Categoria: Lusofonia

Presunção de inocência no Brasil

Redacção F8

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF), instância máxima do Poder Judiciário brasileiro, julgou o polémico Habeas Corpus (HC) nº 126.292, definindo que condenados em segunda instância não se presumirão mais inocentes e poderão ser presos, mesmo que possam recorrer processualmente. Por Antonio Sepulveda, Henrique Rangel e Igor de Lazari (*) Apartir dessa decisão, a presunção de inocência se esvai com a condenação de segundo grau. Até então, o Supremo decidia consoante a literalidade da Constituição brasileira, ou seja, “ninguém [seria] considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal…

Leia mais

UE “ameaça” a Renamo

Redacção F8

A União Europeia (UE) diz estar (o que é diferente de estar) preocupada com a “deterioração geral” da situação política e de segurança em Moçambique, dizendo mesmo que quer o fim imediato dos ataques atribuídos à Renamo no centro do país. Em vésperas de uma visita a Moçambique da alta representante da UE para os Negócios Estrangeiros, Federica Mogherini, a UE considera que os recentes ataques na N1, a principal estrada do país, prejudicam a segurança das pessoas, a lei e a ordem e quer que os seus autores “parem…

Leia mais

Renamo ataca viaturas civis

Redacção F8

Homens armados da Renamo protagonizaram três ataques a viaturas civis em Muxúnguè e Maringué, centro de Moçambique, ferindo três pessoas, uma das quais com gravidade. S ididi Paulo, oficial de imprensa no comando da Polícia de Sofala, disse à Lusa que no princípio da manhã de hoje três viaturas civis foram metralhadas em dois ataques na zona de Zove e Gorungudji, no troço Save-Muxúnguè, junto à N1, a principal estrada que liga o sul, centro e norte de Moçambique. O ataque resultou em duas pessoas feridas e que foram tratadas…

Leia mais

Tiros e acusações em Moçambique

Redacção F8

A Polícia moçambicana acusou a Renamo, maior partido de oposição, de dois ataques nas primeiras horas de hoje a cinco viaturas na estrada nacional N1, entre o rio Save e o posto administrativo de Muxúnguè, no centro de Moçambique. “F oram os homens armados da Renamo que atacaram as cinco viaturas no troço entre o rio Save e Muúnguè”, disse à Lusa a porta-voz da Polícia República de Moçambique (PRM) em Sofala, Sididi Paulo, acrescentando que, na sequência dos disparos, três pessoas ficaram feridas com estilhaços de vidros. Por sua…

Leia mais

FLEC recorda a Portugal Tratado de Simulambuco

Redacção F8

O Tratado de Simulambuco assinado a 1 de Fevereiro de 1885 é considerado pelos cabindas como um tratado de Direito Internacional que lhes dá a possibilidade de reivindicar a sua soberania. Eis, na íntegra, o comunicado da FLEC, assinado pelo seu porta-voz, Jean Claude Nzita, e hoje recebido na Redacção do Folha 8. “Na ocasião da celebração do 131º aniversário do Tratado Luso-Cabindês de Simulambuco, assinado a 1 de Fevereiro de 1885 e validado durante a Conferencia de Berlim, a FLEC recorda, ao Governo Português que o Tratado de Simulambuco…

Leia mais

Trambolhão nas trocas comerciais com a China

Redacção F8

As trocas comerciais entre a China e os países de língua portuguesa caíram 25,84% até Novembro do ano passado, fixando-se em 90,90 mil milhões de dólares. D ados dos Serviços de Alfândega da China publicados no portal do Fórum Macau indicam que, nos primeiros 11 meses do ano, a China comprou aos países de língua portuguesa bens avaliados em 57,50 mil milhões de dólares (53,37 mil milhões de euros) – menos 29% – e vendeu produtos no valor de 33,39 mil milhões de dólares (30,99 mil milhões de euros), menos…

Leia mais

Angola espirra, Portugal apanha pneumonia

Redacção F8

As empresas portuguesas apresentam uma “elevada exposição” ao mercado angolano, sendo que mais de metade das que exportaram para Angola até Setembro venderam “exclusivamente” para esse mercado, informa hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE) de Portugal. Adicionalmente, segundo o INE, 73,1% das exportações portuguesas para Angola foram efectuadas por empresas com, pelo menos, 50% das suas exportações concentradas nesse mercado, o que evidencia “claramente uma elevada exposição em relação a Angola, sendo também significativa com o Brasil, Suíça e Moçambique”. No caso específico de Angola, quase três quartos das…

Leia mais

Mais uma angolana ministra da Justiça de Portugal

Redacção F8

O vice-procurador-geral da República de Angola, general Hélder Pitta-Groz, considera que Portugal quebrou um “tabu” com a escolha de uma mulher negra, Francisca van Dunem, para o Governo, para ocupar o cargo de ministra da Justiça. “N “Numa sociedade como a de Portugal não seria fácil, não foi fácil de certeza absoluta, que uma mulher negra chegasse a fazer parte de um Governo”, afirmou Hélder Pitta-Groz. Francisca van Dunem nasceu em Luanda a 5 de Novembro de 1955, no seio de famílias conhecidas de Angola – Vieira Dias, pelo lado…

Leia mais

“Frelimo quer para Dhlakama o que o MPLA fez a Savimbi”

Redacção F8

A Renamo, principal partido de oposição de Moçambique, acusou hoje o Governo da Frelimo (no poder desde a independência) de pretender “imitar a solução angolana”, por tencionar eliminar o líder do movimento, Afonso Dhlakama, tal como aconteceu com Jonas Savimbi, presidente da UNITA. “M anter a paz será através da imitação do modelo angolano, como o [Presidente moçambicano] Filipe Nyusi fez saber, quando manifestou a sua admiração pela solução angolana?”, questionou José Cruz, deputado e relator da bancada da Renamo, numa pergunta do seu grupo parlamentar ao Governo. Recorde-se que…

Leia mais

Portugal sente a nossa falta

Redacção F8

Os angolanos, que eram dos visitantes que mais estavam a aumentar os gastos em Portugal, registando uma subida em 21% no primeiro semestre, a partir de Julho reverterem completamente a tendência e até Setembro, inclusive, acumularam uma quebra em 36,1%. D ados do Banco de Portugal recolhidos pelo PressTUR mostram que, no conjunto dos primeiros nove meses deste ano, Angola continua a ser o 5º mercado emissor que mais contribui para a receita turística portuguesa (gastos de turistas estrangeiros), se bem que já em quebra de 2,7% ou 11,73 milhões…

Leia mais