Carta aberta ao Presidente de Angola

“Caro Presidente, escrevo esta carta com intuito de expor a minha opinião em relação às restrições financeiras em Angola, concretamente à proibição de mandar dinheiro para o exterior. Antes de prosseguir irei apresentar-me. Sou um jovem angolano de 25 anos, não tenho nenhuma filiação política e não escrevo esta carta com o intuito de crítica, mas sim para expor a sua Excelência as dificuldades que os angolanos que estão no exterior estão a passar e propor alguma solução. Sua Excelência Presidente José Eduardo dos Santos, nós estudantes angolanos no exterior…

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Activistas continuam em prisão domiciliária

O Tribunal de Luanda decidiu manter em prisão domiciliária os activistas angolanos acusados de actos preparatórios para uma rebelião, ou – como ontem disse nos EUA o embaixador itinerante do regime, Luvualu de Carvalho – terrorismo. Ainformação foi prestada pelo advogado Walter Tondela, que juntamente com Luís Nascimento defende 10 dos 17 activistas acusados em tribunal, mas reservando para mais tarde uma posição sobre a decisão, que resulta da primeira reavaliação, obrigatória ao fim de 60 dias, das medidas de coacção. A defesa tinha apresentado na terça-feira um requerimento pedindo…

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Dez ministros na gestão do registo eleitoral

Uma comissão envolvendo 10 ministros, criada na quinta-feira pelo Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, vai assumir a gestão do Plano Estratégico do Registo Eleitoral Oficioso, que antecede as eleições gerais de Agosto de 2017, anunciou o executivo. Em comunicado, a Casa Civil do Presidente da República refere que esta comissão vai coordenar as tarefas que englobam a inscrição oficiosa dos cidadãos maiores de idade, com mecanismos para a actualização de dados e estabelecendo ainda “a título excepcional” o recurso ao registo presencial, no período 2016/2017. A comissão será coordenada…

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Dos Santos? Nepotismo, é claro!

O jornalista e activista angolano Rafael Marques acusou hoje o Presidente José Eduardo dos Santos, no poder desde 1979 sem nunca ter sido nominalmente eleito, de nepotismo, Foi numa conferência sobre Angola realizada em Washington. Aconferência “Perspectivas sobre a Transparência, Direitos Humanos e Sociedade Civil em Angola”, organizada na capital norte-americana pelo National Endowment for Democracy (NED), reuniu o subsecretário adjunto para os Assuntos Africanos do Departamento de Estado norte-americano; o embaixador itinerante do regime angolano, António Luvualu de Carvalho; o embaixador Princeton Lyman, conselheiro do presidente dos EUA e…

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FLEC/FAC “retoma via militar”

A direcção politico-militar da FLEC/FAC considera que o “resultado do silencio de Angola a todos os convites para o estabelecimento de um diálogo alargado com todas as forças vivas cabindesas com vista à negociação de um acordo para a paz para Cabinda”, revela a posição do regime do MPLA. “Assim, perante o silencio da Comunidade Internacional e muito particularmente de Portugal, França, Reino Unido, Estados Unidos da América, bem como da Organização das Nações Unidas, União Europeia e União Africana, cumprindo a missão conferida pelo povo cabindês a FLEC/FAC é…

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“Não existem semelhanças”

O Tribunal Constitucional angolano negou provimento a um recurso da UNITA, contestando a legalização do novo partido político Aliança Patriótica Nacional (APN), alegando semelhanças nas bandeiras. A UNITA, nos termos do nº 1 do artigo 18º da lei nº 22/10, de 3 de Dezembro, interpôs no dia 23 de Setembro de 2015, um recurso ao Plenário do Tribunal Constitucional de Angola, impugnando a bandeira do Partido Político Aliança Patriótica Nacional. A UNITA alega a existência de “semelhanças que qualquer pessoa confunde com a bandeira da UNITA, registada no Tribunal Constitucional…

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Receita da CASA-CE para debelar a crise

O Conselho Presidencial da CASA-CE, considerando a crise económica (entre muitas outras) que assola Angola, propõe diversas medidas. “D escentralização política e desconcentração administrativa visando a libertação das iniciativas e criatividade dos cidadãos. Diminuição do papel do Estado na economia, particularmente nos sectores do comércio, serviços financeiros, seguros e indústria. Democratização e liberação das oportunidades. Acabar com a partidarização e exclusão nas oportunidades de financiamento das iniciativas e projectos económicos dos cidadãos. Combate sério e determinado contra a corrupção, o clientelismo, o nepotismo e o desperdício. Correcção progressiva das assimetrias…

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Lista completa do Governo de Salvação Nacional

A lista de nomes para a formação do dito “Governo de Salvação Nacional”, pedra fundamental na matéria (supostamente) de facto que o regime apresenta para julgar os jovens activistas detidos, está incompleta porque o regime quer ocultar alguns nomes. O Folha 8 revela a lista completa. Presidente Interino da República: José Kalupeta, Alexandra Simeão, Fernando Macedo, Teodoro Obiang, Kim Jong-un, Vladimir Putin, João Pinto. Vice-presidente Interino: Justino Pinto de Andrade, Mihaela Weba, Luvualu de Carvalho. Ministério da Defesa: Abílio Kamalata Numa, Santos Kangamba, Geraldo Sachipengo Nunda. Ministério da Justiça e…

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Kabila confirma subjugação a José Eduardo dos Santos

O Presidente José Eduardo dos Santos recebeu hoje, em Luanda, garantias de segurança na vizinha República Democrática do Congo (RDCongo), que lhe foram transmitidas por um enviado especial do seu homólogo, Joseph Kabila. P udera! Quem lá manda é o regime angolano e, por isso, ou Joseph Kabila faz o que Eduardo dos Santos manda ou, é claro, corre o risco de ter, na melhor das hipóteses, de se exilar. Em declarações à imprensa no final do encontro, o enviado especial, Nehemie Mwilanyam, chefe do gabinete de Kabila, disse que…

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Todos somos livres para estar de acordo com o regime

O governo angolano mantém uma política de desrespeito do direito da liberdade de expressão, sustenta o relatório anual da Human Rights Watch (HRW), distribuído hoje. Novidade? Não. Exactamente o mesmo de sempre. No entanto a tendência é para se agravar com a aproximação das “eleições” em 2017. Se a isto se juntar o facto de Angola ser um dos países mais corruptos do mundo… Por Orlando Castro S egundo a Organização Não Governamental (ONG), a liberdade de expressão é um direito (apenas formal) severamente restrito em Angola. E porquê? Diz…

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