Etiqueta: Justiça

GREVE DOS OIFICIAS DE JUSTIÇA

Redacção F8

Oficiais de justiça angolanos vão, a partir da próxima segunda-feira, paralisar todos os serviços, com a salvaguarda dos mínimos, por alegado incumprimento da entidade patronal, anunciou hoje o sindicato do sector. e acordo com um comunicado do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Angola (SOJA), realizou-se em 29 de Julho, na província de Benguela, uma assembleia-geral dos trabalhadores para “analisar o grau de incumprimento dos pontos constantes no acordo assinado entre a entidade patronal (Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos) e o SOJA”. O documento aponta incumprimentos no que…

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BALBÚRDIA TOTAL MANCHA PRESIDENTE E JUSTIÇA

Redacção F8

O Titular do Poder Executivo, João Manuel Gonçalves Lourenço deixa perceptível, a cada dia, que reina, sim, mas não governa, ao desconseguir, ao longo de seis anos, ajudar a harmonizar os órgãos de soberania, bem como atender os mais lídimos anseios dos cidadãos angolanos. Por William Tonet s autóctones estão a viver situação semelhante a retratada pela mitologia grega, quando Zeus condenou Sísifo a ter de empurrar, todos os dias (eternamente) uma pedra gigante, até ao topo de uma montanha. Nesse exercício diário, Sísifo escalava e atingia, com mais ou…

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ALTA CORRUPÇÃO NA JUSTIÇA (A HORA DE MARCOLINO MOCO)

Redacção F8

Não entrar no local do crime. O país viu. A fita está lá: “CENA DE CRIME”! Gabinete lacrado, com sinalética vermelha STOP, indiciando o bunker do CRIMINOSO. Quem é? Um suspeito proibido de franquear a zona por suspeição do cometimento de ilícitos incompatíveis com a solenidade das funções, mas com o direito constitucional de um justo processo legal. Por William Tonet oel Leonardo, presidente do Tribunal Supremo, nega, com a legitimidade que lhe assiste, as acusações, mas age sem higiene intelectual, grudando-se no cargo, quando já todos o consideram um…

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“JUSTIÇA É ACÇÃO E NÃO DISCURSOS”

Redacção F8

Perto de uma centena de juízes e procuradores angolanos realizaram, esta quarta-feira, um protesto silencioso, de cerca de trinta minutos, para reivindicar melhoria das condições de trabalho e sociais dos agentes da justiça. oncentrados em frente do Tribunal Provincial de Luanda Dona Ana Joaquina, com dísticos em punho, que diziam: “Magistratura Independente, Instituições Fortes” e “Justiça é Acção e Não Discursos”, juízes e procuradores permaneceram naquele local em silêncio por meia hora. Em declarações à imprensa, o presidente da Associação dos Juízes de Angola (AJA), Esmael da Silva, disse que…

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DE JOEL A EXALGINA, O MPLA IGUAL A SI PRÓPRIO!

Redacção F8

O presidente da Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD), Serra Bango, disse hoje, em Luanda, que acompanha com preocupação a situação que se verifica no sistema judiciário angolano, sobretudo a nível do topo, o que “não é novo e não é novidade”. É verdade. Tal como na Coreia do Norte. iz Serra Bango que “na verdade, isto para nós não é novo e não é novidade, a única coisa que aconteceu é que tratou por se manifestar, provavelmente porque os actores agora são outros e há maior escrutínio também dos…

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ESTADO DE DIREITO MORREU ANTES DE NASCER

Redacção F8

Partidos políticos angolanos consideraram hoje que Angola vai começar um ano judicial “atípico”, marcado pelo envolvimento de juízes em casos de corrupção, defendendo uma reflexão para “devolver ao país a dignidade que esta área precisa”. Ou seja, qualquer semelhança com uma democracia e um Estado de Direito é mera coincidência. É, aliás, mera coincidência desde que o MPLA comprou o país, há 47 anos. m declarações à agência Lusa, a vice-presidente do grupo parlamentar da UNITA, Mihaela Weba, destacou duas grandes prioridades para o novo ano judicial, cuja abertura está…

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VAMPIRISMO JURÍDICO ASSASSINA CIDADANIA

Redacção F8

A justiça angolana, qual partidocracia jurídica, chafurda numa grande pocilga onde os porcos andam togados, com martelo, apenas para condenar o direito e absolver a gamela da corrupção, que lhes tolhe o cérebro, por cumplicidade com a máfia, instalada no poder. Por William Tonet s fedorentas masmorras do regime, em Fevereiro de 2023, século XXI, estão apinhadas de pretos pobres, explorados e discriminados, por decisão de juízes racistas e complexados, que dividem os grandes roubos do erário público, com os “polírápios” (políticos larápios), de colarinho branco que se passeiam em…

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DE CABINDA AO CUNENE SÓ É PERMITIDO APOIAR O MPLA

Redacção F8

Algumas dezenas de funcionários da justiça de Angola foram hoje “impedidos” pela polícia (do MPLA) de continuar a “marcha pacífica”, em Luanda, de protesto por melhores condições laborais, promoção na carreira e novo estatuto remuneratório, lamentando o “silêncio” do patronato. marcha que se iniciou defronte às instalações do Tribunal da Comarca de Luanda, centro da capital angolana, congregou oficias afectos aos tribunais de primeira e segunda instância, ao Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e técnicos de justiça da Procuradoria-Geral da República (PGR) do MPLA. “Juntos dignifiquemos o sistema…

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ANTES NÃO TIVÉSSEMOS RAZÃO!

Redacção F8

Ter razão antes do tempo nem sempre é um motivo de orgulho. Antes não tivéssemos razão. Mas, tendo-a, assumimo-la integralmente, coisa que poucos (muito poucos) podem fazer. O texto que se segue foi aqui pulicado há mais de três anos. Exactamente no dia 19 de Janeiro de 2020. MPLA, um movimento partidário criado por nacionalistas patriotas de bem, não pode definhar-se pela ambição de uns poucos ante a omissão, o medo e, até, cumplicidade, da sua massa intelectual consciente, pese ser minoritária. Quando em jogo está a contínua descaracterização do…

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URGE (RE)FORMAR O TRIBUNAL SUPREMO

Redacção F8

A Cedesa, entidade que tem sede em Lisboa e se dedicada ao estudo e investigação de temas políticos e económicos da África Austral, em especial de Angola, propõe que a reestruturação do Tribunal Supremo angolano passe pelo aumento do número de juízes, uma nomeação transparente do presidente e juízes visitantes de outros países. ejamos, na íntegra, a análise desta entidade presidida por Felipe de Saavedra e Santos, e em que Rui Santos Verde é vice-presidente, Eliseu Gonçalves é presidente da Assembleia Geral e Miguel Almeida Dias é secretário-geral: «1-Razões que…

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