Condenados há um ano por uma coisa chamada Tribunal de Luanda como organização criminosa, os activistas angolanos do grupo conhecido como “15+2” ainda recuperam após meses na prisão, mas assumem que a luta por um país melhor nunca esteve tão viva. Ainda bem. Também em Angola ainda há quem… resista. “A prisão foi uma experiência enriquecedora para quem sabe estar num processo de libertação de um regime comprovadamente opressivo”, começa por recordar Luaty Beirão, de 34 anos e um dos 17 condenados a penas efectivas de cadeia a 28 de…
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(Mais uma) enorme lição dos jovens activistas
O grupo de 17 jovens activistas angolanos, condenados em 2016 com base em supostas provas forjadas nas latrinas do regime, divulgou hoje uma proposta para constituição de uma coligação de partidos na oposição, entregue há cerca de um mês e à qual responderam até agora apenas duas forças políticas. A proposta foi apresentada em conferência de imprensa realizada pelos 17 integrantes do grupo de activistas, conhecidos como 15+2, do processo em que foram julgados e condenados por supostos e nunca provados actos preparatórios de rebelião e associação de malfeitores, a…
Leia maisÉ imperativo ter memória
O MPLA, partido que “só” está no poder em Angola desde 11 de Novembro de 1975, defende que se deixe as instituições de justiça (e como só existem as que devem fidelidade canina e bajuladora ao regime, estamos conversados) realizarem o seu trabalho. Por outras palavras, vamos continuar a ser todos culpados até prova em contrário (nos Estados de Direito é o contrário), assim como vamos ver os tribunais a, primeiro, determinarem a sentença e só depois fazerem o julgamento. Há quem lhes chame, com razão, uma palhaçada. O posicionamento…
Leia maisPerseguição política a activista do caso 15+2
Após ter sido perseguido no seu local de emprego pela Presidência da República, impedindo-o de fazer o recadastramento como funcionário público na Direcção Provincial da Geologia e Minas na província do Moxico, a notícia de que a situação o cidadão Benedito Jeremias Dalí tinha sido resolvida a 21.10.2016 foi uma lufada de ar fresco, fruto da pressão de várias instituições e individualidades. Por Pedrowski Teca Infelizmente, chegou-nos em primeira-mão que o jovem do proeminente caso dos 15+2 activistas que foram acusados, julgados e condenados, depois amnistiados por crimes contra a…
Leia maisCite-se o rei e a filha
O Tribunal Supremo de Angola aceitou, finalmente, receber a providência cautelar que pretende suspender a eficácia da posse de Isabel dos Santos como presidente da petrolífera Sonangol, tendo dado oito dias para o Presidente da República (pai de Isabel dos Santos) e a empresária se pronunciarem. A informação foi avançada hoje, em Luanda, por David Mendes, porta-voz do grupo de advogados angolanos que interpuseram esta acção, citando fonte judicial e garantindo que a notificação a José Eduardo dos Santos, que enquanto chefe de Estado nomeou para aquelas funções a sua…
Leia maisJustiça moribunda
Que a justiça em Angola, salvaguardando alguns exemplos meritórios mas residuais, está como o próprio regime: moribunda. O Processo 15+2 é um paradigma esclarecedor que, como outros, nos remete para aquilo que o país não é mas deveria ser: um Estado d Direito Democrático. Vejamos. Nos autos de recurso registados sob o Processo N.º 16997, em que são recorrentes os activistas cívicos do denominado “Processo 15+2” na 2.ª Secção da Câmara Criminal do Tribunal Supremo foi exarado, no dia 9 de Setembro de 2016, o seguinte despacho: “Os crimes pelos…
Leia mais“Angola é uma ditadura”
Domingos da Cruz, autor da obra que esteve na origem da prisão de 17 activistas angolanos, não arrisca medir o impacto do caso, mas reconhece que “deixou a nu a imagem do regime” do Presidente José Eduardo dos Santos. Em Lisboa para lançar o livro “Angola amordaçada – a imprensa ao serviço do autoritarismo”, editado pela Guerra e Paz, o jornalista e académico observou, em entrevista à Lusa, que não é possível “ter uma ideia clara e efectiva sobre a consequência da prisão, das greves e de todos os factos…
Leia maisActivistas amnistiados? Sim, não, talvez (quem sabe?)
O Tribunal Supremo de Angola decretou a 16 de Setembro a aplicação da amnistia, aprovada pelo Parlamento, aos 17 activistas angolanos condenados por supostos e nunca provados actos de rebelião, mas um mês depois os advogados ainda não foram notificados, mantendo-se as medidas de coacção. A informação foi transmitida hoje à agência Lusa por Walter Tondela, um dos advogados que defende este grupo de activistas, explicando que enquanto não for feita a notificação da decisão de amnistia pelo tribunal, os jovens continuam sujeitos a Termo de Identidade e Residência, apresentações…
Leia maisActivistas agredidos a bem
do reino de sua majestade
Oito dos 17 activistas angolanos vão apresentar queixa por agressão da polícia, ocorrida quando foram hoje impedidos de visitar um dos colegas na comarca de Viana, em Luanda. É caso para dizer, tendo em conta o que o embaixador itinerante disse ontem na RTP, parabéns Luvualu de Carvalho. Em declarações à agência Lusa, Luaty Beirão referiu que o grupo se deslocou por volta das 10 horas à comarca de Viana, para visitar o activista Francisco Gomes Mapanda, conhecido por “Dago Nível”, mas até às 11 horas ainda não tinha começado…
Leia maisFanfarra mediática do regime
procura esconder a repressão
No calor da realização do tão propalado VII Congresso Ordinário do MPLA, difundido exaustiva e enjoativamente pela média do regime para criar factos políticos e distrair as atenções de muitos cidadãos, o sistema não só se empenha em manobras eleitorais mas também continua a reprimir violentamente os seus críticos e opositores. Por Pedrowski Teca Enquanto a oposição se desdobra nos habituais e previsíveis queixumes de fraude eleitoral, especificamente sobre o não credenciamento dos seus fiscais ao registo eleitoral já em curso, o regime angolano continua a quebrar e desgastar silenciosamente…
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