Etiqueta: tribunal constitucional

PRA-JA o MPLA deixa!

Redacção F8

O Tribunal Constitucional deferiu “o pedido de credenciamento da comissão instaladora para a inscrição do partido político de Abel Chivukuvuku”, denominado “PRA-JA Servir Angola”. Sem querermos transformar esta questão num saralho do carilho, UNIT(EL) e UNIT(A) são confundíveis? O despacho do Tribunal Constitucional refere que na sequência da primeira sigla do novo partido, PRA-JA, ter sido rejeitada por se confundir com a sigla de um partido inexistente, PRJA, a comissão instaladora requereu a inscrição da nova denominação PRA-JA Servir Angola. O Tribunal determinou um prazo de 15 dias para a…

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(A)MPLA masturbação colectiva dos sipaios

Redacção F8

A Comissão Instaladora do novo projecto político de Abel Chivukuvuku, denominada PRA-JA, alterou essa denominação para “PRA-JA Servir Angola”, atendendo ao despacho do Tribunal Constitucional que impunha alteração da sigla para evitar confusão com outra que não existe mas que a sucursal do MPLA  ressuscitou só para este efeito. O despacho do presidente do Tribunal Constitucional do MPLA (se fosse mesmo de Angola seria diferente, muito diferente), que determinava a alteração da sigla PRA-JA devido à “violação do princípio da não confundibilidade da sigla existente PRJA” (Partido Republicano da Juventude…

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Alzheimer, nódoas e
anedotas do regime

Redacção F8

Como se já não bastasse termos governantes, políticos e generais a querer entrar para o anedotário mundial, eis que agora e mais uma vez o presidente do Tribunal Constitucional de Angola, Manuel Aragão, também apresentou a sua candidatura, ao inviabilizar a sigla PRA-JA, do projecto Partido do Renascimento Angolano – Juntos por Angola, por esta ser similar à sigla PRJA da Comissão Instaladora cancelada de um Partido Republicano da Juventude de Angola que – repare-se – nunca existiu. Por Orlando Castro E se este caso relativo ao partido liderado por…

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Para o juiz Aragão, gira fã
e girafa são confundíveis!

Redacção F8

O Tribunal Constitucional de Angola, na pessoa do seu juiz presidente, Manuel da Costa Aragão, determinou a alteração da sigla PRA-JA do projecto Partido do Renascimento Angolano – Juntos por Angola, criado pelo político Abel Chivukuvuku, no prazo de 15 dias, supostamente por este ser similar à sigla PRJA da Comissão Instaladora cancelada de um Partido Republicano da Juventude de Angola que nunca existiu. Por Pedrowski Teca Em despacho exarado no dia 20.08.2019, supostamente para efeitos de cumprimento do disposto no Artigo 19.º da Lei n.º 22/10 de 3 de…

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Como é que se aprofunda
o que afinal não existe?

Redacção F8

O Presidente angolano (não nominalmente eleito), João Lourenço, defendeu em Luanda a cooperação entre os Tribunais Constitucionais africanos para o aprofundamento e consolidação do Estado de Direito de África. Só falta explicar, no caso de Angola, como é que se aprofunda algo que, afinal, não existe. João Lourenço discursava na abertura do V Congresso da Conferência das Jurisdições Constitucionais de África, que decorre até quinta-feira, em Luanda, sob o lema “Os Tribunais/Conselhos Constitucionais como Garantes da Constituição e dos Direitos e Liberdades Fundamentais”. O chefe de Estado frisou que, actualmente,…

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(I)legalidade da prisão
dividiu os juízes do TC

Redacção F8

O juiz-presidente do Tribunal Constitucional (TC) de Angola e dois magistrados do mesmo órgão consideram “ilegal” a prisão do ex-ministro dos Transportes, Augusto da Silva Tomás, por “gozar de imunidades no ato da sua detenção”. Julgamento começa sexta-feira. Na declaração de voto de vencido na decisão sobre o recurso extraordinário de inconstitucionalidade requerido pelo ex-ministro de João Lourenço, Manuel Aragão declara-se “parcialmente contra a deliberação do acórdão, datado de 22 de Maio, que “nega provimento ao recurso interposto de pedido de ‘habeas corpus’ ao recorrente”. Na segunda-feira ficou a saber-se…

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Às ordens do rei (seja qual for) desde que seja do MPLA

Redacção F8

O presidente do Tribunal Supremo de Angola, Rui Ferreira, pediu hoje “mão firme contra a corrupção, a impunidade e os “delapidadores dos bens públicos”, apesar das dificuldades que os operadores de justiça enfrentam, nomeadamente a actualização salarial. A adulação, em que predomina o servilismo, não tem limites quando a finalidade é exclusivamente agradar a quem está no poder, ontem José Eduardo dos Santos, hoje João Lourenço. Rui Ferreira, que discursava na abertura do ano judicial de 2019, pediu ainda aos operadores de justiça que “punam com rigor” os criminosos e…

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UNITA prega no deserto e
o MPLA ri dos matumbos

Redacção F8

A UNITA vai propor a quatro grupos parlamentares a subscrição do documento a remeter ao Tribunal Constitucional, com vista a que em Angola passe a existir aquilo que é banal, que é elementar, em qualquer Estado de Direito: transparência, fim da impunidade e uma acção fiscalizadora da Assembleia Nacional à actividade do Governo. O líder parlamentar da UNITA, Adalberto da Costa Júnior, pretende saber quem se posiciona contra direitos constitucionais e restrições à acção das instituições com um pedido de apreciação do acórdão que proíbe a Assembleia Nacional de fiscalizar…

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Outra paródia do Tribunal (in)Constitucional do MPLA

Redacção F8

O Tribunal Constitucional (TC) Angolano interditou o líder da Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE), Abel Chivukuvuku, de formar um novo partido político no país, dando provimento a um pedido de esclarecimento de cinco das seis forças da coligação. Segundo o acórdão, as decisões de Abel Chivukuvuku, enquanto presidente da CASA-CE, não podem sobrepor-se aos partidos coligados, como criar formações dentro da coligação, esvaziando também o papel dos chamados “independentes” que integram a coligação, concluindo que não podem fazer parte do Conselho Presidencial. Em causa está…

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A honestidade da mentira

Redacção F8

O que a maioria sabia e previa, e os ingénuos ainda tinham remota esperança, aconteceu da forma mais frívola e juridicamente incoerente, com a violação do roteiro da norma jurídica, por parte do Tribunal Constitucional. Por William Tonet Este órgão, maioritariamente composto por homens de toga preta e forro vermelho, não disfarçou o favorecimento à veia matriz, ao indeferirem, com argumentos considerados juridicamente (mas não só) barrocos, os recursos interpostos pelos partidos da oposição. A ossatura reivindicativa assentava na necessidade de a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) ser levada a cumprir…

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