Advogados de Carlos São Vicente falam de “assalto de Estado”

No passado dia 4 de Abril de 2021, as autoridades angolanas, sem qualquer base legal, apropriaram-se dos edifícios da empresa AAA Activos, propriedade de Carlos São Vicente em Luanda. Os seus advogados acusam agora o Estado angolano de abusos processuais e espoliação. “O que estamos a testemunhar nada tem a ver com o Estado de direito e apresenta uma imagem terrível de Angola no estrangeiro. Não só Carlos São Vicente é vítima de prisão arbitrária mas também, através de um grande espectáculo, o Estado está a organizar a espoliação dos…

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Ladrões ontem, impolutos hoje

O Presidente de Angola e do MPLA (partido no Poder há 45 anos), João Lourenço, afirmou hoje que há “forças internas e externas” ligadas aos que delapidaram o erário público que estão a organizar “uma campanha” que visa denegrir e desacreditar a justiça e o Estado angolano. Que chatice. E logo agora numa altura em que todo o mundo começava a acreditar na tese, de João Lourenço, de que ele próprio viu roubar, participou nos roubos, beneficiou dos roubos mas que não é ladrão… O também chefe do executivo angolano,…

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Viralmente incompetentes, anti-democratas e anti-povo

Eu não sou oposição! A ala fascista do MPLA/Estado, sim! Esta gentalha que desonra o MPLA/Original, discrimina, humilha, ostraciza, prende, arbitrariamente e, bastas vezes, assassina, masoquistamente. A afirmação é peremptória! ASSUMO! Ao longo dos anos tenho sido vítima e, agora, na esquina do ano, sob nova e requintada espiral de ameaças, exigem-me contenção, abandono de pensamento, para abrir alas, aos delírios maléficos. Por William Tonet Não me demito de escrutinar, enquanto jornalista, a fanfarra fascistóide causadora de um mal incalculável aos povos angolanos, desde 1975. São 45 anos! Não os…

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Justiça procura-se!

Os deputados angolanos das bancadas da oposição que o MPLA ainda permite defenderam hoje que a justiça tem de estar acima dos partidos e dos interesses particulares dos juízes, para que os tribunais mereçam a confiança dos cidadãos, admitindo que são necessárias reformas. É claro que quando, e se, isso acontecer será o fim do MPLA porque Angola passará a ser o que ainda não é: um Estado de Direito Democrático. A Assembleia Nacional realiza hoje a primeira sessão plenária de 2021, debatendo quatro diplomas relacionados com o sector da…

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Se em Portugal é assim…

O Sindicato dos Jornalistas de Portugal pediu esclarecimentos urgentes à Procuradora-Geral da República sobre a vigilância a jornalistas que investigaram o caso “e-toupeira”, considerando-a uma clara violação do sigilo profissional e da protecção das fontes de informação. Nas costas dos outros devemos ver as nossas. Se em Portugal é assim… Depois de ter sido informado de que dois jornalistas de dois órgãos de informação foram vigiados por autoridades públicas, “numa clara violação do seu sigilo profissional e da protecção das fontes de informação”, o Sindicato dos Jornalistas solicitou um esclarecimento…

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Como um puto a aprender a ser homem

Deputados angolanos saudaram hoje a decisão do Tribunal Constitucional (TC) que considerou “inconstitucionais” normas da lei sobre identificação celular, que atribui competências ao Ministério Público (MP) para validar escutas telefónicas, considerando que a medida sinaliza “independência dos poderes”. É, ou poderá ser, o país a aprender a ser um Estado de Direito. “Relativamente às escutas aprovadas pelo MP e que agora foram chumbadas pelo Tribunal Constitucional, entendemos que, de facto, a Constituição tinha sido violada naquilo que está consagrado no seu artigo 34.º sobre a inviolabilidade da correspondência e das…

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Personalidade de todos os anos

A revista “Time” escolheu o Presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, e a vice-presidente, Kamala Harris, como as figuras do ano 2020, explicando que a dupla vencedora das eleições presidenciais (nominais) de 3 de Novembro obteve o maior número de votos de sempre, derrotando Donald Trump por sete milhões de votos e “mostrando que as forças da empatia são maiores que as fúrias da divisão”. Por Orlando Castro Por Angola, em 2018 João Lourenço andou perto, mais perto esteve em 2019 e em 2020 faltou quase para pouco para…

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Justiça precisa dos psicólogos criminais

A reforma da justiça que se pretende para Angola passa inevitavelmente, também, pelo aproveitamento dos quadros capazes de identificar a génese dos comportamentos desviantes e/ou criminosos, como psicólogos, sociólogos, etc.. Apesar de terem ainda pouco espaço para poderem subsidiar os nossos órgãos de justiça, cada vez mais, assistimos ao crescimento do número de psicólogos criminais no país. Por Cesário Sousa (*) A Psicologia Criminal abrange a análise da conduta – delituosa ou não – do indivíduo, incluindo o estudo da vítima, origem e/ou motivação do comportamento criminoso e, de forma…

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Vão comer-se uns aos outros

A justiça suíça condenou um ex-administrador de uma empresa holandesa, que reside em Portugal (só podia!), por corrupção de vários quadros da petrolífera estatal angolana Sonangol, num total de 6,8 milhões de euros entre 2005 e 2008. O MPLA nunca deixou os seus créditos por corrupções alheias… Vários dirigentes da companhia petrolífera do MPLA (Sonangol) foram subornados com centenas de milhões de dólares por parte de uma companhia holandesa envolvida em operações de apoio à exploração de petróleo no off-shore angolano, revelam documentos da procuradoria federal suíça agora divulgados, Os…

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Impunidade imune,
imunidade impune!

A vergonha, o despreparo e o infantilismo jurídico, infelizmente não deixam de ser uma constante quase identitária de uma república feita à medida do MPLA, nas entranhas do poder judiciário angolano. Faça chuva ou faça sol, na aurora que não é nova, mas a continuidade da anterior e que, pela prolongada aragem, parece tender a ser bem… pior. Os autóctones e a comunidade internacional foram surpreendidos, continuam a ser, com o amadorismo e a politização boçal de processos, em fase de instrução preparatória, por parte de um procurador-adjunto da República,…

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