Etiqueta: Justiça

(In)justiça à medida e por medida

Redacção F8

O Governo angolano propõe o alargamento para 31 juízes conselheiros no Tribunal Supremo (TS) e a criação de um “juiz itinerante” na sua proposta de lei que altera a Orgânica da Organização e Funcionamento do TS, aprovada hoje na generalidade. A proposta de iniciativa legislativa do executivo passou (como esperado e garantido) hoje no crivo dos deputados por unanimidade com 147 votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção durante a nova reunião plenária extraordinária que decorre na Assembleia Nacional. Segundo a secretária de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania,…

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MPLA prepara assassinato da incipiente democracia

Redacção F8

Nos últimos tempos, um conjunto de actos mostram o desnorte, falta de rumo e de higiene intelectual empreendida pela elite partidocrata, no que tange ao confronto com o adversário político. Por William Tonet A obsessão pela consolidação do poder absoluto, cega o objecto maior, uma vez não ser o MPLA/2017, uma virgem inocente, nem o actual líder – o Messias – indicado para conduzir os povos de Angola, à terra prometida. Um e outro, pelo volume da fome, miséria, seca e desemprego, são catalogados por vozes livres da cidadania, como…

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(D)eficiência de Angola pode ajudar Portugal…

Redacção F8

A ministra da Justiça de Portugal, Francisca Van Dunem, admitiu hoje a existência de uma “percepção geral de ineficiência” da população em relação ao sector judicial e considerou que muitos processos de grandes dimensões se prolongam por demasiado tempo. Não seria altura de a ministra “aprender” alguma coisa com o seu homólogo e conterrâneo Francisco Manuel Monteiro de Queiroz…? “É inquestionável a persistência de uma percepção geral de ineficiência e de ausência de respostas globais adequadas, percepção essa claramente alimentada por processos mediatizados, normalmente processos penais de grandes dimensões e…

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Juiz Raúl Araújo revela impossibilidade do combate à corrupção

Redacção F8

“A injustiça, senhores, desanima o trabalho, a honestidade, o bem; cresta em flor os espíritos dos moços, semeia no coração das gerações que vêm nascendo a semente da podridão, habitua os homens a não acreditar senão na estrela, na fortuna, no acaso, na lotaria da sorte, promove a desonestidade, promove a venalidade […] promove a relaxação, insufla a cortesania, a baixeza, sob todas as suas formas” (in Rui Barbosa). Por William Tonet A maioria da juventude está descrente. Quer zarpar! Abandonar o país, por não aguentar ver a sua Terra…

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MPLA roubou? Sim. É ladrão? Não.

Redacção F8

O Cedesa, entidade internacional dedicada ao estudo e investigação de temas políticos e económicos da África Austral, em especial de Angola, considera que o país cometeu “um erro” ao entregar à estrutura judicial existente o combate contra a corrupção, defendendo a criação de um minissistema judicial para o efeito. Tem razão. Mas a ideia é mesmo essa. Por alguma razão o Procurador-Geral da República é um general, por alguma razão a PGR (como muitos outros organismos) é uma mera sucursal de um partido (o MPLA) que comanda o país há…

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Advogados de Carlos São Vicente falam de “assalto de Estado”

Redacção F8

No passado dia 4 de Abril de 2021, as autoridades angolanas, sem qualquer base legal, apropriaram-se dos edifícios da empresa AAA Activos, propriedade de Carlos São Vicente em Luanda. Os seus advogados acusam agora o Estado angolano de abusos processuais e espoliação. “O que estamos a testemunhar nada tem a ver com o Estado de direito e apresenta uma imagem terrível de Angola no estrangeiro. Não só Carlos São Vicente é vítima de prisão arbitrária mas também, através de um grande espectáculo, o Estado está a organizar a espoliação dos…

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Ladrões ontem, impolutos hoje

Redacção F8

O Presidente de Angola e do MPLA (partido no Poder há 45 anos), João Lourenço, afirmou hoje que há “forças internas e externas” ligadas aos que delapidaram o erário público que estão a organizar “uma campanha” que visa denegrir e desacreditar a justiça e o Estado angolano. Que chatice. E logo agora numa altura em que todo o mundo começava a acreditar na tese, de João Lourenço, de que ele próprio viu roubar, participou nos roubos, beneficiou dos roubos mas que não é ladrão… O também chefe do executivo angolano,…

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Viralmente incompetentes, anti-democratas e anti-povo

Redacção F8

Eu não sou oposição! A ala fascista do MPLA/Estado, sim! Esta gentalha que desonra o MPLA/Original, discrimina, humilha, ostraciza, prende, arbitrariamente e, bastas vezes, assassina, masoquistamente. A afirmação é peremptória! ASSUMO! Ao longo dos anos tenho sido vítima e, agora, na esquina do ano, sob nova e requintada espiral de ameaças, exigem-me contenção, abandono de pensamento, para abrir alas, aos delírios maléficos. Por William Tonet Não me demito de escrutinar, enquanto jornalista, a fanfarra fascistóide causadora de um mal incalculável aos povos angolanos, desde 1975. São 45 anos! Não os…

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Justiça procura-se!

Redacção F8

Os deputados angolanos das bancadas da oposição que o MPLA ainda permite defenderam hoje que a justiça tem de estar acima dos partidos e dos interesses particulares dos juízes, para que os tribunais mereçam a confiança dos cidadãos, admitindo que são necessárias reformas. É claro que quando, e se, isso acontecer será o fim do MPLA porque Angola passará a ser o que ainda não é: um Estado de Direito Democrático. A Assembleia Nacional realiza hoje a primeira sessão plenária de 2021, debatendo quatro diplomas relacionados com o sector da…

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Se em Portugal é assim…

Redacção F8

O Sindicato dos Jornalistas de Portugal pediu esclarecimentos urgentes à Procuradora-Geral da República sobre a vigilância a jornalistas que investigaram o caso “e-toupeira”, considerando-a uma clara violação do sigilo profissional e da protecção das fontes de informação. Nas costas dos outros devemos ver as nossas. Se em Portugal é assim… Depois de ter sido informado de que dois jornalistas de dois órgãos de informação foram vigiados por autoridades públicas, “numa clara violação do seu sigilo profissional e da protecção das fontes de informação”, o Sindicato dos Jornalistas solicitou um esclarecimento…

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