase para pouco para…

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Justiça precisa dos psicólogos criminais

Redacção F8

A reforma da justiça que se pretende para Angola passa inevitavelmente, também, pelo aproveitamento dos quadros capazes de identificar a génese dos comportamentos desviantes e/ou criminosos, como psicólogos, sociólogos, etc.. Apesar de terem ainda pouco espaço para poderem subsidiar os nossos órgãos de justiça, cada vez mais, assistimos ao crescimento do número de psicólogos criminais no país. Por Cesário Sousa (*) A Psicologia Criminal abrange a análise da conduta – delituosa ou não – do indivíduo, incluindo o estudo da vítima, origem e/ou motivação do comportamento criminoso e, de forma…

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Vão comer-se uns aos outros

Redacção F8

A justiça suíça condenou um ex-administrador de uma empresa holandesa, que reside em Portugal (só podia!), por corrupção de vários quadros da petrolífera estatal angolana Sonangol, num total de 6,8 milhões de euros entre 2005 e 2008. O MPLA nunca deixou os seus créditos por corrupções alheias… Vários dirigentes da companhia petrolífera do MPLA (Sonangol) foram subornados com centenas de milhões de dólares por parte de uma companhia holandesa envolvida em operações de apoio à exploração de petróleo no off-shore angolano, revelam documentos da procuradoria federal suíça agora divulgados, Os…

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Impunidade imune,
imunidade impune!

Redacção F8

A vergonha, o despreparo e o infantilismo jurídico, infelizmente não deixam de ser uma constante quase identitária de uma república feita à medida do MPLA, nas entranhas do poder judiciário angolano. Faça chuva ou faça sol, na aurora que não é nova, mas a continuidade da anterior e que, pela prolongada aragem, parece tender a ser bem… pior. Os autóctones e a comunidade internacional foram surpreendidos, continuam a ser, com o amadorismo e a politização boçal de processos, em fase de instrução preparatória, por parte de um procurador-adjunto da República,…

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Comunicado de Jóquim Kassimba

Redacção F8

«Eu ando muito preocupado com um putativo massacre judicial e mediático contra a minha pessoa e também todos os meus familiares, se acusarem a minha esposa, Maria Kassimba, de corrupção. Isso obriga-me a esclarecer a opinião pública nacional e internacional com os seguintes factos: 1. A minha esposa, Maria Kassimba, é uma cidadã honrada e cumpridora das leis. Não enriqueceu milionariamente no tempo da rebaldaria e roubalheira do Zedu e não é sogra nem nora do “guia imortal, o fundador da guerra civil e pai dos fuzilamentos do 27 de…

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Suíça congela 900 milhões de Carlos São Vicente

Redacção F8

A Justiça suíça decidiu manter congelados 900 milhões de dólares da conta do empresário angolano Carlos São Vicente, por suspeitas de lavagem de dinheiro, noticiou um blogue que acompanha questões judiciais na Suíça, respaldando o que o Folha 8 escreveu no passado dia 29. A notícia do reputado blog judicial suíço Gotham City cita o despacho do Ministério Público da Suíça, e tem sido replicada por vários órgãos de comunicação social e pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ, na sigla em inglês), que divulgou o próprio documento judicial…

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Os “desaparecidos” de Angola

Redacção F8

O dia 30 de agosto foi escolhido pela ONU como a data destinada a recordar as vítimas de um dos mais cruéis crimes contra a Humanidade: o desaparecimento forçado de pessoas. Por Luís Leiria (*) Quando nos falam em “desaparecidos”, vêm-nos logo à memória os tristes casos das ditaduras argentina, chilena, uruguaia ou brasileira dos anos 1960-1970. Mas não foi só nestes países da América Latina que se usou essa prática como arma política para destruir e espalhar o terror aos opositores de regimes tirânicos. Neste dia 30 de agosto…

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O Diabo que escolha!

Redacção F8

A Procuradoria-Geral da República angolana apreendeu sete templos da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) em Luanda pela alegada prática dos crimes de associação criminosa, fraude fiscal, exportação ilícita de capitais e outros ilícitos de natureza análoga. Segundo uma nota da Procuradoria-Geral da República (PGR), foram apreendidas as catedrais de Alvalade, Maculusso, Morro Bento, Patriota, Benfica, Cazenga e Viana, sendo instituído como fiel depositário o Instituto Nacional de Assuntos Religiosos, enquanto decorre o processo-crime junto do Serviço de Investigação Criminal. As tensões da IURD em Angola arrastam-se desde Novembro,…

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Vá lá meu Povo, vejam como somos… (im)polutos

Redacção F8

Os alfaiates tudo fizeram para bem vestir o manequim e prestigiar o costureiro. Já sabiam que o criador iria dizer que exageraram e que, por isso, teriam de fazer o tecido de linho parecer chita. Assim aconteceu. O Presidente da República, João Lourenço, solicitou à Assembleia Nacional a reapreciação de artigos específicos do Código de Processo Penal, relacionados com os crimes cometidos no exercício de funções públicas. Segundo uma nota da Presidência, o chefe de Estado (e também presidente do MPLA, partido confortavelmente maioritário há 45 anos) recebeu há dias…

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