Os preços em Angola aumentaram 1,79% entre Agosto e Setembro, segundo um relatório mensal do Instituto Nacional de Estatística (INE) angolano, valor que coloca a inflação acumulada a 12 meses no valor mais alto desde Novembro de 2017. Ao que parece já em 2017, sem o mundo saber, o Covid-19 andava por cá. Ou não?

Segundo a Folha de Informação Rápida do Índice de Preços no Consumidor Nacional (IPCN), a variação nos últimos 12 meses – entre Outubro de 2019 e Setembro deste ano – situa-se nos 23,82%, o maior valor acumulado desde Novembro de 2017, quando este indicador alcançou os 24,70%.

A classe Lazer, Recreação e Cultura foi a que registou o maior aumento de preços, com 3,30%, seguindo-se Bens e Serviços Diversos, com um crescimento de 2,27%, Alimentação e Bebidas não Alcoólicas, com 2,03%, e Vestuário e Calçado, com 1,75%.

A classe Alimentação e Bebidas não Alcoólicas foi a que, segundo o INE angolano, “mais contribuiu para o aumento do nível geral dos preços”, sendo responsável por 0,98 pontos percentuais do aumento de 1,79% em Setembro.

Em termos homólogos, o aumento de 1,79% em Setembro deste ano representa um aumento de 0,34 pontos percentuais face ao mesmo período do ano passado.

Já desde o início do ano, a inflação em Angola soma 18,04%, valor semelhante ao registado nos primeiros nove meses de 2017, quando alcançou os 18,12%. Em relação a 2019, isto representa um aumento de 6,6 pontos percentuais face aos 11,44% então registados.

De acordo com o INE, as províncias que registaram maior aumento foram as de Lunda Norte (2,11%), Luanda (1,91%), Cuando Cubango (1,85%) e Malanje (1,72%). Por outro lado, as províncias com menor variação foram Cunene (1,30%), Lunda Sul (1,34%), Benguela (1,41%) e Cabinda (1,44%).

No início de Setembro, a agência de “rating” Fitch previu uma recessão de 4% em Angola e uma subida da inflação para 24% durante este ano.

“A contracção no sector petrolífero, combinada com a falta de liquidez em dólares, vai manter Angola no quinto ano consecutivo de recessão, com uma contracção de 4% e uma aceleração da inflação para 24% este ano, bem acima da média dos países com nota B, de 4,8%”, afirmou então a agência, acrescentando que a economia angolana “continua a ser limitada pelo alto nível de dependência de matérias-primas”.

Devido à pandemia de Covid-19, verificou-se uma redução do preço do barril de petróleo, o que levou a que os Estados-membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo e seus parceiros reduzissem a produção, de modo a equilibrarem o preço do barril de petróleo.

A inflação continua a vencer os prémios de montanha. Sobe. Sobe, sobe. Em sentido oposto, o kwanza (alguns ainda se lembram do que é) continua a ir de desvalorização em desvalorização. Estamos, portanto, no bom caminho, dirá com certeza a mais brilhante equipa económica do Governo.

Principalmente devido à queda dos preços do petróleo e à liberalização cambial, o kwanza perde, perde, perde e assim continuará até que o Governo descubra que as couves se plantam com a raiz para baixo.

Não admira, por isso, que a sua depreciação vá continuar a colocar uma pressão ascendente nos preços dos consumidores, devido à forte dependência dos bens importados.

No início de Maio, a consultora Oxford Economics anunciou que a economia de Angola iria ter um crescimento negativo de 2,8% este ano devido não só à pandemia, mas também à queda dos preços do petróleo desde Março.

Enquanto isso, o Parlamento do MPLA votou, na generalidade, a proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2020 revisto, estimado em 13,5 biliões de kwanzas (20,3 mil milhões de euros), prevendo um défice de 4% aos 15 biliões de kwanzas (22,6 mil milhões de euros) da anterior proposta e com um preço médio do barril de petróleo de 33 dólares (30 euros).

A primeira versão tinha sido elaborada com base no preço médio do barril de petróleo de 55 dólares, uma produção média diária de um 1.436.900 barris e uma taxa de inflação de 25 por cento.

Devido à pandemia de Covid-19 verificou-se uma redução do preço do barril de petróleo, o que levou a que os Estados-membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo e seus parceiros reduzissem a produção, de modo a equilibrarem o preço do barril de petróleo.

Por sua vez, o Standard Bank dizia que as receitas do petróleo iriam descer para menos de 50% do total da receita fiscal pela primeira vez devido aos preços das matérias-primas e ao impacto da pandemia de Covid-19.

“Os preços baixos do petróleo e o impacto da pandemia de Covid-19 baixaram a previsão de receita fiscal e pela primeira vez o Governo espera que o rácio das receitas petrolíferas face ao total caia para menos de metade (48,2%), face aos 60,7% de 2019 e aos 64,7% do orçamento original”, lê-se numa análise do departamento de estudos económicos do Standard Bank.

De acordo com o documento, “a despesa total deverá aumentar 17,9% face ao ano passado, mas ainda assim está 8,6% abaixo do previsto no orçamento inicial, com a despesa com salários públicos a representar 29,5% do total”.

O Standard Bank dizia que “o Governo espera que a economia se contraia pelo quinto ano consecutivo, assumindo uma queda de 3,6% do Produto Interno Bruto face a uma expansão de 1,8% prevista anteriormente”, perspectivando que 2021 seja um novo ano de crescimento negativo, com uma recessão de 1,1%.

“O ajustamento nas estimativas nominais do PIB resultou, consequentemente, numa deterioração do rácio da dívida pública face ao PIB, que deverá aumentar para 123% este ano, face aos 113% de 2019 e aos 91% em 2018”, acrescenta-se no documento, que alerta para a pressão nesta área.

“O orçamento revisto coloca o serviço da dívida externa nos 4,5 mil milhões de dólares, quando era de 7 mil milhões inicialmente, o que parece incorporar, pelo menos parcialmente, o resultado da adesão à Iniciativa da Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI) e as negociações sobre este tema com a China”, lê-se na nota assinada pelo economista Fáusio Mussa. Ainda assim, o rácio do serviço da dívida face às receitas deverá aumentar de 112,4% no orçamento inicial para 128,8%.

A degradação do cenário económico implica também um desequilíbrio orçamental, com o Governo a esperar agora um défice de 4%, que compara com a previsão de excedente de 1,2% do PIB. A balança de pagamentos também deverá oscilar para terreno negativo, descendo de 6,1% em 2019 para -4,2% este ano.

“A expectativa de défices gémeos é em larga parte atribuível ao panorama sombrio esperado no sector petrolífero, com o orçamento assumir um preço de 33 dólares por barril, que compara com os 55 dólares previstos anteriormente”, acrescenta-se no documento.

A proposta do Orçamento Geral do Estado 2020 revisto, apresentado pela equipa económica chefiada pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, resulta do conjunto das medidas económicas apresentadas, em Abril passado, pelo Governo para fazer face à actual crise económica e financeira agravada pela pandemia provocada pelo novo coronavírus.

“Tendo em conta que um dos efeitos desta crise foi a redução drástica que se verificou no mercado internacional de petróleo, o preço baixou, de maneira considerável, e por conseguinte as receitas do país também baixaram de forma significativa”, disse o ministro.

Ao que parece, petróleo e Covid-19 conluiaram-se para tramar a honorabilidade governativa do MPLA e de João Lourenço. E o chato é (por maior que seja o esforço de algumas sucursais do regime, como a ERCA e a Fundação Agostinho Neto) que o Presidente não pode exonerar os preços baixos do petróleo nem o impacto do Coronavírus.

Finalmente, o que nos safa é que João Lourenço calcula em cerca de 24 mil milhões de dólares (20,2 mil milhões de euros) os prejuízos causados ao Estado angolano pela política de delapidação do erário público dos últimos anos, exactamente aqueles em que teve importantíssimos cargos dirigentes…

Folha 8 com Lusa