Impunidade imune,
imunidade impune!

A vergonha, o despreparo e o infantilismo jurídico, infelizmente não deixam de ser uma constante quase identitária de uma república feita à medida do MPLA, nas entranhas do poder judiciário angolano. Faça chuva ou faça sol, na aurora que não é nova, mas a continuidade da anterior e que, pela prolongada aragem, parece tender a ser bem… pior. Os autóctones e a comunidade internacional foram surpreendidos, continuam a ser, com o amadorismo e a politização boçal de processos, em fase de instrução preparatória, por parte de um procurador-adjunto da República,…

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Comunicado de Jóquim Kassimba

«Eu ando muito preocupado com um putativo massacre judicial e mediático contra a minha pessoa e também todos os meus familiares, se acusarem a minha esposa, Maria Kassimba, de corrupção. Isso obriga-me a esclarecer a opinião pública nacional e internacional com os seguintes factos: 1. A minha esposa, Maria Kassimba, é uma cidadã honrada e cumpridora das leis. Não enriqueceu milionariamente no tempo da rebaldaria e roubalheira do Zedu e não é sogra nem nora do “guia imortal, o fundador da guerra civil e pai dos fuzilamentos do 27 de…

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Suíça congela 900 milhões de Carlos São Vicente

A Justiça suíça decidiu manter congelados 900 milhões de dólares da conta do empresário angolano Carlos São Vicente, por suspeitas de lavagem de dinheiro, noticiou um blogue que acompanha questões judiciais na Suíça, respaldando o que o Folha 8 escreveu no passado dia 29. A notícia do reputado blog judicial suíço Gotham City cita o despacho do Ministério Público da Suíça, e tem sido replicada por vários órgãos de comunicação social e pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ, na sigla em inglês), que divulgou o próprio documento judicial…

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Os “desaparecidos” de Angola

O dia 30 de agosto foi escolhido pela ONU como a data destinada a recordar as vítimas de um dos mais cruéis crimes contra a Humanidade: o desaparecimento forçado de pessoas. Por Luís Leiria (*) Quando nos falam em “desaparecidos”, vêm-nos logo à memória os tristes casos das ditaduras argentina, chilena, uruguaia ou brasileira dos anos 1960-1970. Mas não foi só nestes países da América Latina que se usou essa prática como arma política para destruir e espalhar o terror aos opositores de regimes tirânicos. Neste dia 30 de agosto…

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O Diabo que escolha!

A Procuradoria-Geral da República angolana apreendeu sete templos da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) em Luanda pela alegada prática dos crimes de associação criminosa, fraude fiscal, exportação ilícita de capitais e outros ilícitos de natureza análoga. Segundo uma nota da Procuradoria-Geral da República (PGR), foram apreendidas as catedrais de Alvalade, Maculusso, Morro Bento, Patriota, Benfica, Cazenga e Viana, sendo instituído como fiel depositário o Instituto Nacional de Assuntos Religiosos, enquanto decorre o processo-crime junto do Serviço de Investigação Criminal. As tensões da IURD em Angola arrastam-se desde Novembro,…

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Vá lá meu Povo, vejam como somos… (im)polutos

Os alfaiates tudo fizeram para bem vestir o manequim e prestigiar o costureiro. Já sabiam que o criador iria dizer que exageraram e que, por isso, teriam de fazer o tecido de linho parecer chita. Assim aconteceu. O Presidente da República, João Lourenço, solicitou à Assembleia Nacional a reapreciação de artigos específicos do Código de Processo Penal, relacionados com os crimes cometidos no exercício de funções públicas. Segundo uma nota da Presidência, o chefe de Estado (e também presidente do MPLA, partido confortavelmente maioritário há 45 anos) recebeu há dias…

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Bruce Lee vai investigar

A empresária Isabel dos Santos negou hoje que as autoridades angolanas desconheçam o seu paradeiro ou que não a consigam contactar, afirmando que “está e sempre esteve disponível a colaborar com a justiça e prestar todos os esclarecimentos”. De facto, a Procuradoria-Geral de Angola, ou o Bureau Político do MPLA, ou até mesmo a ERCA ou a Fundação Agostinho Neto poderiam, se tivessem dúvidas, pedir ajuda a… Bruce Lee. Em comunicado hoje divulgado, Isabel dos Santos (re)afirma que as informações de que esteja em parte incerta “são falsas” referindo que,…

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Cabo general, general cabo

O Procurador-Geral da República (PGR) angolano, general Hélder Pitta Grós, afirma que o processo cível que decorre contra o casal Isabel dos Santos e Sindika Dokolo está em curso e que para haver negociação terá de ser reconhecida a ilicitude dos actos. A empresária estará a seguir o que é paradigma do MPLA, um partido impoluto não comete ilicitudes. Em declarações em Luanda, o general Hélder Pitta Grós rejeitou estar a decorrer qualquer negociação nesta altura no âmbito do processo cível em que foram arrestadas contas e participações sociais da…

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Verdade ou mentira, tudo incrimina

O actual Presidente da República, João Lourenço, pese declarações bombásticas e de charme de combate à corrupção e às práticas do antecessor, acusando-o de marimbondo-mor, não consegue, até agora, mostrar ao país ser melhor. O quotidiano de dificuldades sociais, económicas, financeiras e políticas, que imobilizam o país, aumenta a frustração da maioria dos cidadãos, agravada com o desnorte e divisão interna no MPLA, causada pelo novo estilo de populismo, na lógica de dividir para melhor reinar… O MPLA vai mal. Para a maioria, João Lourenço está, involuntariamente, a prestar um…

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Tomás é preso político, Chivukuvuku partidário

A Justiça em Angola vai mal, muito mal e com clara tendência para piorar (se tal ainda é possível), e os cidadãos que não sejam do MPLA, como Abel Chivukuvuku (impedido de formar um partido), ou sendo deste partido, não caiam no goto do (querido) líder (supremo), como Augusto Tomás (acusado sem provas), não podem esperar muito dos tribunais, Supremo e Constitucional, convertidos, em pleno século XXI, em autênticas arenas, que orgulhosamente, “represtinam” as leis dos tristemente célebres períodos do império Romano e da inquisição. Por William Tonet No dia…

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