Etiqueta: estado de direito

Advogados mostraram
que não são vira-latas

Redacção F8

A advocacia é uma profissão nobre? É. Já terá sido mais e, como em todas as profissões, há bons e maus artífices. Sublime, solene e perene? Sim. Sempre foi. Sempre será… assim queiram os seus profissionais e assim permitam os regimes políticos. Por William Tonet AO advogado emergiu desde a antiguidade, alavancado pelo brocardo romano: “ubis societa ibis jus, ibis jus ubi societa”, com eloquência, capacidade de persuasão, indicado, exigido e reconhecido pela comunidade, para cunhar impressões digitais e identitárias, na gestão de conflitos entre partes desavindas. É uma profissão…

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A hora é esta!

Redacção F8

O país não aguenta mais a continuidade deste circo de faz de conta, girando e patinando com carretos partidos, que não o tiram do mesmo sítio, em função da aselhice, quer dos mecânicos assucatados quer dos condutores que confundem a gestão da coisa pública com o ego umbilical dos palhaços, trapezistas no… solo. É hora de acabar com a pirotecnia, arregaçar as mangas e trabalhar, criando a unidade na diversidade. Por William Tonet A estratégia do Presidente da República, João Lourenço, de imitar o Ocidente no combate aos crimes de…

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PRA–JA vulgariza o ridículo jurídico

Redacção F8

Há dias e dias. Mas há o dia. O único. O indivisível. O dia do Sol. O dia da liberdade. O dia do juízo final! O único. O indivisível. Chegará, pelo andar da carruagem, mais cedo do que tarde, o dia em que o cidadão, na sua multiplicidade, alavancará o bastão da justiça, tornando-o solene e perene. Sempre assim foi, sempre assim será. O que varia é tempo que o cidadão leva a ser Povo e, dessa forma, a pôr ordem na casa… comum. Por William Tonet Angola precisa dessa…

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Agora sim! Com o apoio
da GNR tudo será… igual

Redacção F8

O Comandante-geral da Polícia Nacional Angolana, Paulo de Almeida, disse, em Luanda, que conta com o apoio da Guarda Nacional Republicana (GNR) portuguesa na formação dos seus quadros, com realce para as áreas de ensino, gestão operacional e tecnologias de informação. Paulo de Almeida falava no encontro que manteve hoje com o comandante-geral da Guarda Nacional Republicana de Portugal, tenente-general Luís Miguel, que chegou na segunda-feira a Luanda, para participar nas festividades do 44.º aniversário da corporação angolana. Na reunião, Paulo de Almeida sublinhou que a Polícia Nacional está seriamente…

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A radiografia (suave)
de uma crise (severa)

Redacção F8

A empresária angolana Isabel dos Santos afirmou à Lusa que o actual clima de “instabilidade” em Angola não dá confiança aos investidores e que é necessário assegurar que o país é um Estado de Direito “com separação de poderes”. Isabel está errada. Que melhor prova de que Angola é um Estado de Direito quando, como no tempo do seu pai, é governada há 44 anos pelo mesmo partido, o MPLA, que é presidido por João Lourenço que, aliás, é também Presidente da República e Titular do Poder Executivo? “E stão…

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Lógica da batata na lei da batota exclusiva do MPLA

Redacção F8

O optimismo por natureza não deve menosprezar o irmão siamês; o pessimismo, principalmente, em países onde as lideranças, complexadamente, acreditam apenas na fórmula ocidental, para a resolução dos problemas fundamentais dos cidadãos africanos ou latino americanos. Por William Tonet A primeira trincheira (optimismo) alimenta o sonho de libertação e cidadania, já a segunda (pessimismo) a desilusão das más práticas governativas, identificadas com o que de pior tinha o colonialismo, a nova forma de exploração, assente no neocolonialismo ou colonialismo negro, que subjuga com toneladas de impostos a maioria preta e…

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Brincar aos países

Redacção F8

Angola defendeu esta quarta-feira a necessidade de a União Africana (UA) criar a Agência Humanitária de África para fazer face à deslocação forçada de pessoas resultante de catástrofes naturais, indica um comunicado oficial. O reino continua a querer parecer o que (ainda) não é – um Estado de Direito. Na nota oficial, o Ministério das Relações Exteriores (MIREX) angolano adianta que a vontade do Governo de Luanda foi expressa pelo chefe da sua diplomacia, Manuel Domingos Augusto, numa reunião de trabalho com a comissária africana para os Assuntos Políticos, Minata…

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Como é que se aprofunda
o que afinal não existe?

Redacção F8

O Presidente angolano (não nominalmente eleito), João Lourenço, defendeu em Luanda a cooperação entre os Tribunais Constitucionais africanos para o aprofundamento e consolidação do Estado de Direito de África. Só falta explicar, no caso de Angola, como é que se aprofunda algo que, afinal, não existe. João Lourenço discursava na abertura do V Congresso da Conferência das Jurisdições Constitucionais de África, que decorre até quinta-feira, em Luanda, sob o lema “Os Tribunais/Conselhos Constitucionais como Garantes da Constituição e dos Direitos e Liberdades Fundamentais”. O chefe de Estado frisou que, actualmente,…

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UNITA acredita mesmo que
o jacaré-rei é vegetariano

Redacção F8

A UNITA, o maior partido da oposição angolana, afirma que o país vive uma “segunda libertação”, com a “luta contra a corrupção” a ser agora “política oficial” do Presidente da República, João Lourenço. Os jacarés sorriem. Mostram uma ementa vegetariana mas comem galo… negro. Mais uma vez, Isaías Samakuva acredita que, embora seja filho e neto de jacarés, a partir de Agosto do ano passado o jacaré-rei mudou a sua dieta alimentar e é agora vegetariano. E, se assim é, mesmo estando rodeado de jacarés carnívoros, tem o benefício da…

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Monstruosa vergonha

Redacção F8

A vergonha, o despreparo e o infantilismo jurídico, infelizmente não deixam de ser uma constante quase identitária de uma república feita à medida do MPLA, nas entranhas do poder judiciário angolano. Faça chuva ou faça sol, na aurora que não é nova, mas a continuidade da anterior e que, pela aragem, parece tender a ser bem… pior. Por William Tonet Nos últimos dias, os autóctones e a comunidade internacional foram surpreendidos com o amadorismo e a politização boçal de processos, em fase de instrução preparatória, por parte de um procurador-adjunto…

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