Não respeitar os direitos humanos dá muita massa

O Governo do MPLA e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) assinaram, em Luanda, um acordo de cooperação destinado a reforçar as garantias da promoção e defesa dos Direitos Humanos em Angola. O acordo, assinado pelo secretário de Estado do Interior angolano, José Bamikina Zau, e pelo representante do PNUD em Angola, Henrik Fredborg Larsen, prevê o apoio da agência da ONU na monitorização, avaliação e estatísticas sobre direitos humanos, bem como acções de formação, sobretudo junto dos agentes das forças de segurança. O documento prevê, ao…

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Estreia dos “Pico-satélites”

Um grupo de jovens angolanos formados em Engenharia Espacial na Rússia vai lançar na quarta-feira em Angola 10 “pico-satélites” do tamanho de uma mão humana, dando início àquilo que pretendem considerar a “era espacial” no país. Mãos à obra, que outros (os portugueses, por exemplo) já lá andam há muito mais tempo. Segundo Aldair Gonçalves, engenheiro electrotécnico com especialização em telecomunicações, os “pico-satélites” não entram em órbita, “longe disso”, pois são lançados a uma altitude que varia entre os 400 e os 1.000 metros, para, depois, através de sensores, poderem…

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MPLA faz tudo para ajudar
310 mil vítimas de VIH/Sida

O Governo do MPLA anunciou hoje que das cerca de 310.000 pessoas que vivem, em Angola, com VIH/Sida no país, apenas 75.000 fazem o tratamento anti-retroviral, manifestando-se preocupadas com a “elevada taxa de abandono de cerca de 50%”. É preocupante, de facto. Mas se continuarem a ser do MPLA… do mal o menos. Segundo o secretário de Estado para a Saúde Pública de Angola, José Vieira da Cunha, a taxa de prevalência de VIH/Sida no país é de 2%, afirmando que “determinantes sociais e a crise económica impediram os progressos…

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Os retornados e o atraso de Angola

África. 1975. Fim do império português africano e prenuncio da estocada final na aventura imperial de Portugal que anos mais tarde teria de devolver Macau à China. A catástrofe instalara-se na metrópole e nas colónias, sobretudo quando em Abril de 1974 aconteceu em Portugal a revolução dos cravos – um golpe de militares de baixa patente insatisfeitos com o soldo que auferiam – que pôs fim à ditadura já caquética, alucinada e desvairada dum Portugal que ainda se achava a Gloriosa Lusitânia cantada por Camões dos séculos XVI e XVII.…

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Parto do IVA (novamente) adiado. Será(?) em Outubro

A entrada em vigor do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em Angola, prevista para 1 de Julho próximo, foi novamente adiada, agora para Outubro (e depois se verá), segundo um acordo alcançado entre o Governo e o Grupo Técnico Empresarial (GTE). A decisão foi acertada na sexta-feira à noite pelas duas partes, uma vez que era forte a contestação dos vários sectores económicos do país à introdução do novo imposto já em Julho – o IVA, com uma taxa de 14%, esteve inicialmente previsto para entrar em vigor em…

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Diferentes mas iguais

A Human Rights Watch (HRW) denunciou hoje casos de discriminação e estigmatização a crianças portadoras de albinismo na província de Tete, alertando para as consequências psicológicas da rejeição de albinos naquela província do centro de Moçambique. Em Angola, os albinos continuam a enfrentar “problemas e barreiras” que vão desde a dificuldade de inserção no emprego e no sistema de ensino, à falta de assistência social e medicamentosa. “A s crianças que vivem com o albinismo na província central de Tete são amplamente discriminadas, estigmatizadas e frequentemente rejeitadas na escola, na…

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O milho não vai crescer
nem os laranjais florescer

O Fundo Monetário Internacional (FMI) completou na quarta-feira a primeira revisão da aplicação do programa de reformas acordado com o Governo de Angola e aprovou um novo financiamento de 248,15 milhões de dólares (219,7 milhões de euros). Com este financiamento, anunciado pelo FMI no seu sítio na internet, sobe para 1,24 mil milhões de dólares o total concedido ao abrigo deste acordo. O programa angolano de reformas apoiado pelo FMI pretende restaurar a sustentabilidade orçamental e externa da economia angolana e estabelecer os fundamentos para um crescimento económico sustentável, diversificado…

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Brincar aos países

Angola defendeu esta quarta-feira a necessidade de a União Africana (UA) criar a Agência Humanitária de África para fazer face à deslocação forçada de pessoas resultante de catástrofes naturais, indica um comunicado oficial. O reino continua a querer parecer o que (ainda) não é – um Estado de Direito. Na nota oficial, o Ministério das Relações Exteriores (MIREX) angolano adianta que a vontade do Governo de Luanda foi expressa pelo chefe da sua diplomacia, Manuel Domingos Augusto, numa reunião de trabalho com a comissária africana para os Assuntos Políticos, Minata…

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Se a hipocrisia fosse fuba…

O Governo daquele reino africano que tem 20 milhões de pobres e que se chama Angola vai doar 10 milhões de dólares para o Fundo Fiduciário de Solidariedade Africana, que se juntam aos dois milhões de dólares da Guiné Equatorial para reforçar a segurança… alimentar e combater a… pobreza. Estas doações somam-se aos 2,6 milhões de dólares (2,3 milhões de euros) disponibilizados pela China e aos dois milhões de euros da França, totalizando 17 milhões de dólares (cerca de 15 milhões de euros), que serão usados para recapitalizar a capacidade…

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País sério não brinca com assuntos (que são) sérios!

O Governo angolano indicou hoje que há quase 12 mil reclusos em prisão preventiva nas diferentes cadeias do país, quase metade da totalidade dos presos (25.900), ressalvando a necessidade de maior celeridade no tratamento dos processos. Em síntese, há necessidade urgente de Angola ser um país sério. Segundo o secretário de Estado para os Serviços Penitenciários do Ministério do Interior, José Bamókina Zau, que não se referiu a eventuais casos de excessos de tempo na prisão preventiva, o Governo de Luanda já iniciou a construção de novos estabelecimentos prisionais para…

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