Kassinga? Sim, com certeza!

As notícias sobre as boas intenções do regime de sua majestade o rei de Angola sucedem-se, repetem-se. Agora o Governo diz que prevê iniciar a produção de concentrado de ferro a partir dos depósitos de Kassinga (ou Cassinga), no sul, dentro de dois anos, sendo esta a primeira fase de um projecto para relançar a extracção deste minério no país. DDe acordo com o programa de reestruturação do Projecto Mineiro-Siderúrgico de Kassinga (PMSK), aprovado por decreto real de 13 de Junho, trata-se de uma área alvo de trabalhos de prospecção…

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“Juiz prestou péssimo trabalho à Justiça”

Os ventos anunciando a libertação dos 15+2+1, jovens presos políticos, injustamente acusados de tentativa de golpe de Estado, actos preparatórios e associação de malfeitores, por estarem a ler um livro, visando eliminar o analfabetismo em relação à ditadura e à democracia, continuam a chegar a todos os cantos do país. Por William Tonet Para o nascer desta nova aurora estiveram na génese os advogados de defesa, que mesmo fustigados pela demolidora máquina propagandística do regime, das arbitrariedades dos magistrados da causa, não desistiram de clamar por justiça, ante a injustiça.…

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A lição de Cabo Verde

O Tribunal Constitucional (TC) de Cabo Verde declarou hoje inconstitucionais quatro alíneas do Código Eleitoral, por considerar que violam as liberdades de expressão, de informação e de imprensa. Também nesta matéria o regime de sua majestade o rei de Angola, José Eduardo dos Santos, poderia aprender alguma coisa com os nossos irmãos cabo-verdianos. O acórdão foi lido hoje pelo juiz-conselheiro do Tribunal Constitucional, António Pina Delgado, cinco meses após o Presidente cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, ter pedido ao Tribunal que declarasse inconstitucionais alíneas de quatro artigos do Código Eleitoral, por…

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“A Frelimo quer matar-me”

O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, acusou hoje a Frelimo, partido no poder desde a independência, de ter uma “agenda escondida” para o matar, acusando as forças de defesa e segurança de bombardeamentos no local onde se encontra escondido. “A Frelimo tem uma outra agenda escondida. Continua a atacar-nos aqui (na Gorongosa) com bombardeamentos. A Frelimo sempre acreditou que a ofensiva contra a Gorongosa pode resultar na morte ou captura de Afonso Dhlakama”, disse o líder da Renamo, em entrevista ao semanário Canal de Moçambique, divulgada hoje. Segundo Dhlakama, o…

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Amnistia é reserva da Assembleia ou do Presidente da República?

O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, na condição de Titular do Poder Executivo, enviou à Assembleia Nacional, uma proposta de lei de amnistia, para extinguir a responsabilidade criminal de ilícitos julgados e condenados e, ainda, pasme-se, os que estejam em fase de julgamento, cujas penas sejam (supostamente) de até 12 anos de prisão, numa clara violação ao princípio de presunção de inocência. Por William Tonet Fazer uma lei que define um quadro amnistiável para crimes ainda em julgamento e, portanto, sem sentença transitada em julgado, não lembraria ao…

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Thatcher “regressa” ao nº 10

A ministra do Interior Theresa May substitui hoje David Cameron na chefia do governo britânico, após ter emergido como a candidata consensual para ultrapassar a guerra interna no Partido Conservador na sequência da campanha do ‘Brexit’ (saída da União Europeia). David Cameron presidiu na terça-feira a uma “emotiva” última reunião do seu governo e apresenta hoje a demissão à rainha Isabel II, para ceder o cargo à nova líder dos conservadores britânicos. Apesar de eurocéptica, no início de 2016 e para surpresa geral Theresa May decidiu permanecer fiel a David…

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Mais e mais… petróleo

Angola foi em Junho, pelo quarto mês consecutivo, o maior produtor de africano de petróleo, com 1,773 milhões de barris de crude por dia, acima dos 1,523 milhões de barris diários da Nigéria. Ainformação, que resulta de fontes secundárias, consta do relatório de Junho da Organização de Países Exportadores de Petróleo (OPEP), e reflecte um aumento na produção angolana de 4.000 barris diários face ao mês de maio. Já a Nigéria, que enfrenta problemas com grupos armados que comprometem as operações petrolíferas, começou 2016 com 1,853 milhões de barris diários…

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Empresário luso pede intervenção divina

António Manuel Ferreira da Costa, um empresário português, quer – diz – a intervenção divina (leia-se José Eduardo dos Santos) para resolver os seus diferendos negociais que, agora, visam o general Kundi Paihama, governador do Huambo. Para isso escreveu a sua majestade o rei de Angola. Como qualquer empresário que se preze, António Ferreira (marido da fadista Mariza) não esqueceu a regra basilar para quem quer investir no reino de José Eduardo dos Santos: aliar-se a um general. Assim, fundou em 2003 a Plurijogos, titular da marca Casinos de Angola.…

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Os 20 anos de total (in)existência da CPLP

No mundo lusófono existe uma “coisa” que agora festeja 20 anos de completa inoperacionalidade, 20 anos de (in)existência. Chama-se CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e nada mais é, hoje, do que um elefante branco. Por Orlando Castro AComunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), sobretudo devido ao incremento (ou será excremento?) dado pela Guiné… Equatorial, tem estado na ribalta. Faz agora 20 anos mas não passou, apesar da idade, de um nado-morto. Segundo o saudoso Vasco Graça Moura, na altura presidente do Conselho de Administração da Fundação…

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Crise (já) acabou!

Angola vai gastar quase 1.000 milhões de euros na reabilitação de centenas de quilómetros de 17 estradas nacionais e de vias secundárias e terciárias, no âmbito do Programa de Construção e Reabilitação da Rede Viária nacional. A informação consta de um documento governamental em que o Presidente da República autoriza o Ministério do Planeamento e do Desenvolvimento Territorial a incluir estas obras no Programa de Investimentos Públicos (PIP) já de 2016. Foi ainda aprovada a abertura de um crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Estado (OGE), no valor de…

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