Deputados angolanos saudaram hoje a decisão do Tribunal Constitucional (TC) que considerou “inconstitucionais” normas da lei sobre identificação celular, que atribui competências ao Ministério Público (MP) para validar escutas telefónicas, considerando que a medida sinaliza “independência dos poderes”. É, ou poderá ser, o país a aprender a ser um Estado de Direito. “Relativamente às escutas aprovadas pelo MP e que agora foram chumbadas pelo Tribunal Constitucional, entendemos que, de facto, a Constituição tinha sido violada naquilo que está consagrado no seu artigo 34.º sobre a inviolabilidade da correspondência e das…
Leia maisEtiqueta: UNITA
Kim Il José, Kim Jong João
A UNITA, o maior partido da oposição que o MPLA (ainda) permite em Angola, manifestou preocupação com o que classificou de “retrocesso” do Estado Democrático e de Direito no país, marcado por “restrições das liberdades fundamentais” e “controlo da imprensa”, comparando a situação à Coreia do Norte. Em comunicado, no final da nona reunião extraordinária do comité permanente, a UNITA acusa o partido no poder há 45 anos, o MPLA, de “controlar a imprensa e os tribunais”. Além de todas as outras instituições, caso por exemplo da Comissão Nacional de…
Leia maisAbel teve com ele a sua gente
Abel Chivukuvuku convocou para hoje uma manifestação para defender a legalização do PRA-JA Servir Angola e protestar contra o chumbo do Tribunal Constitucional ao seu partido. Milhares de angolanos saíram à rua numa manifestação de solidariedade que, pela primeira vez, foi transversal a toda a sociedade, juntando jovens, políticos de vários quadrantes (incluindo da UNITA e dirigentes do Bloco Democrático) e povo anónimo. Ontem, Abel Chivukuvuku revelou que recebeu ameaças de que poderia ser baleado hoje, mas avisou que não tinha medo e explicou com todas as letras: “É preciso…
Leia maisTerão acabado os sapos?
Adalberto da Costa Júnior deu uma entrevista ao diário português Público onde afirma que “em Angola, o próprio Chefe de Governo incentiva a corrupção”. Pelos vistos o líder da UNITA tem bem presente o que afirmava Jonas Savimbi: “Vocês estão a dormir e o MPLA está a enganar-vos”. Muito crítico em relação à gestão do Presidente da República (não nominalmente eleito), igualmente Presidente do MPLA (partido que está no Poder há 45 anos) e Titular do Poder Executivo, o líder da UNITA e da oposição que o MPLA ainda permite…
Leia maisNo OGE o MPLA mostra o que é
Liberty Chiaka, líder do grupo parlamentar da UNITA, o maior partido da oposição que o MPLA ainda permite em Angola, disse hoje que votaram contra o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2021, por várias insuficiências técnicas, omissões, entre outras questões, que o documento apresenta. Em conferência de imprensa, o grupo parlamentar da UNITA apresentou a sua visão sobre o OGE 2021 aprovado na segunda-feira pela Assembleia Nacional, com votos favoráveis do MPLA, partido no poder há 45 anos, e da representação parlamentar da FNLA, partido que está em vias…
Leia maisFazer o que não fizeram em 1992
O Tribunal Constitucional (TC) do MPLA rejeitou, em definitivo, a legalização do projecto político PRA-JA Servir Angola, liderado por Abel Chivukuvuku, por “não suprir insuficiências” e apresentar “alegações ambíguas”, remetendo nova tentativa para daqui a quatro anos. Não deve faltar muito, como o Folha 8 tem alertado por diversas vezes, para o TC cumpra mais uma ordem superior: ilegalizar a UNITA. Por Orlando Castro (*) A decisão do plenário de juízes do TC surge na sequência do mais recente recurso com alegações apresentado pela comissão instaladora do Partido do Renascimento…
Leia maisTal como o PCP planeara
O general Pezarat Correia, um dos portugueses envolvidos nas negociações para o Acordo de Alvor, assinado entre o governo português e os principais movimentos de libertação de Angola, em 1975, considera que a componente militar do documento “falhou terrivelmente”. Nada disso. O objectivo dos comunistas portugueses era entregar Angola ao MPLA e tiverem um êxito total. “H avia uma componente fundamental, e foi aqui onde o Acordo do Alvor falhou terrivelmente e depois deu lugar a toda a tragédia que se passou, que foi a parte militar”, porque não se…
Leia maisPistoleiro do Cazenga
O ex-deputado da UNITA, David Mendes, acusou hoje o líder do maior partido da oposição que o MPLA ainda permite em Angola, Adalberto da Costa Júnior, de ser o financiador de campanhas de agitação realizadas nas redes sociais. Quando se nasce para ser lagartixa não adianta comprar um espelho de aumento. Nunca se chega a jacaré. Por Norberto Hossi (*) David Mendes falava em conferência de imprensa, na qual anunciou ter já remetido o pedido formal ao presidente da Assembleia Nacional para a sua saída do grupo parlamentar da UNITA,…
Leia maisO poder do… umbigo
A UNITA diz “não estar surpreendida” com o posicionamento do deputado David Mendes, que anunciou abandonar o grupo parlamentar do partido, aceitando a sua desvinculação, mas contestando as “inverdades”. A UNITA, maior partido na oposição que o MPLA ainda permite em Angola, disse hoje “não estar surpreendida” (em bom rigor ninguém ficou surpreendido) com o posicionamento do deputado David Mendes, que no domingo anunciou abandonar o grupo parlamentar do partido, aceitando a sua desvinculação, mas contestando as “inverdades”. A palavra mais correcta seria “mentiras”, mas a Direcção da UNITA continua…
Leia maisA caminho do… MPLA?
O deputado independente David Mendes, eleito nas listas da UNITA, anunciou a saída da bancada parlamentar do principal partido da oposição que o MPLA ainda permite em Angola, após ter sofrido ameaças de morte. Em declarações à TV Zimbo, David Mendes disse que amanhã, terça-feira (3.11) vai formalizar a sua saída da bancada parlamentar da UNITA, afirmando não haver “condições morais” para continuar no lugar. Será que, como aconteceu com muita boa gente, o MPLA vai abrir os braços (entre outros sinais de boas-vindas) a mais um (des)contente? “Eu não…
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