Etiqueta: Direitos Humanos

E os direitos humanos nas zonas diamantíferas?

Redacção F8

A organização não-governamental angolana Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD) alertou hoje, em Bruxelas, para o desrespeito pelos direitos das comunidades locais em zonas de exploração de diamantes, apelando à União Europeia para que seja mais interventiva. Numa “mesa redonda” no Parlamento Europeu sobre violações dos direitos humanos no sector diamantífero em Angola, organizada pela eurodeputada socialista portuguesa Ana Gomes e pelo deputado conservador romeno Cristian Preda, a AJPD apresentou o estudo “Os Impactos da Exploração Diamantífera sobre as Comunidades Locais”, que divulgou há menos de um mês em Luanda,…

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Vítimas do 27 de Maio terão apoios ainda este… século!

Redacção F8

O Governo angolano vai aprovar um estudo para reparar os danos sofridos pelas vítimas de repressão, pelos défices de governação e por perseguição política, anunciou, em Genebra, o ministro da Justiça e Direitos Humanos, Francisco Queiroz. Em tese serão incluídas as vítimas desse “pequeno incidente” em que foram assassinados pelo MPLA milhares e milhares de angolanos nos massacres do 27 de Maio de 1977. Segundo o governante, que falava na 125ª sessão ordinária do Comité para os Direitos Humanos das Nações Unidas, o estudo prevê ressarcir as vítimas dos massacres…

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Angola e a razão da força, Cabinda e a força da razão

Redacção F8

As forças de segurança angolanas detiveram na terça-feira 32 membros do Movimento Independentista de Cabinda (MIC) para tentarem evitar a realização, amanhã (sexta-feira), de uma marcha pacífica no enclave, revelou fonte do grupo. Leia também, sobre este mesmo assunto, a Carta Aberta de José Marcos Mavungo, activista dos Direitos Humanos. Em declarações à Lusa por telefone a partir de Cabinda, Sebastião Macaia, secretário para a Informação do MIC, indicou que as detenções ocorreram na terça-feira, depois de, no dia anterior, as forças de segurança angolanas terem desencadeado uma operação para…

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“Progressos significativos”
em relação à lei da… força

Redacção F8

A organização Human Rights Watch (HRW) considerou hoje que Angola está a registar “progressos significativos” em várias frentes dos direitos humanos, embora ainda se registem episódios de violação. Episódios? Seja! As operações “Resgate” e “Transparência” são um bom exemplo… No relatório anual sobre os direitos humanos no mundo, hoje divulgado, a organização internacional destaca como negativo a manutenção das práticas de detenção arbitrárias, as execuções extra judiciais, a falta do direito a uma habitação condigna, as limitações à liberdade de expressão e de imprensa, as violações à orientação sexual, corrupção…

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Direitos humanos e direitos naturais

Redacção F8

A antropologia social traz para os novos tempos memórias de um passado cuja compreensão da vida em sociedade remete-nos à existência de institutos, que regulavam a normal convivência dos homens. Assim, os doutrinadores do Direito, atribuem o mérito da pacificidade social, a uma ordem jurídico-positiva indissociável do Direito Natural. Por Yuri Ch. Bento Os Direitos Humanos são aqueles direitos que não se podem dividir, ou seja, são direitos irrenunciáveis, intransmissíveis, e inalienáveis que todos os seres humanos possuem dependente somente, do facto de serem humanos. Os direitos humanos são intransmissíveis…

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E de boas intenções…

Redacção F8

A Organização Não-Governamental (ONG) angolana Omunga considerou hoje que a situação dos direitos humanos dos imigrantes no país “tem vindo a agravar-se”, criticando um discurso “muito duro e musculado”, mas apontou uma “maior abertura” quanto à sociedade civil. Para os imigrantes, para além do respeito que merecem mas que não têm, o que seria melhor? Uma maior abertura à sociedade civil (leia-se recepção no Palácio pelo Presidente da República, com direito a fotos e parangonas na Imprensa) ou menos repressão que, na definição do José Patrocínio, coordenador da Omunga, se…

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Neto deve ser o primeiro vencedor do prémio
dos direitos humanos

Redacção F8

O governo angolano prevê instituir, em breve, o Prémio Nacional de Direitos Humanos no sentido de estimular os diferentes actores que trabalham em prol da sua promoção e protecção no país, informou esta terça-feira, em Luanda, o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz. O prémio passará a ser atribuído pelo referido ministério no dia 4 de Abril, data das comemorações do Dia da Paz em Angola, às pessoas físicas ou jurídicas que tenham contribuído, com destaque para a protecção, promoção e aprofundamento dos direitos humanos e da…

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Governo aborta “golpe de estado” das zungueiras…

Redacção F8

O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola, Francisco Queiroz, rejeitou hoje que a manifestação de zungueiras nas ruas de Luanda, tenha a ver com direitos humanos, mas sim com os seus interesses comerciais. Luvualu de Carvalho, João Pinto, ou qualquer outro sipaio do MPLA não diria melhor. É, aliás, uma clara demonstração de nepotismo e esclavagismo deste MPLA de João Lourenço. Francisco Queiroz, que falava hoje à imprensa à margem do ‘”workshop” para a recolha de contribuições à proposta da estratégia do executivo sobre os Direitos Humanos,…

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Há quem viva para servir

Redacção F8

O padre angolano Pio Wakussanga, vencedor do prémio africano “Defensor de Direitos Humanos de 2018”, considerou hoje o galardão como um “estímulo” para “continuar a lutar” pela causa, sobretudo no interior do país “praticamente abandonado”. Em declarações à agência Lusa a partir da província do Huambo, o sacerdote, galardoado devido ao seu trabalho na defesa dos Direitos Humanos no Sul de Angola, disse que o prémio se traduz também num “grande desafio” no contexto da luta pelos direitos económicos, sociais e culturais do país. “É um estímulo e, ao mesmo…

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“Tratamento deplorável”
aos imigrantes ilegais

Redacção F8

O Mosaiko – Instituto para Cidadania, organização não-governamental angolana de defesa dos direitos humanos denuncia o “tratamento deplorável” das autoridades angolanas a “imigrantes ilegais” da República Democrática do Congo, incluindo crianças e grávidas, no quadro da “Operação Transparência” que decorre em Angola. Numa nota de imprensa, o Mosaiko (que teima em julgar que Angola já é o que não é – um Estado de Direito) manifesta-se “bastante preocupado” com a operação de “combate à imigração e exploração ilegal de diamantes”, iniciada a 25 de Setembro. De acordo com o Mosaiko,…

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