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O princípio da eficiência na Justiça

Redacção F8

Tomando por pressuposto a composição da Suprema Corte brasileira – Supremo Tribunal Federal (STF) integrado por apenas 11 membros – e sua pauta assoberbada a não poder mais, é razoável que um ministro profira sua decisão ao longo de intermináveis horas? Por Alexandre Pinho Fadel (*) Não haveria um múnus público na actuação do STF a impor aos ministros maior concisão na exposição de suas razões? Quais são os custos e benefícios de um ministro dispor de uma tarde para fundamentar seu voto, diante das milhares de acções e recursos,…

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Kalupetekas (des)esperam

Redacção F8

O Tribunal do Huambo adiou, novamente, agora para 7 de Março, a leitura da matéria dada como provada no julgamento dos nove seguidores e do líder (Julino Kalupeteka) da seita angolana “A luz do mundo”, acusados do homicídio de nove polícias. Ainformação foi prestada hoje à Lusa pelo advogado de defesa David Mendes, adiantando que na base deste novo adiamento esteve a ausência, na segunda-feira, alegadamente por motivos de doença, de um dos três juízes que vão decidir sobre este processo, inviabilizando a leitura dos quesitos (matéria dada como provada…

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Moçambique à beira da implosão

Redacção F8

A Renamo manifestou hoje a sua disponibilidade para negociar uma saída para a crise política em Moçambique, mas avisa que é irreversível a sua intenção de governar em seis províncias do país”. “Apresidência da Renamo reitera a sua disponibilidade para negociar com o Governo da Frelimo uma solução definitiva para a actual crise político-militar, que já provocou milhares de refugiados”, declara um comunicado do gabinete do líder da oposição, Afonso Dhlakama, no primeiro dia do mês em que o movimento ameaça tomar o poder no centro e norte do país.…

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Ditadura preside ao Conselho de Segurança da ONU

Redacção F8

Angola assume, a partir de hoje (1 de Março), a Presidência rotativa do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Nada mal para um regime cujo Presidente, nunca nominalmente eleito, está no poder desde 1979. Por Orlando Castro Façamos uma reflexão. Viver em paz é algo que não agrada ao MPLA. Com o fim da guerra, em 2002, acabou o sagrado bode expiatório que o regime tinha para fazer o que quisesse sem dar explicações e, também, sem estar sujeito ao escrutínio dos angolanos. E isso foi um enorme, enormíssimo, transtorno…

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Um diamante = 16 milhões de dólares

Redacção F8

As companhias de diamantes angolana Endiama e australiana Lucapa anunciaram hoje a venda de um diamante de 404,2 quilates por 16 milhões de dólares, o maior de sempre encontrado em Angola. “Apedra de 404 quilates vendeu-se por 16 milhões de dólares [14,7 milhões de euros], o que representa um espectacular preço de 39,5 dólares por quilate, um recorde para um diamante branco extraído da mina do Lulo”, lê-se no comunicado colocado no site da empresa australiana. “A venda de um único diamante por 16 milhões de dólares mostra o enorme…

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Como se estupidifica um país

Redacção F8

Acompanho as declarações de elementos que consideram sérias e legais as citações abusivas por editais do Jornal de Angola e outros meios de comunicação pública, à volta do Processo 15+2 e “perdoo-os”, na generalidade, porque não sabem o que diz a Lei sobre o assunto. Outros sabem-no e afirmaram que entendem isso como uma forma de solidariedade aos injustiçados “revus”. Por Marcolino Moco Enquanto isso, eu, por tudo quanto tenho observado da (in)Justiça angolana dos últimos, se tanto, 13 anos e das ocorrências à volta do próprio processo em apreço,…

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Tentar dar a volta à crise

Redacção F8

O presidente da Agência para a Promoção do Investimento e Exportações de Angola (APIEX) admitiu hoje rever o processo de aprovação de novos projectos se a descentralização no tratamento destas propostas não for uma mais-valia. “E speramos que a introdução do sistema de gestão integrada vá pressionar de forma positiva, para que os elementos e as métricas no processo sejam respeitados, e assim garantir uma avaliação de 360 graus sobre o processo, e esperamos que seja uma mais-valia, mas se não for voltamos a mudar”, disse António Henriques da Silva,…

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Lei da Nacionalidade respeita a Constituição?

Redacção F8

O jornal Folha 8 solicitou-me um comentário à alteração da Lei da Nacionalidade, aprovada na Assembleia Nacional (em sessão plenária e após já anterior aprovação na especialidade), no passado dia 24, com os votos favoráveis dos 142 deputados da bancada do MPLA, face aos votos desfavoráveis das bancadas da UNITA e da CASA-CE, e a abstenção dos 4 deputados da FNLA e do PRS. Por Eugénio Costa Almeida Especialista angolano em Assuntos africanos Esta lei, ora aprovada, prevê que os angolanos nascidos antes da independência ocorrida em 11 de Novembro…

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Não há crise que derrote o regime

Redacção F8

O embaixador de Angola em Portugal, José Marcos Barrica, que a nível da elevadíssima intelectualidade do regime rivaliza com Luvualu de Carvalho, João Pinto e Bento Kangamba, considera que a crise económica e financeira em Angola é passageira. Como perito, Marcos Barrica diz que o país (ele queria dizer regime) vai superar as dificuldades e, por isso, sustenta que em Angola “não há crise que resista”. Para isso basta que, como acontece desde 1975, Angola seja o MPLA e o MPLA seja Angola. “Estamos seguros que podemos afirmar com confiança…

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Vida e obra de Jonas Savimbi

Redacção F8

Há 14 anos – precisamente no dia 22 de Fevereiro de 2002 – tombou em combate, nas matas do Luvo, região de Lukusse, província do Moxico, o Dr. Jonas Malheiro Savimbi, Presidente Fundador da UNITA e Alto Comandante das ex-FALA, Forças Armadas Patrióticas e Revolucionárias de Libertação de Angola. Por Franco M. Nhany Um dos artífices da independência nacional; percursor da democracia multipartidária em Angola; símbolo de patriotismo, coragem, bravura, de luta e sacrifício pelo ideal nobre dos angolanos excluídos e injustiçados. Homem de convicções profundas, simples, e nunca foi…

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