O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola disse hoje que já está em preparação a legislação para o repatriamento de capitais de angolanos no estrangeiro, por orientação do Presidente João Lourenço. Presume-se que essa lei, ao que parece um verdadeiro “ovo de Colombo”, seja igual para todos e que o exemplo seja dado de forma decrescente da relevância dos seus titulares. Em causa está um anúncio que o chefe de Estado fez, em Dezembro do ano passado, sobre um período de graça que o Governo vai conceder…
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No bordel só existem virgens?
A Lei da Probidade Pública constituiu, segundo seu articulado e os devaneios propagandísticos do regime, mais um passo (talvez definitivo, diziam alguns) para a boa governação, tendo em conta o reforço dos mecanismos de combate à cultura da corrupção. Resultado? Angola continua a ser um dos países mais corruptos do mundo. Por Orlando Castro Recorde-se que a Assembleia Nacional aprovou, no dia 5 de Março de 2010, a Lei da Probidade Administrativa que visava (de acordo com a versão oficial) moralizar a actuação dos agentes públicos angolanos. Disseram na altura…
Leia maisHistória da… carochinha
(versão de João Lourenço)
A UNITA, maior partido da oposição angolana, defendeu hoje a inclusão no Orçamento Geral do Estado de 2018 do dinheiro depositado no estrangeiro que se pretende repatriar, numa rubrica específica a qual se denominaria “receitas extraordinárias”. A proposta foi apresentada pelo líder do partido, Isaías Samakuva, na abertura da III reunião da Comissão Política, que decorre até sábado, para análise das questões da vida interna do partido, nomeadamente a sua continuação ou não na liderança da força política. Isaías Samakuva questionou quem são as pessoas que mantêm divisas fora do…
Leia maisOs estudantes angolanos sofrem no país e fora dele
Enquanto muitos estudantes angolanos que foram estudar para Portugal, por conta dos familiares em Angola, abandonaram os estudos para trabalhar, devido às “dificuldades no envio de dinheiro”. Por cá, o MPLA descobriu que Angola precisa de mais qualidade nas instituições universitárias. É obra! “Não temos um número exacto, mas sabemos que são muitos”, diz Luís Victorino, presidente da Associação de Estudantes Angolanos (AEA), que justifica a interrupção dos estudos com “a demora das transferências de dinheiro efectuadas de Angola”. Segundo Luís Victorino, a AEA “tem negociado com as universidades portuguesas…
Leia maisVotação na diáspora
só com cartão do… MPLA
A votação dos cidadãos angolanos residentes no exterior nas eleições gerais previstas para Agosto de 2017 consta do plano de actividades da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) aprovado hoje, condicionado com base na lei e na averiguação das condições logísticas. “E sta é uma das tarefas que temos como diagnóstico de apreciação das condições para a sua materialização, também consta do plano mas é no sentido de verificarmos sobre a existência de condições materiais, humanas, e logísticas para aferirmos se há ou não condições no tempo que a lei prevê de…
Leia maisBNA injecta milhões de euros
O Banco Nacional de Angola (BNA) voltou a injectar divisas nos bancos comerciais, na última semana, mais de 20 dias depois, disponibilizando o equivalente a 192 milhões de euros, nomeadamente para pagamento de salários de trabalhadores estrangeiros. A informação consta do relatório semanal do BNA sobre a evolução dos mercados monetário e cambial, no período entre 9 e 13 de Maio, e contrasta com as três semanas anteriores, em que não foram vendidas divisas aos bancos e várias outras antes com a transacção apenas em euros. De acordo com o…
Leia maisGarrote à venda de divisas
Os bancos angolanos venderam em Agosto 497 milhões de dólares de divisas para satisfazer pedidos de transferências para o estrangeiro, um terço do valor de 2014, uma redução influenciada pelo novo imposto que incide sobre algumas destas operações. D e acordo com dados do Banco Nacional de Angola (BNA), este montante de transferências para o estrangeiro, também designadas por “invisíveis correntes”, é equivalente a 441 milhões de euros, corresponde a cerca de 40% do total de vendas de divisas – 1.115,70 milhões de dólares (992 milhões de euros) -, que…
Leia maisNão há nada para ninguém
O envio de dinheiro para fora de Angola, através das empresas especializadas no sector, tornou-se numa missão praticamente impossível nos últimos dias devido à escassez de divisas no país. Mas está tudo sob controlo. O regime garante e o sumo pontífice, Eduardo dos Santos, assina por baixo. A s representações da empresa MoneyGram que operam em bancos comerciais, consultadas hoje pela Lusa na capital angolana, o movimento é inexistente. “Começamos a deixar de aceitar [dinheiro para enviar para o exterior] desde Novembro”, dizem funcionários das agência da empresa MoneyGram que…
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