Etiqueta: Justiça

“JUSTIÇA É ACÇÃO E NÃO DISCURSOS”

Redacção F8

Perto de uma centena de juízes e procuradores angolanos realizaram, esta quarta-feira, um protesto silencioso, de cerca de trinta minutos, para reivindicar melhoria das condições de trabalho e sociais dos agentes da justiça. oncentrados em frente do Tribunal Provincial de Luanda Dona Ana Joaquina, com dísticos em punho, que diziam: “Magistratura Independente, Instituições Fortes” e “Justiça é Acção e Não Discursos”, juízes e procuradores permaneceram naquele local em silêncio por meia hora. Em declarações à imprensa, o presidente da Associação dos Juízes de Angola (AJA), Esmael da Silva, disse que…

Leia mais

DE JOEL A EXALGINA, O MPLA IGUAL A SI PRÓPRIO!

Redacção F8

O presidente da Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD), Serra Bango, disse hoje, em Luanda, que acompanha com preocupação a situação que se verifica no sistema judiciário angolano, sobretudo a nível do topo, o que “não é novo e não é novidade”. É verdade. Tal como na Coreia do Norte. iz Serra Bango que “na verdade, isto para nós não é novo e não é novidade, a única coisa que aconteceu é que tratou por se manifestar, provavelmente porque os actores agora são outros e há maior escrutínio também dos…

Leia mais

ESTADO DE DIREITO MORREU ANTES DE NASCER

Redacção F8

Partidos políticos angolanos consideraram hoje que Angola vai começar um ano judicial “atípico”, marcado pelo envolvimento de juízes em casos de corrupção, defendendo uma reflexão para “devolver ao país a dignidade que esta área precisa”. Ou seja, qualquer semelhança com uma democracia e um Estado de Direito é mera coincidência. É, aliás, mera coincidência desde que o MPLA comprou o país, há 47 anos. m declarações à agência Lusa, a vice-presidente do grupo parlamentar da UNITA, Mihaela Weba, destacou duas grandes prioridades para o novo ano judicial, cuja abertura está…

Leia mais

VAMPIRISMO JURÍDICO ASSASSINA CIDADANIA

Redacção F8

A justiça angolana, qual partidocracia jurídica, chafurda numa grande pocilga onde os porcos andam togados, com martelo, apenas para condenar o direito e absolver a gamela da corrupção, que lhes tolhe o cérebro, por cumplicidade com a máfia, instalada no poder. Por William Tonet s fedorentas masmorras do regime, em Fevereiro de 2023, século XXI, estão apinhadas de pretos pobres, explorados e discriminados, por decisão de juízes racistas e complexados, que dividem os grandes roubos do erário público, com os “polírápios” (políticos larápios), de colarinho branco que se passeiam em…

Leia mais

DE CABINDA AO CUNENE SÓ É PERMITIDO APOIAR O MPLA

Redacção F8

Algumas dezenas de funcionários da justiça de Angola foram hoje “impedidos” pela polícia (do MPLA) de continuar a “marcha pacífica”, em Luanda, de protesto por melhores condições laborais, promoção na carreira e novo estatuto remuneratório, lamentando o “silêncio” do patronato. marcha que se iniciou defronte às instalações do Tribunal da Comarca de Luanda, centro da capital angolana, congregou oficias afectos aos tribunais de primeira e segunda instância, ao Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e técnicos de justiça da Procuradoria-Geral da República (PGR) do MPLA. “Juntos dignifiquemos o sistema…

Leia mais

ANTES NÃO TIVÉSSEMOS RAZÃO!

Redacção F8

Ter razão antes do tempo nem sempre é um motivo de orgulho. Antes não tivéssemos razão. Mas, tendo-a, assumimo-la integralmente, coisa que poucos (muito poucos) podem fazer. O texto que se segue foi aqui pulicado há mais de três anos. Exactamente no dia 19 de Janeiro de 2020. MPLA, um movimento partidário criado por nacionalistas patriotas de bem, não pode definhar-se pela ambição de uns poucos ante a omissão, o medo e, até, cumplicidade, da sua massa intelectual consciente, pese ser minoritária. Quando em jogo está a contínua descaracterização do…

Leia mais

URGE (RE)FORMAR O TRIBUNAL SUPREMO

Redacção F8

A Cedesa, entidade que tem sede em Lisboa e se dedicada ao estudo e investigação de temas políticos e económicos da África Austral, em especial de Angola, propõe que a reestruturação do Tribunal Supremo angolano passe pelo aumento do número de juízes, uma nomeação transparente do presidente e juízes visitantes de outros países. ejamos, na íntegra, a análise desta entidade presidida por Felipe de Saavedra e Santos, e em que Rui Santos Verde é vice-presidente, Eliseu Gonçalves é presidente da Assembleia Geral e Miguel Almeida Dias é secretário-geral: «1-Razões que…

Leia mais

A BADERNA VEM DE LONGE, A CUMPLICIDADE MORA PERTO

Redacção F8

O Ministério Público (MP) angolano vem, cada vez mais, confirmando ser um comboio a vapor, guiado por um maquinista com habilitação de motociclista, insensível aos trilhos da Justiça. Em qualquer país civilizado o MP assenta num tripé principal: Democracia; Ordem jurídica; Direitos individuais e sociais. Em Angola, para desgraça colectiva, assenta em dois pilares: Dependência ideológica e Direitos colectivos difusos. Por William Tonet mundo político ouviu o Procurador-Geral da República e assiste, estupefacto, ao procedimento intentado pelo Ministério Público; Mandado de Captura Internacional (MCI), qual cão de caça, na perseguição…

Leia mais

ENCERRAMENTO? SIM… MAS PROVISÓRIO

Redacção F8

A justiça espanhola arquivou a investigação sobre a morte do ex-presidente de Angola José Eduardo dos Santos, confirmando que se deveu a causas naturais, segundo uma decisão de um tribunal de Barcelona divulgada hoje, poucos dias depois de João Lourenço ter deixado Espanha após uma visita privada. A decisão de um tribunal de Barcelona, na Catalunha, arquivou o processo ao concluir que José Eduardo dos Santos morreu naquela cidade de “causas exclusivamente naturais” no passado dia 8 de Julho, como já haviam determinado as conclusões iniciais da autópsia. A investigação…

Leia mais

XEQUE (QUASE) MATE SUÍCO A ANGOLA

Redacção F8

Os advogados de Carlos São Vicente, condenado a 9 anos de cadeia e a multa de 500 milhões de dólares, consideram “decisão histórica” em que o Supremo Tribunal suíço “reconhece dúvidas de julgamento justo em Angola”. Quem diria? Embora já tenha pouco peito para pôr medalhas, esta é mais uma para a qual João Lourenço terá de arranjar espaço. Os advogados do empresário angolano Carlos São Vicente revelaram (obviamente sem consulta prévia e obrigatória aos donos de Angola, o MPLA) que um tribunal suíço decretou a suspensão da cooperação com…

Leia mais