Da História dos PALOP ao Angosat

O chefe da diplomacia angolana, Téte António, disse hoje, em Luanda, que o contributo que Angola (um milhão de euros) vai dar para elaborar a História sobre a Luta de Libertação dos Países Africanos de Língua Oficial portuguesa (PALOP) vai ser distribuído por três anos. Enquanto isso, o Angosat-2 deverá entrar em órbita em 2022, a tempo de (se houver eleições) anunciar a vitória do MPLA mesmo antes da votação. Téte António, que falava à margem da 4.ª sessão plenária ordinária de Conselho de Ministros, esclarecia as dúvidas e críticas…

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Até parece um Estado de Direito

João Lourenço, Presidente angolano (não nominalmente eleito, recorde-se), Presidente do MPLA e Titular do Poder Executivo enalteceu hoje, em Luanda, o empenho da Procuradoria-Geral da República (PGR), nos últimos anos, no combate ao crime no geral, em particular “na luta contra o chamado crime de colarinho branco”. Além disso, (re)anunciou um milhão de euros para contar história da luta de libertação dos PALOP. Os mais de 20 milhões de pobres do país ficaram satisfeitos… João Lourenço, que falava na cerimónia de tomada de posse de 12 Procuradores-gerais adjuntos, nomeados na…

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Sim, não, talvez. Em papel, digital ou mala diplomática…

A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola negou ter recebido das autoridades judiciais portuguesas uma lista discriminada de fortunas de cidadãos nacionais domiciliadas em Portugal. De acordo com o PGR, Hélder Pita Gróz, que falou ao órgão oficial do MPLA/Estado, o Jornal de Angola, a notícia veiculada pelo jornal português Correio da Manhã (CM), “até ao presente momento a PGR não recebeu qualquer lista com este teor.” Hélder Pita Gróz reconheceu, no entanto, que “temos tido cooperação e colaboração pontual com as autoridades portuguesas em processos específicos.” “Por conseguinte, é…

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Safari (s)electivo

A empresária angolana Tchizé dos Santos, filha do ex-presidente angolano José Eduardo dos Santos, acusou hoje o chefe de Estado, João Lourenço (escolha pessoal do seu pai), de a perseguir, ao pedir informações sobre os seus bens em Portugal, à semelhança de outros angolanos. “Quem não deve não teme, cada país pode pedir a lista de bens que quiser”, afirmou Welwitschea dos Santos, conhecida por Tchizé dos Santos, comentando as notícias de que o seu nome está numa lista de angolanos cujos bens em Portugal foram coligidos pela “justiça” portuguesa…

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Mudam os donos, mudam os bons, os maus e os vilões

Portugal já entregou a Angola uma lista com as fortunas de personalidades angolanas. Documento de sete mil páginas detalha contas bancárias, aplicações financeiras em fundos de investimento e imóveis. Inclui Isabel, Tchizé e Zenu dos Santos, Manuel Hélder Vieira Dias “Kopelipa”, Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino”, mas deixa de fora Álvaro Sobrinho e Manuel Vicente. Será que, um pouco à semelhança do que se passou recentemente com José Sócrates, os “crimes” destes dois últimos cidadãos e as fortunas dos novos proprietários de Angola… prescreveram? Segundo Paulo de Morais, no caso…

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MPLA roubou? Sim. É ladrão? Não.

O Cedesa, entidade internacional dedicada ao estudo e investigação de temas políticos e económicos da África Austral, em especial de Angola, considera que o país cometeu “um erro” ao entregar à estrutura judicial existente o combate contra a corrupção, defendendo a criação de um minissistema judicial para o efeito. Tem razão. Mas a ideia é mesmo essa. Por alguma razão o Procurador-Geral da República é um general, por alguma razão a PGR (como muitos outros organismos) é uma mera sucursal de um partido (o MPLA) que comanda o país há…

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Chegamos aos 117 processos judiciais

Uma notificação deve, num sistema civilizado, não ser ambígua, evasiva, mas solene, principalmente, vinda do Ministério Público, órgão da Procuradoria-Geral da República. Ela tem de dizer, ao cidadão, ao que vem, através de elementos substantivos, indicadores do cometimento de ilícito ou da necessidade da sua participação como declarante, para ajudar a chegar-se à verdade material (a mais nobre missão da Justiça), num dado processo, em curso. No dia 22 de Abril (mas com data de 14.04) deu entrada na redacção do F8 (Folha 8) o Aviso de Notificação expedido pela…

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Com lixo o MPLA tem mais encanto

A poluição na capital angolana está, cada vez mais, ao nível do seu patrono (o MPLA), agravando-se por causa da suspensão de contratos entre o governo da cidade e as operadoras de recolha de lixo, em Dezembro do ano passado. Agora, a ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, admite que existem riscos de cólera em Luanda. Já agora… O Governo do MPLA (o mesmo desde 1975) anunciou este sábado uma “operação de emergência” para limpar o lixo acumulado em Luanda, que arranca na segunda-feira, e que vai envolver empresas de limpeza…

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“Wall Street” do MPLA

2016. O banco holandês Ing anuncia que ia financiar com mais de 430 milhões de dólares o projecto público de reabilitação da Marginal da Corimba, em Luanda, segundo um despacho presidencial que autorizava o negócio. O Presidente teria, presume-se, pensado em canalizar o financiamento para combater a mortalidade infantil e a pobreza mas, ponderada a questão, optou pela marginal. O despacho, de 14 de Novembro referia tratar-se de um projecto público que visava garantir a valorização da preservação da zona costeira e reforçar as acessibilidades ao centro de Luanda, nomeadamente…

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É a Covid-19, é a chuva, é a seca. Nunca é o MPLA

O Governo angolano assumiu hoje que a pobreza multidimensional no país se tenha “agravado para mais de 54%”, sobretudo devido às “dificuldades impostas pela Covid-19”, que se juntam ao “excesso de chuvas, à seca e outras calamidades”. Para dizer que tudo esta “pobreza multidimensional” tem na sua origem outras causas estamos cá nós. É essas devem-se a um vírus para o qual não existe, por enquanto, cura. Trata-se da pandemia MPLA-45. Segundo o ministro da Economia e Planeamento angolano, Sérgio Santos, que admitiu um “aumento da população em condição de…

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