Taxa única de IVA (14%). Bens essenciais ficarão isentos

O Governo angolano propõe aplicar uma taxa única de 14% na introdução no país do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) a partir de 2019, mas prevê a isenção para produtos da cesta básica, combustíveis ou medicamentos. O IVA é um imposto geral que incide sobre o consumo de bens e serviços, em taxas variáveis e nas várias fases do circuito económico. Incide, por isso, sobre o consumo de produtos, serviços, importações e transacções comerciais. Na prática, a cobrança do IVA tem lugar quando uma empresa vende um produto ou…

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O álcool rende impostos
e acalma almas famintas

O imposto sobre o consumo de cerveja em Angola deverá crescer acima dos 70% em 2018, face ao ano anterior, rendendo globalmente, na previsão do Governo, mais de 54.119 milhões de kwanzas (215 milhões de euros). Os dados resultam da proposta de lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018, em discussão no Parlamento, e contrastam com o valor orçamentado pelo Governo para o ano anterior, que foi de 31.732 milhões de kwanzas (126 milhões de euros). Este encaixe divide-se entre a aplicação do imposto ao consumo de cerveja…

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Tabaco (ainda) é um mal menor?

Angola precisa de realizar estudos sobre a real tendência e consequências do tabagismo no país, apesar de o consumo de tabaco entre adultos e adolescentes ainda não constituir “um sério problema” de saúde pública. A situação do país foi hoje descrita pelo ministro da Saúde angolano, Luís Gomes Sambo, na abertura da reunião técnica de Preparação de Relatórios Oficiais sobre a Implementação da Convenção Quadro da Organização Mundial de Saúde (OMS) para o Controlo do Tabaco, que Angola acolhe até quinta-feira. O governante angolano frisou que o país iniciou o…

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Tabaco mata milhões

O dia Mundial Sem Tabaco é celebrado a 31 de Maio e tem como objectivo principal alertar a população acerca dos riscos do tabaco, cujo consumo é uma das principais causas de mortalidade prematura em todo o mundo. Por ano morrem sete milhões de fumadores. Por Idalina Diavita (*) Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o tabaco mata mais de sete milhões de pessoas por ano, 583 mil por mês e 19.200 por dia. Acresce que mais de 600.000 pessoas são fumadores passivos. Só na Europa o tabaco é…

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MPLA promove alcoolismo

Várias personalidades têm acusado o MPLA de incentivar o alcoolismo e, consequentemente, remetido a juventude ao insucesso escolar, associado à falta de qualidade do ensino, e outros problemas que o consumo exacerbado do álcool causa. Por Sedrick de Carvalho Para percebemos como o MPLA “embebeda a juventude”, o F8 prestou atenção aos eventos festivos que se realizam na capital, quase sempre ao fim-de-semana. Sob o alto patrocínio do partido dos camaradas, uma organização denominada Tudilu Eventos contratou o músico Ferre Gola para cantar durante seis dias em Luanda, Dondo e…

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Menos cerveja importada

A importação de cerveja por Angola caiu quase 65% no segundo trimestre do ano, face a 2014, sendo um dos produtos mais afectados pela conjuntura económica do país devido à crise da cotação internacional do petróleo. E ntre Abril e Junho do ano passado, ainda antes de surgirem os primeiros efeitos da crise petrolífera, Angola importou 65.773 toneladas de cerveja, volume que no mesmo período de 2015 desceu para 23.280 toneladas, segundo informação do Conselho Nacional de Carregadores (CNC). A importação de bebidas, de acordo com dados do executivo angolano…

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Água imprópria afecta milhares de crianças

O consumo de água imprópria causou schistomíase, ou bilharziose, a mais de mil crianças, na comuna da Funda, arredores e Luanda, que estão a ser seguidas nos hospitais da localidade. Água imprópria? O regime permite isso? S egundo a directora municipal de saúde de Cacuaco, Catarina Oatanha, a bilharziose, uma doença parasitária, está presente geralmente em comunidades sem acesso à água potável e saneamento adequado. “A Funda é uma área muito endémica por falta de água potável e o sistema de saneamento básico é precário. Tudo isso faz com que…

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